Estação estava desativada desde 2015

A estação de tratamento de chorume do lixo, que fica no aterro sanitário da cidade foi reativada está semana e já está operando normalmente. O feito é festejado pela Secretaria de Meio Ambiente, pois o tratamento contribui bastante para a preservação do meio ambiente. O secretário Ivan Noé Antunes lembra que a ETC foi inaugurada em 2005 e deixou de funcionar em 2015 por falta de manutenção e alguns problemas técnicos. "Durante este período houve as dificuldades financeiras, mas hoje estamos reabrindo a estação de tratamento do chorume e garantindo a segurança ambiental do aterro sanitário. Além disso, vamos trazer pra cá os caminhões limpa-fossa que estão descartando resíduos na estação de tratamento do bairro Mariléa. Com isso, diminuiremos o fluxo desses veículos na localidade e também do cheiro desagradável dos resíduos transportados", informou.

Uma audiência pública reuniu permissionários do serviço na Câmara de Vereadores (Foto:Akila Ribeiro) O prefeito Carlos Augusto Balthazar encaminhou à Câmara de Vereadores a minuta do Projeto de Lei 001/2018 que prevê a regulamentação do sistema de transporte de passageiros em Rio das Ostras. A medida se dá em cumprimento de uma determinação judicial e o objetivo, afirma o prefeito, "é a busca pela melhoria dos serviços oferecidos à população, com mais conforto e segurança, sem onerar os usuários com alterações no preço da passagem". Para Carlos Augusto "é preciso achar um modelo que atenda as imposições da Justiça e que tenha o mínimo de impacto aos permissionários, sempre priorizando a melhoria do sistema para os usuários".

Atualmente o serviço é prestado por cerca de 360 permissionários e dados da Secretaria de Transportes Públicos demonstram como o transporte público é fundamental para a cidade. Por isso, a licitação também será feita admitindo a possibilidade de pessoas físicas participarem, inclusive os próprios permissionários de vans. 

A educadora Maria Lina Paixão Fontes Coutinho foi um exemplo para a cidade. Mesmo se locomovendo em cadeira de rodas não deixava de liderar sua equipe na Secretaria de Educação Com mais de 60 anos de dedicação ao magistério ela comandava a Secretaria de Educação

Nesta segunda-feira não haverá aula nas unidades da rede municipal de ensino de Rio das Ostras, nem expediente na Secretaria de Educação. O município está de luto pelo falecimento da educadora Maria Lina Paixão Fontes Coutinho, ocorrido neste domingo. Apesar dos 87 anos de idade, ela conduziu os trabalhos de recuperação da rede na segunda passagem dela pelo comando da Educação no município. Maria Lina já havia ocupado o cargo nas gestões anteriores do prefeito Carlos Augusto e era considerada na cidade como um exemplo de competência e dedicação. O corpo está sendo velado na quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla e o sepultamento às 11h de amanhã, no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Âncora.

E o dinheiro já está caindo na conta dos servidores

O prefeito Carlos Augusto acompanhou, no último sábado, dia 25, o secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio de Souza Júnior, e o deputado estadual, Silas Bento, na visita ao Hospital Regional de Barra de São João. O objetivo é reabrir a unidade em parceria com os municípios da Baixada Litorânea e, com isso, garantir o atendimento à população da região. De acordo com o secretário estadual de Saúde, a reabertura do Hospital de Barra vai ajudar o Governo do Estado a fazer uma revolução na saúde em toda região. "Vamos, em conjunto com os municípios, revitalizar o hospital, que hoje está com o atendimento muito restrito. Além de 1 milhão de habitantes, que moram na região, milhares de visitantes passam pela Baixada Litorânea ao longo do verão", explicou Luiz Antônio.

Para o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, a reativação da unidade é muito importante para toda a Baixada Litorânea. "Acredito que, com o empenho do secretário estadual, Luizinho, vamos conquistar essa vitória para a saúde da região. A vinda dele foi importante para que ele possa conhecer a realidade da unidade", declarou.

