Ex-prefeito de Rio das Ostras se manifesta, segundo ele "para marcar as diferenças de ações, atitudes e sentimentos". Cidade vai escolher novos prefeito e vice dia 24

Ex-prefeito anuncia que vai recorrer ao TRE, mas abre mão de candidatura

Vinte e quatro horas após a juíza da 184ª Zona Eleitoral, Anna Karina Guimarães Francisconi, ter rejeitado seu pedido de registro de candidatura, o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (foto) desistiu de disputar a eleição suplementar de Rio das Ostras, marcada para o próximo dia 24. Ele afirmou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não será mais candidato. "Tenho certeza de que reverterei a situação em instância superior e que venceria a eleição, mas prefiro ficar de fora para evitar a judicialização do pleito, o que só prejudicaria a cidade", disse Balthazar, que ainda não decidiu se vai lançar um substituto ou se apoiará um dos candidatos já lançados.

PRP quer demissão de nomeados em cargos de confiança, contratados e a suspensão do programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida

Marcada para o próximo dia 24, a eleição suplementar para escolha de um novo prefeito em Rio das Ostras, está mais acirrada no 'tapetão' do que nas ruas, no corpo a corpo pelo voto. Pelo menos dois concorrentes tentam impugnar o registro do candidato do MDB, o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar e o resultado disso será conhecido até sexta-feira. Balthazar está no contato direto com os eleitores e seus advogados sustentam que não há nenhum risco de ele vir a ser impugnado. Talvez tenha sido por isso que o PRP – partido que tem o ex-vereador Deucimar Talon como candidato a prefeito – se encarregou de espalhar mais pedras no caminho de Carlos Augusto, ajuizando uma ação na qual pede que sejam exonerados todos os servidores nomeados ou contratados na gestão de Carlos Afonso Fernandes (foto), presidente da Câmara que assumiu a Prefeitura interinamente.

Certidão do Conselho Nacional de Justiça é atestado de ficha limpa

Afastado do cargo no mês passado, depois que um novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma que lhe garantiu a posse como prefeito de Rio das Ostras como vencedor das eleições de 2016, Carlos Augusto Balthazar (foto) é o candidato do MDB no pleito suplementar marcado para o dia 24 de junho. Ele já apresentou junto com o pedido de registro de candidatura certidão emitida pelo Conselho Nacional de Justiça no último dia 18. De acordo com o documento do CNJ, não consta condenações por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade contra ele. Como já fora noticiado, Balthazar havia sido penalizado antes a três anos de inelegibilidade e com o novo entendimento a punição foi estendida a oito anos, tendo expirado no dia 5 de outubro de 2016, três dias após ele ter vencido a eleição.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro divulgou na tarde desta segunda-feira (21) os candidatos que disputam as eleições suplementares marcadas para o dia 24 de junho nos municípios de Cabo Frio e Rio das Ostras. Entre os candidatos estão os prefeitos eleitos em 2016 e tiveram os diplomas cassados com o novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes e Carlos Augusto Balthazar (ambos do MDB), que tiveram a inelegibilidade caducada no dia 5 de outubro de 2016, três dias após vencerem nas urnas, registraram suas chapas, repetindo os vices: Ruth Schuindt e José Guimarães Salvador, o Zezinho Salvador.

No município de Cabo Frio, além de Marquinhos e Ruth, registradas as chapas compostas por Carlos Augusto Felipe, o Carlão, para prefeito, e Zulmael, para vice (PHS), Adriano Guilherme de Teves Moreno, o Dr. Adriano, com Felipe Monteiro como vice (Rede/PCdoB); Leandro Cunha e Professor Betinho como vice (PSOL); Cristiane dos Santos Batista Fernandes e Carmem Maria Almeida Pereira, para vice (PSDB) e a chapa da coligação Coragem para mudar (PDT / PSB), com  Rafael Peçanha de Moura, a prefeito, e Radamés, a vice.

A candidatura do ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar conta com apoio da mesma aliança vitoriosa de 2016 Estão mantidas a mesma chapa e a mesma aliança de 2016

Atingido pelo novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral - que ampliou sua inelegibilidade para oito anos -, Carlos Augusto Balthazar deixou o cargo de prefeito de Rio das Ostras há menos de 15 dias, mas a partir do próximo sábado estará em campanha novamente. Ele foi escolhido ontem (14) em convenção para disputar a eleição suplementar, marcada para o dia 24 de junho. Ele pode concorrer porque a inelegibilidade venceu no dia 5 de outubro do ano passado, três dias após ter sido eleito e não pelo fato de mão ter sido ele a dar causa a anulação do pleito de 2016 e sim a nova interpretação do TSE. Balthazar teve o diploma cassado por ter participado de um culto em ação de graças pelo aniversário de sua esposa durante a campanha de 2008, no qual foram servidos bolo, salgadinhos e refrigerantes. "Estamos levando nossos nomes novamente para ser avaliado nas urnas. Se for da vontade de Deus e desejo do povo, estaremos de volta", disse ele ao lado do candidato a vice-prefeito, José Guimarães Salvador, o Zezinho Salvador.

Eleição suplementar está marcada para o dia 24  e os prefeitos cassados poderão concorrer

Estão marcadas para o dia 24 de junho as eleições suplementares nos municípios de Rio das Ostras e Cabo Frio, decididas por conta da cassação dos diplomas dos prefeitos eleitos em 2016, Carlos Augusto Balthazar e Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes (foto). Os dois foram afetados pelo no entendimento sobre a Lei da Ficha Limpa, cujos efeitos agora são reroativos a 2010. Os dois tinham sido condenados a três anos de inelegibilidade, punição ampliada depois para oito anos. Dessa forma a inelegibilidade de ambos terminou no dia 5 de outubro de 2016, três dias após terem sido eleitos.

O prefeito foi notificado hoje pela Justiça Eleitoral

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Carlos Afonso Fernandes (foto), vai governar o município até a realização da eleição suplementar, com data ainda a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O prefeito Carlos Augusto Balthazar foi notificado nesta quarta-feira, dia 2, pela  juíza da 184ª Zona Eleitoral, Anna Karina Guimarães Francisconi, sobre a decisão da realização de nova eleição no município. Balthazar está aguardando agora os procedimentos por parte do Poder Legislativo para ser substituído no cargo. Ele confirmou que pretende concorrer no pleito suplementar, já que não se encontra em situação de inelegibilidade e não foi ele quem deu causa a anulação da eleição de 2016, vencida por ele com quase o triplo dos votos obtidos pelo segundo colocado.

Com inelegibilidade vencida Marquinho Mendes está apto a concorrer no pleito suplementar

A situação do prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes (foto) é semelhante a do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar. Na interpretação de especialistas no assunto ele está livre para concorrer no pleito a ser marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desde ontem autorizado a escolher a data, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou na sessão de terça-feira (24), a decisão que cassou o registro de candidatura de Marquinho e o consequente diploma.

O pleito ainda não foi marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral

Desde janeiro do ano passado esperando conquistar o poder no 'tapetão', a oposição de Rio das Ostras vai ter de se contentar com uma disputa nas urnas tão adversa ou ainda mais difícil que o pleito de 2016, quando perdeu feio para o prefeito Carlos Augusto Balthazar. É que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que destituiu o mandato conquistado por Balthazar o tira da cadeira de prefeito, mas não do pleito suplementar, que ainda será marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O prefeito cassado pode participar porque não foi ele quem deu causa a anulação e sim a interpretação da Justiça.