“Conselhos” de André Português ao governo de Japeri estão vistos como intromissão

● Elizeu Pires

O município ficou órfão de representação em 2018

● Elizeu Pires

O estado do Rio de Janeiro terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei 9.797/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial. O objetivo é estimular o combate ao racismo na área da saúde, em especial no ciclo gravídico-puerperal, devendo ter caráter permanente nas instituições que atendam gestantes e possuam histórico de violência obstétrica ou mortes maternas.

A medida pretende assegurar que mulheres negras recebam o mesmo tratamento das de outras etnias no momento do parto. Inclusive, no que se refere à necessidade, quando indicado, do uso de anestesia local em procedimentos como a episiotomia ou mesmo outros tipos de anestesias, seja no parto normal ou em cesariana. Também tem como objetivo oferecer suporte aos grupos de apoio às mulheres grávidas e assistência humanizada durante toda a gravidez.

Perguntam aliados de Claudio Castro sobre o supersecretário Rodrigo Abel

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Quem esperava ver o vereador Valdeck Ferreira de Matos Silva (foto) concorrendo a um mandato de deputado agora vai ter de esperar, no mínimo, mais quatro anos. Mais votado para a Câmara de Magé no pleito de 2020, ele afirmou há pouco ao elizeupires.com que seu propósito "é ajudar os nossos pré-candidatos a deputado federal, concluir o atual mandato e trabalhar pela reeleição do prefeito Renato Cozzolino Harb em 2024, pois existem muitos projetos em andamento, ações efetivas para contemplar todo o município".

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de resolução de  autoria  do deputado André Ceciliano (PT), concedendo a Medalha Tiradentes Post-Mortem ao pintor Di Cavalcanti. A medida será promulgada e publicada no Diário Oficial dos próximos dias.

A Casa estar realizando em sua sede uma exposição permanente com reproduções das “Gente da Ilha” (1963) e “Brasil em Quatro Fases” (1965). “Há muitas formas de representar o povo. A arte é uma das mais belas. O Edifício Lucio Costa vai exibir algumas das 700 obras do Acervo Funarj/Coleção Banerj, humanizando e dando um colorido ao ambiente do prédio”, disse o presidente da Casa, André Ceciliano, que presidente  a Alerj.

Lei nesse sentido foi aprovada pela Alerj

O Festival Estadual dos Produtores e Apreciadores da Cachaça será celebrado na segunda quinzena de novembro. A data foi incluída no Calendário Oficial do Estado. É o que determina a Lei 9.739/22, de autoria original dos deputados Anderson Moraes (PL) e André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

O Fundo Soberano foi criado a partir de uma emenda na constituição estadual apresentada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano Recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro poderão ser destinados à realização de Parcerias Público-Privadas e também acordos entre entes públicos, desde que rentáveis a longo prazo. Parte dos rendimentos financeiros desses investimentos poderão custear o benefício de inativos e pensionistas vinculados ao RioPrevidência. A proposta é do Projeto de Lei Complementar 63/22, de autoria de André Ceciliano (PT), já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj),

Criado pela Alerj, no ano passado, por meio da Emenda Constitucional 86/21, o Fundo recebe 30% dos recursos de excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no estado. Ele foi criado como uma reserva para financiar projetos estruturantes com vistas ao desenvolvimento do Rio.

Áreas podem ser declaradas de interesse turístico estadual

Áreas, municípios ou instâncias que tenham atrativos turísticos históricos agora podem ser declaradas de interesse turístico estadual. É o que determina a Lei 9.702/22, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

Foram assinados termos de cooperação para obras de infraestrutura nas três cidades e iniciadas as obras do Museu de Ciências

As cidades de Resende, Volta Redonda e Barra do Piraí, no Médio Paraíba, receberam nesta quinta-feira (2) o governador Cláudio Castro e o secretário de Infraestrutura e Obras (Seinfra), Rogério Brandi, para a assinatura de termos de cooperação técnica e o anúncio de inúmeras obras. Durante as agendas, que contaram com a presença do presidente da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Max Lemos, Castro ressaltou o novo momento por que passa o estado, com capacidade de investimento em todas as regiões fluminenses.