Ministério distribui mais 2,6 milhões de doses da CoronaVac: Entrega aos estados deve ser concluída nesta quarta-feira

O Ministério da Saúde informou o início da distribuição de mais 2,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo a pasta, a distribuição a estados e ao Distrito Federal ainda depende “da real entrega dos quantitativos de doses pelos laboratórios fornecedores dos imunizantes”. Em nota sobre o assunto, o Ministério da Saúde acrescentou que em razão de obstáculos na obtenção dos insumos ainda não há um “fluxo regular de produção da vacina”.

Este lote será destinado à vacinação de trabalhadores em saúde e idosos da faixa etária entre 75 e 84 anos. Ele compreende as duas doses, o que significa que será usado para imunizar 1,3 milhões de pessoas. A entrega deve ser concluída nesta quarta-feira (10) de forma proporcional a cada estado e ao Distrito Federal.

MPF denuncia Eike Batista e outros seis por manipulação de mercado de capitais

Empresário usou offshore ligada a proprietários do TAG Bank para ocultar operação de ativos no Brasil e no exterior

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Eike Batista por manipulação de mercado de capitais. Eduardo Plass, José Mario Caldas Osorio, Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós e Priscila Moreira Iglesias também foram denunciados por crime de operação de instituição financeira não autorizada e por participação nos crimes de manipulação de mercado.A denúncia é decorrente da operação Segredo de Midas, realizada em agosto de 2019 pela Força-Tarefa da Lava Jato, no Rio de Janeiro. As investigações revelaram um esquema de manipulação de mercado para favorecer operações de interesse de Eike Batista por meio da offshore The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e seus sócios, proprietários do TAG Bank. Eike e Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha e denunciado pelos mesmos fatos em ação penal a parte, usaram a TAI para atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam.

De acordo com a denúncia, a empresa TAI foi usada como um banco paralelo e ilegal. “Não estando sujeita às regras regulatórias do setor bancário ou do setor de valores mobiliários, por não poder operar como banco ou corretora de valores, a The Adviser Investments não foi fiscalizada a respeito de uma série de normas de compliance que existem para evitar crimes financeiros. Assim, a The Adviser Investments recebia recursos de seus correntistas sem a devida checagem da origem legal de tais recursos. Além disso, realizava operações financeiras para terceiros, não declaradas como tais, as fazia como se fosse em nome próprio, burlando uma série de limitações a que seus correntistas poderiam estar sujeitos”, sustenta a denúncia.

Estado vai pagar integralmente os salários de fevereiro para os servidores nesta sexta-feira, confirma a Secretaria de Fazenda

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, vai quitar nesta sexta-feira (12) – décimo dia útil, conforme prevê o calendário oficial – os salários de fevereiro para 465.979 servidores ativos, inativos e pensionistas. O valor líquido da folha de fevereiro é de R$ 1,82 bilhão. Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

(Com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Fazenda)

Crimes imputados ao ex-presidente Lula podem prescrever com decisão de Fachin, avalia advogado criminalista

Como Lula tem mais de 70 anos a lei determina que a prescrição seja reduzida a metade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, na tarde desta segunda-feira, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretadas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, avalia o advogado criminalista José Sérgio do Nascimento Junior, especialista em Direito Penal e Processo, os processos que imputam crimes ao ex-presidente podem prescrever, já que Lula tem mais de 70 anos. “Dependendo do trâmite do novo processo, há chance de prescrição, já que Lula tem mais de 70 anos e, neste caso, a lei determina que a prescrição seja reduzida pela metade. Os fatos ocorridos antes de 2010 têm grande chance de prescrever”, pontua Nascimento.

Na decisão, que tem caráter monocrático, Fachin argumenta que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. “A 13ª Vara teria a competência para julgar exclusivamente os processos relativos aos crimes praticados contra a Petrobras. Nenhum dos processos anulados pelo Fachin hoje tinha a estatal como vítima. Essa é uma discussão que vinha acontecendo desde 2014”, explica Nascimento.

