Uma festa regada a samba, feijoada e presenças ilustres marcou o cinquentenário do advogado Marcello Oliveira, no último domingo, no Cosme Velho, Zona Sul do Rio. Nomes como a jurista Carol Proner, a advogada criminalista Maíra Fernandes, os deputados federais Tarcísio Motta e Jandira Feghali, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e a advogada e mãe da vereadora assassinada Marielle Franco, Marinete da Silva, entre mais de 1.000 amigos convidados, foram parabenizá-lo pelos seus 50 anos  e declarar apoio à sua candidatura à presidência da OAB-RJ.

Sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados, Marcello Oliveira fez questão de agradecer a presença de todos e se emocionou ao falar do ofício que abraçou. Em seu discurso, anunciou que será candidato à presidência da seccional Rio da Oab nas eleições de novembro deste ano. Ele destacou que seu propósito é devolver a entidade para os que trabalham para a advocacia e não apenas para escritórios influentes nos tribunais e que a Oab-RJ voltará a ser, de fato, a casa dos advogados.

Na última sessão plenária em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de sua administração. No encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira (29), marcada por homenagens e por um discurso da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o ministro voltou-se ao tema que tem levado o TSE a um lugar de vanguarda: o combate à desinformação, aos ataques de ódio à Justiça Eleitoral e à própria democracia, feitos principalmente por meio das redes sociais. Na próxima segunda-feira (3), ele transmite a Presidência da Corte para a ministra Cármen Lúcia.

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das Eleições 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as Eleições 2024. A liberdade que a Constituição garante a todas e a todos deve ser utilizada numa sociedade democrática com responsabilidade. Todos têm liberdade para fazer o que bem entender, e todos devem ter coragem para lidar com as responsabilidades dos seus atos. Não é possível que, num mundo complexo como o nosso, o único sistema que não tenha regulamentação seja o sistema das redes sociais”, disse o ministro.

Decisão se deu em ação ajuizada pelo Ministério Público

● Elizeu Pires

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem intensificando a utilização de recursos de tecnologia da informação, bem como aprimorando o seu arcabouço normativo com a finalidade de ser mais ágil, econômico e tempestivo no cumprimento da missão de zelar pela melhor utilização de recursos públicos.

Nesse sentido, o Tribunal, por meio da Subsecretaria de Controle de Pessoal (SUB-Pessoal), vinculada à Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), segue adotando medidas proativas para fortalecer o controle contínuo da legalidade das acumulações de vínculos públicos mantidas por seus jurisdicionados e servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados, funções e empregos públicos, bem como por aqueles que recebem proventos de aposentadoria.

Instituição clandestina funcionava na localidade de Austin

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interditou, nesta terça-feira (28), a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Sheikinah, que funcionava clandestinamente no bairro de Austin, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os mandados foram cumpridos em operação realizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu e pela secretaria municipal de assistência social.

● Elizeu Pires

Aberta no final de 2023, marcada inicialmente para 1 de fevereiro, adiada sine die, outra vez remarcada para logo depois voltar a ser adiada, uma concorrência pública com valor global de R$ 10,7 milhões, vem dando o que falar em Três Rios, município do interior do estado do Rio de Janeiro, desde que o edital foi divulgado.

Grasiella foi alvvo de uma CPI - Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Iguaba Grande (RJ), Grasiella Magalhães e outras três pessoas envolvidas no esquema apurado pela CPI das Quentinhas, instaurada em 2017 pela Câmara de Vereadores local. As investigações mostraram que, entre 2015 e 1017, a gestora se associou a três pessoas da mesma família para fraudar licitações de quentinhas servidas para servidores públicos, simulando uma falsa situação de concorrência e desviando verbas federais em benefício próprio.

A denúncia foi proposta na Justiça Federal pelo procurador da República Leandro Mitidieri e faz referência a dois contratos de fornecimento de quentinhas, um para servidores da secretaria de obras e serviços e outro para plantonistas e pacientes da unidade de pronto atendimento municipal. Somadas, as contratações chegavam ao valor inicial de R$ 1,4 milhão.

Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva

Foto: Tomas Silva/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa (foto), preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação.

Só não revela os destinos, quem foi para onde e por qual motivo

● Elizeu Pires

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes (foto), negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão que o tornou inelegível.