Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado

Foto: Ricardo Stuckert PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Decisão vai impulsionar exportações de café, carne e frutas

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, na noite desta quinta-feira (20), que ficou feliz com a retirada, pelo governo dos Estados Unidos, das taxas impostas sobre alguns produtos brasileiros. Segundo o presidente, o Brasil está sabendo lidar com a pressão das tarifas e obteve respeito dos EUA.

A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) ao lado do presidente Lula: recorde de assinatura de decretos voltados para a questão dos quilombolas. Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (20), data em que o país celebra o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, 28 decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais abrangidos por territórios quilombolas. A titulação representa uma conquista histórica para a manutenção das comunidades quilombolas e de suas gerações futuras.

“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos. O país vem ampliando políticas que chegam às escolas, aos territórios e às comunidades, fortalecendo a proteção de direitos e abrindo novos caminhos de inclusão. Quando a igualdade avança, a democracia se fortalece”, afirmou o presidente, em publicação em seu perfil na rede X.

Depósitos até R$ 250 mil por pessoa estão garantidos pelo FGC

Foto: José Cruz Agência Brasil A liquidação extrajudicial do Banco Master, decidida nesta terça-feira (18) pelo Banco Central (BC), deixou dúvidas entre os investidores. Como fica a situação de quem era correntista ou tem Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) emitidos pela instituição?

Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em Unidades de Conservação Federais – Foto: Arquivo O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na última sexta-feira (14), decisão liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A decisão da 2ª Vara Federal de Itaboraí determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) implementem medidas equivalentes às condicionantes ambientais originais. Tais medidas possibilitaram a criação da área e são cruciais para reduzir os impactos em Unidades de Conservação Federais, mas foram negligenciadas ou alteradas.

A tutela provisória de urgência (liminar) foi parcialmente concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPF.  A decisão abrange novos empreendimentos, unidades, polos, linhas de transmissão e demais estruturas na área do antigo Comperj ou integradas à sua operação. 

... diz vice-presidente Geraldo Alckmin sobre redução de tarifaço

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O vice-presidente Geraldo Alckmin falou à imprensa sobre a nova ordem executiva do governo estadunidense, que reduziu em 10% as tarifas de importação sobre produtos feitos em outros países, como o Brasil. Ele disse que a redução anunciada na sexta-feira (14) pelos Estados Unidos equivale a US$ 9,7 bilhões em exportações brasileiras para aquele mercado, tomando como base as exportações realizadas em 2024.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A decisão dos Estados Unidos de reduzir tarifas de importação sobre cerca de 200 produtos alimentícios é “positiva” e representa “um passo na direção correta”, disse neste sábado (15) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele, no entanto, destacou que a permanência da sobretaxa de 40%, aplicada exclusivamente ao Brasil, cria distorções e continua um obstáculo relevante para as exportações nacionais.

"Há uma distorção que precisa ser corrigida. Todo mundo teve 10% [pontos percentuais] a menos. Só que, no caso do Brasil, que tinha 50%, ficou com 40%, que é muito alto. Você teve um setor muito atendido que foi o suco de laranja. Era 10% e zerou. Isso é US$ 1,2 bilhão [a mais nas exportações]. Então zerou, ficou sem nenhum imposto", declarou Alckmin.

Ativistas reivindicam acordos e soluções efetivas de governos na COP30

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Máscaras de Chico Mendes e do cacique Raoni. Alegoria de boitatá. Carros de som alternando entre discursos políticos, ritmos de carimbó e brega. A Marcha Mundial pelo Clima ocupou neste sábado (15) as ruas de Belém com uma amostra expressiva da diversidade cultural e social do povo amazônico.

Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, propôs, ontem (13), em Belém (PA), que as cortes constitucionais de todo o mundo, especialmente as dos países latino-americanos, adotem esforços concretos contra as violações de direitos humanos relacionadas ao crime organizado na Amazônia – fenômeno que agrava a crise climática na região.

“O crime organizado impulsiona o desmatamento, a caça e a pesca ilegais, enfraquece a fiscalização, promove a corrupção e favorece a impunidade. Como resultado, temos assistido a uma intensa presença de facções criminosas na região amazônica. Precisamos, portanto, agir em conjunto, pois a Amazônia não perdurará se a criminalidade se consolidar de vez na região”, afirmou.

Sugestão veio ao anunciar acordo de cooperação de segurança na região

Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta contra o tráfico de pessoas, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu, nesta quinta (13), em Brasília, a integração de dados com as nações que compõem o bloco.