A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (12) a Operação Fundo do Poço, cumprindo sete mandados de prisão e 45 de busca e apreensão, no âmbito de inquérito que apura as ações de uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022, dinheiro destinado ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que, no ano passado, foi incorporado pelo Solidariedade.

Entre os alvos estão o presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior (foto), que comandava o PROS; Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital; Cintia Lourenço da Silva, primeira tesoureira do Solidariedade, e Sandro do Pros, que foram presos. Eurípedes está foragido.

O Justiça Itinerante esteve pela primeira vez na Vila Mimosa em outubro de 2023 - Foto: Bruno Dantas/Ascom/TJRJ O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio retorna, nesta quinta-feira (13), à região da Vila Mimosa, na Praça da Bandeira. O ônibus que leva serviços oferecidos pela Justiça fluminense à população ficará estacionado na Rua Sotero dos Reis, nº 100. O atendimento será realizado das 10h às 16h. Através da Justiça Itinerante é possível obter atendimento para retificação e concessão de Registro Civil, pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio e casamento, guarda de menores e questões na área do Direito do Consumidor, por exemplo.

A Justiça Itinerante, que neste ano está completando 20 anos, é um marco do Judiciário fluminense junto à sociedade, como destaca o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo: “O Judiciário precisa e deve estar cada vez mais próximo do cidadão. E o TJRJ já caminha nessa direção há anos. A Justiça Itinerante representa o acesso à cidadania àqueles que, por alguma razão, acabaram distante de direitos que são iguais para todos. Estamos atentos para essa questão e sempre buscando soluções às demandas da sociedade”.

Moradias anunciadas serão construídas pelo Minha Casa Minha Vida e não por programa da Prefeitura

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

O desembargador Eduardo Antônio  Kausner, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a catou recurso impetrado pela presidência da Câmara Municipal de Itaguaí contra liminar expedida pelo juízo local, que determina o retorno do vereador cassado Gil Torres, que desde dezembro do ano passado vem tentando anular o processo de cassação.

O trabalho abrangerá 70 empresas de diversos setores, que representam 60% da atividade econômica do estado

A Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) deu início ao monitoramento de grandes contribuintes do estado. Eles serão acompanhados pela Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal com o objetivo de identificar inconformidades e pendências tributárias e conceder a oportunidade de autorregularização para evitar que multas sejam aplicadas. A lista com as 70 empresas que estarão nessa etapa inicial foi publicada no Diário Oficial do último dia 06/05.

Presidência da Casa se recusa a devolver mandato a vereador apesar de ordem da Justiça

● Elizeu Pires

Calamidade no Rio Grande do Sul pressionou IPCA

A inflação oficial do país acelerou para 0,46% em maio, após ter registrado 0,38% em abril. Os preços dos alimentos foram o fator que mais puxaram para cima o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a inflação acumulada é de 2,27% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%, ou seja, dentro da meta do governo de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

● Elizeu Pires

O posicionamento da Comissão de Ética por si só não tira o mandato de Lucinha - Foto: Alerj Alvo da Operação Batismo, realizada em 18 de dezembro de 2023 pelo Ministério Público, no âmbito de inquérito que apura possível envolvimento dela com a milicia comandada por Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, irmão de Wellington da Silva Braga, o Ecko, morto em junho de 2021, a deputada Lúcia Helena Pinto de Barros (PSD), mais conhecida como Lucinha, entregou ontem (10) as alegações finais no processo que tramita contra ela no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa (Alerj). A batata quente está nas mãos do deputado Vinícius Cozzolino (União Brasil), que atua como relator e tem até o dia 19 de junho para apresentar seu voto em parecer, que se for pela cassação, terá de passar pelo crivo do plenário.

Presidente Lula esteve em reunião com reitores

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com reitores - Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Estado do Rio de Janeiro providencie a imediata contratação de professores para quatro escolas estaduais localizadas em aldeias de Angra dos Reis e Paraty. De acordo com a apuração feita pelo MPF, desde o fim do ano de letivo de 2023, os indígenas estão sem aula devido ao fim dos contratos dos professores, que não foram renovados pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC). Para cumprimento da decisão liminar, o governo estadual publicou Decreto 49.130, em 5 de junho, autorizando a contratação de 40 professores para escolas indígenas.

Conforme o Decreto, os profissionais serão contratados por tempo determinado para atender às unidades escolares estaduais indígenas nos anos letivos de 2024 e 2025. A decisão liminar também atendeu pedido do MPF para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a apresentar um cronograma de recomposição das aulas prejudicadas pela ausência dos professores no ano letivo de 2024.