O ministro Silvio Almeida acolheu vereadora vítima de violência política e de gênero - Foto: Clarice Castro/Ascom/MDHC Vereadora por São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra foi vítima de violência política e de gênero por atos antidemocráticos após as eleições de 2022. Ontem (1°), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acolheu a parlamentar para garantir a proteção e a dignidade dela. Maria Tereza será incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

Na oportunidade, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, apontou o discurso de ódio como motor dos atos antidemocráticos observados no Brasil nos últimos tempos. "A gente não pode aceitar isso do ponto de vista político. Não dá para achar que um país democrático possa admitir uma situação como esta. É inaceitável. Tomaremos todas as providências para enfrentar esta violação da dignidade humana", declarou.

Senador foi eleito por 49 votos a 32

Pacheco teve 17 votos a mais que o candidato apoiado pelo clã Bolsonaro, Rogério Marinho O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho. 

O parlamentar está em seu quarto mandato

Lira costurou aliança forte para obter uma votação histórica Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Ele está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

Bancada feminina cresceu e representa 21,4% do colegiado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou nesta quarta-feira (1) a 13ª legislatura de sua história, com a posse dos 70 deputados eleitos em 02 de outubro de 2022. A sessão foi presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), decano da Casa, que iniciará seu 10º mandato. O evento aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede do Parlamento Fluminense. A Alerj terá uma renovação de 45,7% de suas cadeiras, e essa Legislatura contará com 32 novos parlamentares e 38 reeleitos. Os deputados voltam a se reunir nesta quinta-feira (2), às 15h, também no Palácio Tiradentes, para a eleição da Mesa Diretora e do presidente da Alerj.

Cerca de 600 crianças morreram nos últimos 4 anos

Força nacional do SUS em atendimento aos Yanomamis - Foto: Agência Brasil O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A proposta foi anunciada esta semana ao conselho executivo da entidade pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Lula posa com o documento ao lado da governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte – Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Palácio do Planalto Durante o encontro nesta sexta-feira (27) no Palácio do Planalto, o presidente Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes .

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz carta.

Mandados foram cumpridos em cinco estados e no Distrito Federal

 A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas praticados no dia 8 de janeiro que resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Será criada ainda uma comissão para discutir ICMS com o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal - Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha´, após reunião ontem (27), no Palácio do Planalto.

Situação é acompanhada pela Corte desde 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.