Contribuintes já podem aderir ao Refis do governo estadual

Dívidas de ICMS poderão ser parceladas em até 90 meses, com descontos que chegam a 95%

 Já está aberto o prazo de adesão ao Refis do governo do Rio de Janeiro. O programa especial de parcelamento de créditos tributários proporciona a quitação de dívidas de ICMS em até 90 meses, com descontos em juros e multas que podem chegar a 95%. Quanto menor o prazo, maior o desconto.

Carla Zambelli renuncia a mandato que já estava cassado pelo STF e Câmara dará posse ao suplente

Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).

Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada.

Vereador mais votado de Nova Iguaçu quer uma cadeira na Alerj

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Seu nome de batismo é Vagner Mateus dos Santos (foto) e começou a vida pública em 2016, ano em que concorreu a uma vaga na Câmara de Vereadores. Teve 5.577 votos, ficou com ficou como primeiro suplente no então PMDB, mas acabou assumindo mandato com a eleição de Juninho do Pneu para deputado federal. Em 2020, concorrendo pelo Patriotas, foi o segundo mais votado (8.372) e subiu para a primeira colocação em 2024 (13.587), ano em que se candidatou pelo PRD.

Vende-se um aeroporto: Anac aprova leilão do Galeão

Foto: Daniel Basil/Agência Brasil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital da venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o aleão. O documento, que traz as regras para a repactuação do contrato de concessão do maior terminal aeroportuário do Rio, deve ser publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, (15).  

Um dos pontos centrais da venda assistida é a realização de um processo competitivo simplificado, com lance mínimo de R$ 932 milhões. O leilão está agendado para 30 de março de 2026, no auditório da B3, em São Paulo. 

Retomada do projeto do Centro de Parto Normal e da Maternidade Nossa Senhora da Guia é divulgada em Itaguaí

Foto: Divulgação Após meses de paralisação, foi retomada ontem (12) a construção Centro de Parto Normal (CPN) e do complexo que irá abrigar a Maternidade Nossa Senhora da Guia, um dos mais aguardados da área da saúde no município de Itaguaí. O anúncio foi feito pelo prefeito interino Haroldo Jesus em seu perfil oficial no Instagram.

O CPN integra os investimentos viabilizados pelo governo federal por meio do Novo PAC, garantindo a implantação de um modelo de parto humanizado, com estrutura adequada e foco no cuidado à gestante e ao recém-nascido.

Lula diz que fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil

Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky

Frame/Canal GOV O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.

Paracambi abre inscrições para o Programa Merenda nas Férias

Iniciativa garante alimentação a alunos da rede municipal de ensino durante o recesso escolar

Foto: Divulgação A Prefeitura de Paracambi abriu, nesta semana, as inscrições para o Programa Merenda nas Férias. A iniciativa é destinada aos alunos da Rede Municipal de Educação e assegura que crianças e adolescentes continuem tendo acesso a uma alimentação adequada mesmo fora do calendário letivo.