Ministro estima receber até 28 milhões de doses de vacinas neste mês

Pazuello foi à Fiocruz para discutir demandas sobre imunizantes

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (8) que espera ter, neste mês, de 25 milhões até 28 milhões de doses entregues aos estados para cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI). Pazuello apresentou a estimativa após uma reunião na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piauí, Wellington Dias, e representantes da Fiocruz e do Itamaraty. Outros governadores participaram da reunião por videoconferência, assim como a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, que está de quarentena por ter tido contato com uma pessoa diagnosticada com covid-19.

Fachin anula condenações do ex-presidente Lula e o deixa em condições de disputar as eleições de 2022

Elizeu Pires

Lula, com essa decisão, recupera sua elegibilidade Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula no âmbito da Lava Jato foram anuladas na tarde desta segunda-feira (8), pelo ministro Edson Fachin, relator das ações da operação no Tribunal Superior Eleitoral. Em decisão que pode ser conferida aqui, o ministro declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ações contra  Lula e determinou a remessa dos autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Governo estadual anuncia investimentos de mais de R$ 1 bilhão para os municípios da Baixada Fluminense

Em cinco dias na região o governador Claudio Castro liberou recursos e firmou compromissos que resultarão em muitas melhorias Em cinco dias de programação intensa na Baixada Fluminense, o governador em exercício Claudio Castro inaugurou diversos equipamentos, como o Restaurante do Povo, em Duque de Caxias, aprovou o Supera Rio, além de ter anunciado repasses para a Saúde, a revitalização de rodovia, entre outros benefícios. O pacote de ações do Governo Presente Baixada, que percorreu todas as cidade da região de terça-feira (2) a sábado (6), totaliza investimentos de R$1.084,7 bilhão e incluiu ainda obras numa Estação de Tratamento de Água (ETA), canalização e o desassoreamento de rios e a ampliação de rodoviária. 

Além das melhorias para a população, as agendas tiveram como objetivo intensificar o diálogo entre municípios e o poder estadual, ouvindo demandas dos gestores locais e da população, como aconteceu no Fórum de Prefeitos, na terça, em Nova Iguaçu. “Com o Governo Presente queremos melhorar a vida da população. Queremos dialogar, estar próximo do povo e trabalhar muito para tirar do papel as demandas ouvidas. Precisamos alavancar a economia e gerar empregos. Para isso, os governantes precisam estar menos nos gabinetes e mais nas ruas. O Estado voltou a olhar para quem precisa”, afirmou Cláudio Castro.

Com amadurecimento político Meriti só tem a ganhar, defende o presidente da Câmara de Vereadores

Didê - à direita - defende a união de todas as forças em favor do município Na última sexta-feira, após anunciar a liberação de recursos para o município – inclusive verba para reativar a maternidade local –, o governador Claudio Castro foi homenageado na Câmara Municipal por iniciativa do presidente da Casa, Davi Perini Vermelho, o Didê, e o que se tem percebido em São João de Meriti é uma busca pelo amadurecimento político. Isso ocorre depois do vexame passado nas urnas por uma dupla de deputados que achou que poderia tomar o poder na marra.

Quem tentou tomar o poder de assalto nas últimas eleições tende agora ficar de fora se não se render à democracia, aprender com os erros e chegar ao entendimento de que só a união pelos verdadeiros interesses da população pode resultar em conquistas.

E ele ainda sonha governar o Rio de Janeiro

Elizeu Pires

No dia 25 de março de 2020, quando vinha se recusando a tomar medidas restritivas para evitar o avanço do novo coronavírus, ele dizia que a orientação era manter as igrejas abertas porque a cura viria de lá, "dos pés do Senhor". Dezoito dias depois, ele, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto) foi internado em um hospital da Zona Sul em estado grave, indo buscar a cura numa das mais caras unidades particulares de saúde, ficando o "dos pés do Senhor" apenas como uma expressão demagógica. A Covid-19 é uma avassaladora realidade, mas esse "irmão" não parece ter escrúpulo algum em expor o seu povo a riscos, como se tem visto nesses dias de pandemia.