● Elizeu Pires

Em decisão liminar tomada em 16 de junho no âmbito do processo 231.037-4/23, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura de Porto Real suspendesse o trâmite do Pregão Presencial  031/2023, que foi realizado no dia 31 de maio para alocação de mão de obra em postos de trabalho de várias secretarias, elevando a despesa em mais de 60% em relação ao contrato anterior, mas a gestão do prefeito Alexandre Serfiotis, ao que parece, andou para o posicionamento do órgão fiscalizador.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o secretário Municipal de Saúde de Conceição de Macabu adote ações para que sejam cumpridas as devidas cargas horárias pelos servidores da Saúde do Município. A medida foi tomada diante da informação de que estaria havendo marcação irregular de registro de ponto e os servidores não estariam cumprindo o previsto.

A promotoria destaca a justificativa apresentada em ofício da SMS, no sentido de que tal comportamento seria "prática antiga". A Recomendação ressalta, entretanto, que o recebimento indevido de remuneração implica em infrações de natureza administrativa, cível e penal. E que a ineficiência no controle da carga horária cumprida pelos servidores "acaba por fomentar o descumprimento dos deveres funcionais, o que pode configurar, inclusive, improbidade administrativa, tanto no que tange ao servidor quanto no que tange ao supervisor/gestor conivente com tal conduta".

Declaração foi feita durante discurso na Cúpula da Amazônia

O presidente Lula participa da reunião dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Belém (PA) - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os US$ 100 bilhões anuais prometidos, desde 2009, pelos países ricos para o financiamento climático de países em desenvolvimento já não são suficientes. A declaração foi feita nesta quarta-feira (9) durante discurso na Cúpula da Amazônia.

Comissão para formatar plano de carreira seria apenas manobra para o governo ganhar tempo

● Elizeu Pires

Nova tecnologia deverá chegar a correntistas apenas no fim de 2024

Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). O nome foi confirmado pelo economista do BC Fabio Araujo, coordenador da iniciativa, em live semanal da autoridade monetária no YouTube.

Valor abrange contas garantidas pelo Tesouro Nacional

O governo federal pagou, em julho, R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por seis estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

● Elizeu Pires

Usuários das unidades da rede municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, pequena cidade do estado do Rio de Janeiro, reclamam bastante do atendimento no Hospital Célio Martins, mas, aos olhos do prefeito Rafael Muzzi Miranda e do secretário Carlos Eduardo Silva Aguiar, as coisas devem estar a mil maravilhas por lá. Pelo menos é o que sugere o fato de eles terem homologado aumento de quase R$ 14 milhões no valor global de um contrato de gestão firmado em setembro de 2021 com a Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualitá Saúdem, mas que de primeira não teria nada, segundo queixa quem lá vai buscar atendimento.

● Elizeu Pires

Já denunciado à Justiça por fraude nos pagamentos feitos a uma clínica de fisioterapia conveniada, o ex-secretário de Saúde de Itaocara, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, Genaldo Dantas Neto, está mais enrolado que carretel de linha.

Bioeconomia e transformação no campo foram temas de debate em Belém

A bioeconomia é a solução para o desenvolvimento econômico da Amazônia, em detrimento de práticas ilegais, e a tecnologia e a inovação devem ser aliadas na construção de sistemas alimentares sustentáveis e para produção de alto valor agregado na região. Essa é a avaliação das autoridades que estiveram na abertura da plenária “Diálogos sobre Bioeconomia Amazônica: Transformação Rural Inclusiva”, que ocorreu neste domingo (6) no âmbito da iniciativa Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).

Concorrência visava a exploração das vias públicas como estacionamento

● Elizeu Pires