Com investimento de mais de R$ 400 milhões Novo PAC garante construção de 2.617 moradias em 10 estados

As unidades ficarão em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo - Foto: Marcelo Camará/Divulgação O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, publicou na última quinta-feira (5), portaria autorizando a contratação de 2.617 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas. Outra portaria assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, abrange a autorização para a construção de moradias em 10 estados num valor total de R$ 410,6 milhões.

De acordo com a medida, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.

Deputado quer prisão preventiva obrigatória para agressor de mulheres

Projeto em prevê a aplicação de pena mais severa

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4686/2024, que visa estabelecer a prisão preventiva obrigatória e pena mais severa para agressores de mulheres em casos de violência física comprovada. O PL 4686/2024 visa alterar os dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 (Lei do Feminicídio), para garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência física.

Falta combinar com a Justiça e o MDB, Washington

● Elizeu Pires

Depois de um almoço na fazenda do deputado Altineu Cortes, com direito a presença do inelegível ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras da extrema e centro-direita, o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), está contando que será mesmo candidato a governador em 2026, mas ele está esquecendo de dois detalhes muito importantes: o Poder Judiciário e o MDB.

Magé: Apesar da aparente tranquilidade, permanência do atual presidente da Câmara pode não estar assegurada

● Elizeu Pires

Foto: Reprução Promessas de obras nos gabinetes – que passariam a contar com banheiros independentes – e a possível criação de novos cargos de confiança para assessorar os membros da Casa podem não ser suficientes para garantir a permanência do vereador Valdeck Ferreira de Matos (PP) como presidente da Câmara Municipal de Magé. Embora o grupo que governa vem apostando na apresentação de uma única chapa no dia 1º de janeiro, a coisa poderá não ser bem assim, pois na antesala da presidência a conversa é uma, mas fora dali ecoam palavras diferentes.

Apostando alto na derrota de Rubão no TSE, políticos de Itaguaí já pensam na eleição suplementar que pode acontecer em um ano

● Elizeu Pires

Ninguém do meio político em Itaguaí duvida de que o prefeito Rubem Vieira de Souza, o Rubão (foto), sabia o que estava fazendo quando resolveu insistir com uma candidatura que já se sabia que seria barrada na Justiça. "Ele tinha quase certeza que venceria nas urnas e convicção de que não toma posse, mas seguiu em frente porque o objetivo dele seria tumultuar o processo eleitoral”, avalia um observador.