A cantora se apresentou este mês em Quissamã por R$ 30 mil a menos

● Elizeu Pires

Programa também tem patamar inédito de investimento: R$ 14,1 bilhões. Pagamentos têm início nesta quinta, 18/5, a 21,2 milhões de famílias

 É com ele que a trabalhadora rural Maria Francilene, de 25 anos (foto), garante fraldas, frango no mercadinho e roupas para o Marcelo, seu filho de quase três anos na pequena Garrafão do Norte, município de 26 mil habitantes no nordeste do Pará. É nele que a mãe solo Adrielly Pereira Silva, de 19 anos, confia para variar o cardápio da Pérola, de dois anos e 11 meses, na cidade mineira de Jequitinhonha.

Em um anúncio muito aguardado e que traz novas perspectivas para o município, a Prefeitura de Magé, divulgou esta semana um reajuste de 35% no salário dos conselheiros tutelares. Durante uma longa década os profissionais dedicados à proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município, viveram um período de estagnação salarial. A ausência de um reajuste adequado nesses 10 anos representou uma defasagem no valor de suas remunerações.

A implementação deste aumento salarial vai fortalecer ainda mais as ações de combate ao abuso e exploração sexual de menores, uma questão de extrema gravidade que necessita de atenção urgente e consistente. “Acredito firmemente que o investimento que estamos fazendo, ao proporcionar este aumento para os conselheiros tutelares, reflete nosso compromisso com a segurança e a prosperidade das nossas crianças e adolescentes. Esse aumento salarial representa uma homenagem justa aos esforços desses profissionais que, todos os dias, dedicam-se à defesa e à garantia dos direitos dos mais jovens. Este é, sem dúvida, um passo importante para assegurar a continuidade do trabalho vital que eles realizam, melhorando a qualidade de vida de nossa juventude e contribuindo para um futuro mais seguro e promissor para todos em Magé”, declarou o prefeito Renato Cozzolino após o anúncio.

Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.

No cargo há pouco mais de uma semana, o prefeito Guilherme Portugal anunciou está semana o restabelecimento do convênio com o Hospital Universitário de Vassouras, o que deverá acontecer nos próximos dias. O HUV, que é mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, firmou um convenio com o município em 2019.

 O contrato para atendimentos de urgência e emergência estava no 47º termo aditivo, mas a Prefeitura não vinha cumprindo com a sua parte.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói obteve junto à 3ª Vara Cível de Niterói, decisão parcialmente favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) adeque seu quadro de pessoal à legislação vigente.

De acordo com a decisão, o órgão público, que ao final de 2021 possuía mais de 900 servidores comissionados, deverá exonerar, em 72 horas, quantos agentes comissionados forem necessários para manter em seus quadros um limite máximo de 300 funcionários nessa condição, conforme destaca a Resolução nº 02/2016, que estabelece o regimento interno da empresa. O Juízo também determinou que a empresa exonere, no mesmo prazo, todos os agentes públicos nomeados para cargo comissionado ou função gratificada em violação à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre nepotismo.

● Elizeu Pires

Afastado sumariamente do cargo sob acusação de ter apresentado documento supostamente falsificado para fazer prova de títulos em concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Queimados realizado em 2016, o advogado Cassius Valério Teixeira da Silveira poderá retornar ao cargo de procurador efetivo da Casa a qualquer momento e ainda receber os salários correspondentes ao período em que ficou fora da função.

● Elizeu Pires

Um dos contratos não encontrados tinha como objeto a operacionalização dos centros de triagem instalados no início da pandemia de covid-19 - Foto: Divulgação/PMAR Classificada como instituição "sem fins lucrativos", a organização social Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS) aparece no sistema da Prefeitura de Angra dos Reis, município da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, como titular de cinco contratos e alguns termos aditivos, renovações feitas até em contratações firmadas sem licitações, as já manjadas "dispensas de licitação por emergência", sendo que um dessas contratações foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público "baseada em situação emergencial fraudada", pois, segundo a Promotoria, não existia emergência, calamidade ou de urgência que a justificasse.

Empresa muda política de preços para levar em consideração condições de refino dentro do país sem perder competitividade e rentabilidade. Valor da redução por litro nas refinarias é de R$ 0,40 na gasolina e R＄ 0,44 no diesel. Gás fica abaixo de R$ 100 pela primeira vez desde 2021

O fornecimento de gasolina, diesel e gás de cozinha fica mais barato a partir desta quarta-feira (17), em todo o país. A Petrobras anunciou a mudança da política de preços e a queda nos valores praticados pela empresa. “O novo modelo maximiza vantagens que a Petrobras tem a nosso favor, sem se afastar da referência internacional de preços. Abrasileirar significa levar nossas vantagens em conta sem tirar o Brasil do contexto internacional. Preservar o resultado econômico alto e não descer a rentabilidade. Faremos o melhor preço dentro de nossas possibilidades, usando para esse efeito a autossuficiência conquistada em anos e anos”, disse Jean Paul Prates, presidente da estatal.

● Elizeu Pires

Ao que parece a ação movida pelo Ministério Público contra duas emergenciais apontadas como “fabricadas” para firmar contratos sem licitação com duas organizações sociais pelo total de mais de R$ 200 milhões não foi suficiente para o secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Luiz Carlos Nobre.