Dezenas de famílias vivem em prédio do INSS interditado

Os ocupantes do prédio do INSS temem ser removidos para longe do centro da cidade - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.

Renato Veras, diretor do Núcleo de Envelhecimento Humano da UERJ, destacou que a faixa etária que mais cresce no Brasil, segundo o IBGE, é a das pessoas acima dos 60 anos - Foto: Reprodução Paracambi não possui atualmente um panorama favorável para os idosos. Em reunião do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato à prefeitura da cidade, Andrezinho Ceciliano, a agente comunitária em saúde Luciana Ferreira afirmou que a Universidade Federal Rural (UFRRJ) promoveu a capacitação de profissionais para a área. No entanto, a medida não foi devidamente implementada pela prefeitura da cidade.

“A Universidade Rural em Seropédica articulou agentes comunitários da saúde para a cidade, mas a atual gestão não promoveu a permanência. A UFRRJ proporcionou a capacitação, mas infelizmente a atual gestão não adequou, não inseriu a articulação com esses agentes comunitários”, ela explicou.

Na manhã deste sábado (3), no espaço Arena VJ, o Partido Liberal (PL) referendou o nome do vereador Tiago Careca como candidato a prefeito para disputar a Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense.

Tiago Careca foi eleito vereador em 2020 pelo então conservador Partido Social Cristão (PSC), atual Podemos 20. Bastante comovido com a presença do público, Careca agradeceu a todos os presentes e prometeu uma “gestão de amor e compromisso com a população de Japeri”, caso seja eleito.

● Elizeu Pires

No dia 24 de janeiro de 2008 uma multidão ocupou a praça principal de Magé para acompanhar a operação - Foto: Banco de Dados No dia 24 de janeiro de 2008, uma quinta-feira, a cidade de Magé e outros seis municípios foram sacudidos por uma grande operação do Ministério Público, com apoio de agentes da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado (Draco) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que apreenderam documentos, computadores e prenderam empresários e membros do governo.

Mais de 35 mil produtores rurais do estado do Rio de Janeiro já podem utilizar o Nota Fiscal Fácil (NFF), aplicativo gratuito que simplifica a emissão de documentos fiscais eletrônicos. Disponível para profissionais do setor com Inscrição Estadual habilitada emitirem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a novidade foi apresentada durante a participação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável – RIO+AGRO.

A emissão da NF-e passará a ser obrigatória a partir de janeiro de 2025 para a categoria, conforme deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Por enquanto, é possível continuar gerando a Nota Fiscal do Produtor Modelo 04 (NFP), em papel, nas vendas.

A 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios emitiu uma Recomendação ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Búzios e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da cidade, solicitando a suspensão do processo seletivo aberto para a contratação de estagiários para a Prefeitura. No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reforça que a seleção viola a Resolução 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que proíbe a utilização de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o pagamento de estagiários da administração municipal.

A Recomendação destaca que o edital nº 02/2024, que institui o programa de estágio remunerado para alunos do ensino fundamental e médio através de processo seletivo e determinou o pagamento dos estagiários através de recursos do FMDCA, violou comandos normativos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Resolução 137 do CONANDA e na legislação municipal sobre a matéria (Lei Ordinária n° 731/2009, que instituiu o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo).

A Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB) realiza, neste sábado (3), a convenção partidária para lançamento da candidatura do deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) a prefeito da cidade de Paracambi, na Baixada Fluminense. O nome de Andrezinho conta com o apoio de outros oito partidos fora da federação: Republicanos, PSB, PDT, PRTB, PSD, PRD, Solidariedade e Agir. O evento acontece a partir das 16h, no CIEP 152 - Garrincha Alegria do Povo, em Lages.

Estarão na convenção os médicos Doutor Ernandes e Doutor Fernando Luz. Ambos retiraram a pré-candidatura à prefeitura da cidade em apoio a Andrezinho Ceciliano. Além do anúncio da candidatura do Andrezinho e do vice Romero Marques, outros 60 nomes serão anunciados para concorrer à Câmara de Vereadores da cidade.

Dissolução do diretório de Belford Roxo pegou mal em todos os sentidos

● Elizeu Pires

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função, cumpriu, nesta quinta-feira (1), cinco mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, na quarta fase da operação Rodeio, que apura esquema de crimes licitatórios na Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, na região Centro-Sul Fluminense. Nesta fase da operação, a AAOCRIM/MPRJ denunciou à Justiça 15 pessoas, pelos crimes de fraude em licitação e uso de documento falso.

As medidas de busca e apreensão, cumpridas nos municípios de Niterói e Japeri, além do Recreio dos Bandeirantes, bairro da Zona Oeste do Rio, foram deferidas pelo Juízo do 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ). A operação contou com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

● Elizeu Pires

Marilia da Conceição Oliveira, diretora financeira do Instituto de Previdência Cabista (IPC), órgão previdenciário dos servidores do município de Arraial do Cabo, foi denunciada à Justiça esta semana pelo Ministério Público, pelo desvio de R$ 2.630.155,40.