O Justiça Itinerante esteve pela primeira vez na Vila Mimosa em outubro de 2023 - Foto: Bruno Dantas/Ascom/TJRJ O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio retorna, nesta quinta-feira (13), à região da Vila Mimosa, na Praça da Bandeira. O ônibus que leva serviços oferecidos pela Justiça fluminense à população ficará estacionado na Rua Sotero dos Reis, nº 100. O atendimento será realizado das 10h às 16h. Através da Justiça Itinerante é possível obter atendimento para retificação e concessão de Registro Civil, pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio e casamento, guarda de menores e questões na área do Direito do Consumidor, por exemplo.

A Justiça Itinerante, que neste ano está completando 20 anos, é um marco do Judiciário fluminense junto à sociedade, como destaca o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo: “O Judiciário precisa e deve estar cada vez mais próximo do cidadão. E o TJRJ já caminha nessa direção há anos. A Justiça Itinerante representa o acesso à cidadania àqueles que, por alguma razão, acabaram distante de direitos que são iguais para todos. Estamos atentos para essa questão e sempre buscando soluções às demandas da sociedade”.

O trabalho abrangerá 70 empresas de diversos setores, que representam 60% da atividade econômica do estado

A Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) deu início ao monitoramento de grandes contribuintes do estado. Eles serão acompanhados pela Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal com o objetivo de identificar inconformidades e pendências tributárias e conceder a oportunidade de autorregularização para evitar que multas sejam aplicadas. A lista com as 70 empresas que estarão nessa etapa inicial foi publicada no Diário Oficial do último dia 06/05.

Calamidade no Rio Grande do Sul pressionou IPCA

A inflação oficial do país acelerou para 0,46% em maio, após ter registrado 0,38% em abril. Os preços dos alimentos foram o fator que mais puxaram para cima o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a inflação acumulada é de 2,27% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%, ou seja, dentro da meta do governo de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Presidente Lula esteve em reunião com reitores

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com reitores - Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Estado do Rio de Janeiro providencie a imediata contratação de professores para quatro escolas estaduais localizadas em aldeias de Angra dos Reis e Paraty. De acordo com a apuração feita pelo MPF, desde o fim do ano de letivo de 2023, os indígenas estão sem aula devido ao fim dos contratos dos professores, que não foram renovados pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC). Para cumprimento da decisão liminar, o governo estadual publicou Decreto 49.130, em 5 de junho, autorizando a contratação de 40 professores para escolas indígenas.

Conforme o Decreto, os profissionais serão contratados por tempo determinado para atender às unidades escolares estaduais indígenas nos anos letivos de 2024 e 2025. A decisão liminar também atendeu pedido do MPF para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a apresentar um cronograma de recomposição das aulas prejudicadas pela ausência dos professores no ano letivo de 2024.

A população da até então pacata Três Rios, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, está em polvorosa. A violência que, segundo reclamam moradores, aumentou bastante depois que a atual gestão municipal reduziu o número de câmeras que monitoravam a movimentação nas ruas, resultou em tiroteio na madrugada deste domingo (9), causando pânico em funcionários e pacientes que se encontravam na UPA da cidade.

Pelo que se sabe até agora, tudo começou com brigas generalizadas em bares da região central, entre membros das facções Terceiro Comando e do Comando Vermelho. Um deles levou uma facada e foi socorrido na UPA, que foi invadida pela facção rival. Houve vários disparos de arma de fogo que, felizmente, não feriram ninguém.

Residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil

A Caixa Econômica Federal começou neste sábado (8) a cadastrar imóveis prontos a serem comprados pelo governo federal e doados a família afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil. Os interessados em vender imóveis prontos para esse fim podem cadastrar as unidades no site, em que deve ser anexada toda documentação. Antes da aprovação, a Caixa deverá fazer uma avaliação física dos locais.

Foto: Uanderson Fernandes Secretaria de Habitação de Interesse Social investiu mais de R$ 8 milhões nas intervenções dos condomínios Trento e Varese

O Governo do Estado entregou, neste sábado (8/6), a reforma dos conjuntos habitacionais Trento e Varese, no bairro de Cosmos, Zona Oeste da capital. A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social investiu mais de R$ 8 milhões na recuperação dos condomínios, beneficiando mais de 500 famílias. 

Nascida em Portugal, se dedicou a lutar por uma sociedade mais justa

Referência do pensamento econômico desenvolvimentista, a economista Maria da Conceição Tavares (foto) morreu neste sábado aos 94 anos, em Nova Friburgo, onde morava com a família. A causa da morte não foi divulgada. Ela deixa dois filhos, Laura e Bruno, dois netos, Ivan e Leon, e o bisneto Théo.

Dinheiro vem de penas em dinheiro pagas em contas judiciais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (foto), disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as prefeituras do estado.  “Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades”, disse Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, completou.