Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura

Movimento começou em 1971 com a formação do Grupo Palmares

Fernando Frazão/Agência Brasil Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53 anos. O intervalo é maior do que o espaço de tempo entre a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que proibiu em definitivo a importação de pessoas escravizadas para o Brasil, e a Lei Áurea (1888), que declarou “extinta” a escravidão no país: 38 anos.

Três Rios: MPRJ ajuíza ação para impedir o fechamento de maternidade do Hospital Nossa Senhora da Conceição

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município de Três Rios e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição (HCNSC), localizado na cidade, mantenham os serviços da maternidade em funcionamento, em caráter emergencial, por mais 90 dias. A direção do HCNSC anunciou o fechamento da maternidade do hospital no próximo domingo (24/11), alegando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com o município.

Na ação encaminhada ao Juízo da 2ª Vara de Três Rios, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que o HCNSC funciona como principal hospital geral regional, sendo a única referência hospitalar para as urgências e emergências da Microrregião I da Região CentroSul Fluminense.

Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes

Foto: Tania Rego/Agência Brasil Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual. 

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Vacinas contra o sarampo salvam cinco vidas por segundo, destaca OMS

Brasil recebeu certificado de país livre da doença graças à vacinação

Para marcar o lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação do Ministério da Saúde, o Zé Gotinha foi na Rodoviária do Plano Piloto, para conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Foto: José Cruz/Agência Brasil© José Cruz/Agência Brasil A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, desde o ano 2000, vacinas contra o sarampo salvem cerca de cinco vidas por segundo. Mesmo assim, dados divulgados esta semana pela entidade apontam que, apenas em 2023, aproximadamente 10,3 milhões de casos da doença foram registrados em todo o planeta – 20% a mais que em 2022.

“Para o vírus da antidemocracia, tenhamos o remédio de mais democracia”, diz a ministra Cármen Lúcia

A declaração da presidente do Tribunal Superior Eleitoral feita na última quinta-feira (14), menos de 24 horas após a explosões na Praça dos Três Poderes, ação de um extremista de Santa Catarina, soaram como recado direto contra os que insistem com discursos contra o estado democrático e de direito.

Na véspera do dia em que se comemora a Proclamação da República a ministra Carmen Lúcia (foto) afirmou: “a República desse Estado Democrático brasileiro acorde em paz e ciente de que eventuais atentados ou qualquer tipo de contestação feita à democracia não irão prevalecer e não se há de deixar de fazer atenção a eles”, para emendar em seguida: “as instituições continuam a cumprir a sua função e a se ocupar para que, cada vez mais, contra o vírus da antidemocracia, nós tenhamos o remédio de mais democracia”.  

Declaração do G20 Social pressiona governos por ações mais ambiciosas

Organizações da sociedade civil cobram compromisso

Foto: Tomaz Silva Agência Brasil O texto da declaração final do G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos. É o que avaliam diferentes entidades e organizações da sociedade civil que participaram das discussões que subsidiaram a construção do documento. Para elas, é preciso um compromisso mais firme no enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.

Maricá: Depois de prejuízo de mais de R$ 60 milhões descoberto pelo Ministério Público Prefeitura reestruturar programas sociais

● Elizeu Pires

Enriquecida pelos repasses dos royalties do petróleo que só no mês de outubro passaram chegaram a R$ 243 milhões, a Prefeitura de Maricá, município com cerca de 213 mil habitantes, contará com um orçamento de R$ 7 bilhões para o exercício de 2025, e os projetos sociais são o carro chefe do governo. Só que alguns espertalhões vinham se aproveitando disso e a estimativa é de que os cofres da municipalidade tenham registrado prejuízo de mais de R$ 64 milhões com desvios nos programas financiados pela moeda social Mumbuca.

Ministros afirmam que G20 Social dá voz cidadã à política externa

Chanceler destaca papel da sociedade na discussão dos temas centrais

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Iniciativa criada pelo Brasil, o G20 Social dá voz ao cidadão na política externa, declararam os ministros que participaram da abertura do evento nesta quinta-feira (14). Segundo os ministros, os políticos precisam estar atentos às demandas da sociedade na formulação de decisões com potencial de afetar todo o planeta.