TCE aprova as contas do prefeito Rogério Lisboa

Parecer refere-se ao exercício de 2022

Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), aprovou as contas do prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (foto), referentes ao exercício de 2022. A prestação de contas seguirá agora para análise da Câmara de Vereadores.

Japeri: ‘Saúde na Escola’ tem boa adesão de pais e alunos

A ação aconteceu em duas unidades de ensino, em Engenheiro Pedreira e realizaram 163 atendimentos

Promovida pela Prefeitura de Japeri para levar informação, vacinação e pesagem de benefício Bolsa Família aos alunos, pais e responsáveis, o Programa Saúde na Escola (PSE), esteve nesta semana em duas unidades da rede, a Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Jorge Ferreira de Aruante, no bairro Alecrim, e a Escola Municipal Jardim Belo Horizonte, na localidade que leva o mesmo nome, ambas em Engenheiro Pedreira. As unidades realizaram 163 atendimentos.  

MP, TCE e TJ recomendam aos municípios e ao estado do Rio que adotem medidas de racionalização da cobrança da dívida ativa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinaram a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/24, para que os municípios e o estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos de racionalização da cobrança da dívida ativa tributária e não-tributária. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; pelo presidente do TCE-RJ, Rodrigo Nascimento e pelo presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo.  

Luciano Mattos ressaltou a importância de tornar a atuação pública mais célere e eficiente. "Não podemos utilizar mais a máquina pública com instrumentos do passado, com aquelas práticas antigas. Hoje, é cada vez mais necessário e imperioso mudar a forma de pensar, inovar. Esse ambiente colaborativo entre as instituições, todas comungando da mesma perspectiva para buscar uma atuação mais resolutiva, contribui para essa mudança. Essa nota técnica que assinamos hoje aposta no diálogo, pois prevê mecanismos de não ajuizamento de ações, com medidas mais eficazes sem recorrer ao processo judicial moroso e custoso. Essa iniciativa preserva o interesse do contribuinte, que pode resolver a inadimplência de forma amigável", explicou o PGJ.

Prefeito de Rio das Ostras está fora do PV por desrespeito aos princípios, diz nota da comissão executiva do partido

Em relação à matéria Prefeito do Partido Verde é visto como inimigo do meio ambiente em Rio das Ostras, veiculada nesta sexta-feira (21) comissão executiva estadual informou que Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia, não pertence mais quadros, legenda pela qual foi eleito e reeleito. Na verdade, Marcelino está fora do PV desde setembro do ano passado.

De acordo com nota enviada ao elizeupires.com, “a direção executiva estadual do Partido Verde do RJ, reunida em 28 de setembro de 2023, decidiu pela suspensão da filiação de Marcelino Borba”.

Insistência de prefeito em ignorar lei que lhe impede de concorrer pode custar caro aos moradores de Itaguaí

● Elizeu Pires

Dois dias após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmar, por unanimidade, o entendimento de que prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que pleiteiem candidatura em município diferente”, o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (foto), fez festa ontem (20), para lançar sua pré-candidatura.

Prefeito do Partido Verde é visto como inimigo do meio ambiente em Rio das Ostras

● Elizeu Pires

O prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Carlos Dias Borba, o Marcelino da Farmácia (foto), foi reeleito e reeleito pelo Partido Verde. Porém, ao que parece, ele não segue as regras da legenda verde. O homem gosta tanto do meio ambiente que já está sendo chamado na cidade de Marcelino Lenhador, Marcelino Machado Fatal, e outras coisas mais, por causa das derrubadas de árvores.

Comissão de “ética” da Alerj salva deputada denunciada pelo MP por organização criminosa

● Elizeu Pires

Na última segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral de Justiça denunciou a deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, a Lucinha (foto), e sua ex-assessora parlamentar, Ariane Afonso Lima. Elas são acusadas pelo Ministério Público de integrarem o núcleo político de uma organização criminosa, o “Bonde do Zinho”, milícia também conhecida como “Tropa do Z” e “Família Braga”. Porém, ao que parece, para os nobres titulares da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, isso nada significa: agora há pouco o processo ao qual ela respondia na Casa por quebra de decoro parlamentar foi arquivado, uma vitória já prevista, conforme foi antecipado na matéria Aposta nos ambientes de poder é de que Lucinha conseguirá manter sua cadeira na Alerj mesmo que relator se posicione pela cassação.