Boas de cobrar e ruins de pagar empresas de ônibus de Nova Iguaçu devem imposto, mas pressionam pelo pagamento da ‘gratuidade’

Quem vê os alunos da rede pública, idosos e portadores de necessidades especiais viajando sem pagar no transporte coletivo deve achar que é de graça, mas não há nenhuma gratuidade nisso. No caso das linhas municipais a "gratuidade" é paga pelas prefeituras. Esta semana, em Nova Iguaçu, os estudantes da rede municipal por pouco não ficaram a pé, pois o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (TransÔnibus) vinha ameaçando bloquear, a partir de segunda (4), o embarque dos alunos, o que foi impedido pela Justiça com duas decisões liminares. A Prefeitura reconhece o débito com as empresas, quer pagá-lo, mas também quer receber o que elas estão devendo de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Nesta quarta-feira (6) haverá uma reunião no Ministério Público para resolver a questão...

A primeira liminar foi emitida na sexta-feira (1) pelo juiz André Luiz Duarte Coelho, do Juizado da Infância e Adolescência e do Idoso de Nova Iguaçu, a pedido da Defensoria Pública. No domingo (3), acatando pedido da Procuradoria Geral do Município, a juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu, concedeu a segunda e determinou o pagamento de R$ 5 mil por cada estudante que as empresas deixassem de transportar.

“Chibata” arde nas costas de comerciantes autônomos de Resende, mas o “castigo” não estaria valendo para todos

O comércio autônomo, que aquece a economia e serve de sustento para milhares de famílias brasileiras, virou pesadelo em Resende. Argumentando a inexistência de uma legislação municipal que regulamente o comércio de barracas móveis – e, ao que parece, pouco preocupada em regularizar esta atividade – a administração do prefeito Diogo Balieiro Diniz deverá ser lembrada pelo que é considerado na cidade como perseguição implacável aos vendedores autônomos que transitam pela cidade em busca do ganha-pão.

Para piorar o rolo compressor  do Departamento de Posturas da prefeitura estaria escolhendo a dedo seus alvos. Nesta sexta-feira (25), uma vendedora de cosméticos, Cláudia Raeli, usou as redes sociais para desabafar e denunciar uma suposta proibição de estacionar seu mini-trailer de cosméticos na calçada de sua residência, mesmo após ter obtido um alvará de Micro Empreendedor Individual (MEI).

Curto circuito causa incêndio em Piabetá e concessionária de energia elétrica demora para cumprir com o seu dever

Chamada para atender uma ocorrência de incêndio na manhã desta quarta-feira, em Piabetá, uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Magé teve de esperar cerca de duas horas pela chegada de uma equipe da concessionária de energia elétrica Enel para poder fazer seu trabalho. De acordo com um comerciante estabelecido local, a Enel só enviou sua equipe depois da intervenção do juízo local, já que no espaço funciona também o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Inhomirim, que não foi atingido pelas chamas. 

O incêndio – que teria sido causado por um curto circuito – aconteceu no Centro Comercial Pelegrino, que fica na Rua Artur Domingos Loivos, 330, na região central de Piabetá.  localidade. Não houve registro de vítimas e os danos ainda estão sendo contabilizados.