Órgão diz que as providências tomadas pelo governo foram limitadas

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.

Devem ser apresentados dois projetos e uma PEC

Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

● Elizeu Pires

Wilson Reis disse em reunião com os servidores que não tem dinheiro em caixa Servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados, além dos aposentados e pensionistas, não têm dia certo para receber salários desde que o prefeito Washington Reis assumiu o governo, em janeiro de 2017. Saiu Washington, entrou o tio Wilson, e o que era incerto agora é não sabido, pois, segundo o próprio sucessor, o sobrinho deixou os cofres vazios, embora só em transferências constitucionais – fora os R$ 600 milhões recebidos pelo município pela venda da Cedae – entrou nas contas da municipalidade o total de R$ 727,1 milhões, sendo cerca de R$ 380 milhões referentes aos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Pesquisa do Serviço Geológico mostra 13 mil áreas de perigo

O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Por Sofia Aguiar/Agência Estado

O presidente Lula determinou, inclusive, investigação ao Ministério da Justiça - Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou neste domingo (22) impressões sobre sua viagem a Roraima neste sábado, para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. Ao citar medidas a serem tomadas para melhorar a situação, o chefe do Executivo disse que o que viu no Estado foi um “genocídio” cometido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, participou de reunião de trabalho envolvendo governos federal, estadual e municipal neste sábado

Retomar o protagonismo do Galeão no campo econômico e turístico do Rio de Janeiro. Este foi o objetivo de reunião realizada neste sábado (21.01), no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participaram do encontro promovido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Na oportunidade, os preparativos para o Carnaval também foram tratados.

Uma alarmante estatística vem chamando a atenção do Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI). Dos 5.051 atendimentos às vítimas de acidentes de trânsito registrados em 2022, 3.282 foram a pacientes que pilotavam ou eram caronas de moto, o que representa 65% do total. É um aumento de 94% em comparação ao ano anterior (1.685 atendimentos) e de 97%, em relação a 2020 (1.658 atendimentos).

Os dados mostram que, em média, foram feitos nove atendimentos por dia a pacientes que sofreram acidente de moto. Cerca de 30% das vítimas precisaram de internação. Mais de 60% dos casos acontecem nos finais de semana e a maioria dos pacientes são encaminhados à emergência por não estarem em uso dos equipamentos de proteção para motociclistas na hora dos acidentes, como capacete, jaqueta, luvas, ou calçados adequados. Os diagnósticos mais comuns destes acidentes são fraturas de braços ou pernas, traumatismos de crânio, coluna, tórax, fraturas faciais, entre outros.

Profissionais da Força Nacional do SUS chegam na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena em Boa Vista, capital de Roraima - Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (21) que a situação dos povos yanomamis, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, como malária e pneumonia. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O novo braço da AGU, criado via decreto presidencial no início do ano, atuará no combate à desinformação sobre políticas públicas, conforme justificativa oficial. A criação da nova estrutura foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em 2 de janeiro.

“Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Advocacia-Geral da União, com a finalidade de obter subsídios e contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia”, diz o texto da portaria desta sexta-feira (20).

Democratizar o acesso da população à aviação civil no país foi a pauta de um encontro realizado nesta sexta-feira (20), em Brasília (DF), entre a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Agora, o objetivo é ampliar o diálogo junto aos demais atores governamentais envolvidos no tema, como a Petrobras e o Ministério da Fazenda, além das companhias aéreas e entidades representativas.

“Este é um setor que movimenta por ano mais de 90 milhões de pessoas dentro do país, mas que pode crescer ainda mais, conectando pessoas, conectando destinos turísticos. Por isso o nosso esforço em oferecer condições para que mais brasileiros possam voar pelo país”, destacou a ministra Daniela Carneiro.