Decisão tomada pela Justiça em 2015 foi ignorada pela gestão anterior

Construídos pela Prefeitura durante a execução de um projeto de revitalização do centro da cidade e da orla, os quiosques de Rio das Ostras serão licitados para serem explorados de forma ordenada e dentro do que determina a lei. Decisão nesse sentido foi tomada pela Justiça em 2015, em ação impetrada pelo Ministério Público, através do núcleo da Promotoria de Tutela Coletiva da reguão, mas acabou ignorada pela administração anterior. Agora, dois anos depois, o prefeito Carlos Augusto Balthazar determinou os preparativos para o processo licitatório, que deverá ser concluído no início do próximo ano.

A inelegibilidade de Carlos Augusto Balthazar expirou dois meses antes da diplomação (Foto: Divulgação) Prefeito eleito em 2016 continua no cargo

Embora por seis votos a cinco o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido hoje (4) que a lei da inelegibilidade vai retroagir para aumentar o prazo mesmo nos casos de políticos que tenham sido condenados antes da entrada da lei em vigor – o que ocorreu em 2010 –, o quadro político administrativo do município de Rio das Ostras não será alterado. É que uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou a data da diplomação (dezembro) como o limite para qualquer alteração das condições de inelegibilidade e o período imposto ao prefeito Carlos Augusto Balthazar (foto) expirou no dia 5 de outubro, três dias após ele ter sido eleito e dois meses antes do limite definido pela instância máxima da Justiça Eleitoral.

Novo sistema operacional propiciará a ampliação da receita sem aumento de imposto

A Prefeitura de Rio das Ostras vai funcionar com uma nova estrutura operacional, um sistema de última geração que, além de contribuir para melhorar o atendimento ao contribuinte, vai ajudar a Secretaria de Fazenda ampliar a receita sem que haja a necessidade de criação ou aumento de imposto. Uma parceria nesse sentido foi firmada com o Banco do Brasil, visando oferecer atendimento mais rápido e fácil, além de possibilitar também o recadastramento imobiliário da cidade, permitindo efetuar a cobrança de tributos de uma forma mais justa e eficiente. O município passará a ter um Cadastro Multifinalitário, um sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana e que permitem agilidade e diversidade no fornecimento de dados para atender diferentes funções, inclusive a de planejamento urbano.

Gelsinho saiu devendo três meses de salário aos servidores, mas tratou de garantir o da Coopsege Mesquita ampliou gastos com pessoal em 2014 e manteve vínculos na campanha de 2016

Durante os quatro anos da gestão do prefeito Rogelson Sanches Fontoura, o Gelsinho Guerreiro, o município de Mesquita gastou mais de R$ 300 milhões com a contratação de mão de obra através de cooperativas supostamente de trabalhadores, mas que funcionam como empresas de prestação de serviços, instituições que chegam a receber por funcionário até três vezes mais que o efetivamente pago aos contratados. A instituição que mais dinheiro recebeu dos cofres públicos de Mesquita é Coopsege, sucessora da Multiprof, que faturou cerca de R$ 200 milhões no período, sendo R$ 23 milhões nos últimos três meses de 2016, mas saiu sem pagar os vencimentos de outubro, novembro e dezembro, deixando revoltados os que realmente trabalharam, repetindo o calote dado por outra cooperativa, a Renacoop, que embolsou R$ 2 milhões no fim do ano e também deixou seus contratados a zero.

O edital de licitação já foi liberado pelo Tribunal de Contas

O sistema de iluminação pública de Rio das Ostras voltará a ter manutenção regular a partir de setembro, quando uma nova empresa vai começar a prestar o serviço. Para tanto a Prefeitura marcou para o próximo dia 16 a licitação na qual será escolhida a prestação do serviço, já que o edital foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado na última terça-feira. “Atender a demanda de iluminação pública na cidade é uma das principais prioridades da nossa gestão. Sabemos que os trâmites burocráticos do processo causaram uma demora nesse processo, mas sempre estivemos empenhados para resolver essa situação rapidamente, até por entendermos que essa questão está ligada diretamente à segurança da população”, disse o prefeito Carlos Augusto Balthazar.