A Câmara de Nova Iguaçu aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos ou qualquer dispositivo semelhante, em recintos coletivos fechados, públicos e privados. O PL, de autoria do vereador Marcio Guerreiro, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

“Foi preciso criar uma lei específica para o assunto, em Nova Iguaçu, visto que o uso dos cigarros continua acontecendo e já está mais do que comprovado seu risco e impacto à saúde pública do brasileiro. A proibição de que trata esta lei alcança bares, restaurantes, boates, casas de shows, lanchonetes, interior de escritórios em geral, hospitais, clínicas, áreas comuns internas de hotéis, entre outros locais”, explicou o vereador.

● Elizeu Pires

Contratada pela Prefeitura de Queimados por R$ 4.880 milhões para “prestação de serviço da operação integrada, manutenção corretiva e preventiva atualização cadastral, ampliação, reforma, melhorias e eficientização da iluminação pública do município”, a empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana, está apelando para Deus e o mundo para ter seus direitos assegurados e receber o que a gestão do prefeito Glauco Kaizer lhe deve. É que a empresa – cujo contrato vigora até dezembro deste ano – foi substituída na marra pela Prefeitura, que em vez de cumprir com seus deveres, optou por tirar a Citeluz e pagar bem mais caro via novo contrato.

Mulheres pedem que proposta não seja votada na Câmara

No Rio de Janeiro protesto contra o PL 1904/24 reuniu manifestantes na praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

● Elizeu Pires

Pré-candidato ao pleito deste ano, o ex-prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Junior, o Dr. Aluízio (foto), teve os direitos políticos suspensos por 14 anos, decisão tomada em processo no qual fora condenado por improbidade administrativa.

Parecer refere-se ao exercício de 2022

Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), aprovou as contas do prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (foto), referentes ao exercício de 2022. A prestação de contas seguirá agora para análise da Câmara de Vereadores.

● Elizeu Pires

Depois de denúncia formulada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sobre supostas irregularidades em contrato firmado sem licitação para manutenção da iluminação pública no município, a Câmara de Vereadores de Queimados resolveu instalar uma Comissão Especial de Inquérito. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo vereador Antônio Almeida Silva e foi aprovado ontem (19) pelo plenário da Casa.

Em ano de eleições limite para gastos com pessoal vem sendo estourado mês a mês

● Elizeu Pires

A oficial de justiça teve de pedir apoio policial - Foto: Reprodução Não foi sem sufoco que uma oficial de justiça conseguiu cumprir, nesta tarde, o mandato para reintegração do mandato de vereador do Gil Torres na Câmara  de Itaguaí, conforme determinado pela Justiça, que deu liminar a favor de Torres nesse sentido na noite desta quinta feira (6).

Sem ter quem assinasse o documento - não haveria vereadores na casa - e diante da negativa dos funcionários, foi preciso chamar a ajuda da Polícia Militar, que intimou uma servidora a assinar o reintegração de posse do mandato do vereador.

● Elizeu Pires

Retorno de Gil deverá acontecer na segunda-feira - Foto: CMI Além da legislação que se for cumprida a risca lhe tira da corrida eleitoral, pelo fato de estar na condição de reeleito, o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira, o Dr. Rubão (Podemos), tem um problema a mais, além de Alexandre do Vale e Donizete Jesus.

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover

Foto: Lula Marques/Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.