● Elizeu Pires
O município de Paracambi, na Baixada Fluminense, perdeu, nos últimos anos, 12,49% de sua população. É o que informam os números do Censo 2022 divulgados ontem (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com o IBGE, no Censo de 2010 foram contadas 47.124 pessoas no município, que registrou no novo levantamento 41.375 moradores.
Um gigante silencioso. Fomentado pelo crime organizado, o mercado ilegal de cigarros chega até as comunidades sem fazer barulho. No ano passado, em todo o Brasil, 88% da venda ilícita foi feita pelo varejo formal. Negócio mais do que lucrativo para facções criminosas e milícias.
Nas comunidades do Rio de Janeiro, por exemplo, o contrabando de cigarros tem lugar garantido. Muitas vezes, sustenta o tráfico de drogas. Em 2022, movimentou R$ 439 milhões em todo o estado. Dinheiro que, de um lado, abastece o crime. E, de outro, tira da população alguns direitos. Como a contrapartida em benefícios sociais na arrecadação de impostos.
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.
A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.
O presidente se comprometeu com desmatamento zero da Amazônia até 2030. Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de governantes mundiais uma luta unida contra a desigualdade em suas várias vertentes e a mudança de órgãos internacionais para melhorar a governança global e retratar a nova geopolítica do planeta. O posicionamento foi durante discurso na abertura do Novo Pacto de Financiamento Global, fórum organizado pelo governo da França em Paris, na manhã desta sexta-feira (23).
"Se nós não discutirmos a questão da desigualdade e se a gente não colocar isso com tanta prioridade quanto a questão climática, a gente pode ter um clima muito bom e o povo continuar morrendo de fome em vários países do mundo”
Nova versão do programa tem pagamento médio de R$ 705,40 por família
Novo cartão Bolsa Família 2023 - Foto: MDAS/Divulgação A partir desta segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro.
Deltan acabou ficando em situação difícil A semana não foi nada boa para o ex-procurador da República e agora também ex-deputado federal Deltan Dallagnol. No mesmo dia em que ele teve de desocupar o gabinete que usava na Câmara dos Deputados, ele foi derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde recorria contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que obriga a ressarcir os cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens áreas quando ele chefiava a força-tarefa da Operação Lava Jato, sediada em Curitiba.
Deltan perdeu por 6 votos a 5, com a Corte Especial do STJ mantendo a condenação imposta ele pelo TCU, que entendeu que o modelo montado para manter o funcionamento da força-tarefa foi antieconômico e gerou prejuízos de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos com pagamento considerado indevido de diárias.
Sistema do BC já devolveu R$ 3,93 bi em recursos esquecidos
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 3,93 bilhões, de um total de R$ 11,01 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. Em relação ao número de beneficiários, 13.970.528 correntistas resgataram valores. Isso representa apenas 35,93% do total de 38.876.360 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
Iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas. A iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente, destacou o órgão.
