Alerj aprova medalha tiradentes ‘post mortem’ para pintor Di Cavalcanti e promove exposição permanente do artista

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de resolução de  autoria  do deputado André Ceciliano (PT), concedendo a Medalha Tiradentes Post-Mortem ao pintor Di Cavalcanti. A medida será promulgada e publicada no Diário Oficial dos próximos dias.

A Casa estar realizando em sua sede uma exposição permanente com reproduções das “Gente da Ilha” (1963) e “Brasil em Quatro Fases” (1965). “Há muitas formas de representar o povo. A arte é uma das mais belas. O Edifício Lucio Costa vai exibir algumas das 700 obras do Acervo Funarj/Coleção Banerj, humanizando e dando um colorido ao ambiente do prédio”, disse o presidente da Casa, André Ceciliano, que presidente  a Alerj.

Festival da cachaça é incluído no calendário do estado

Lei nesse sentido foi aprovada pela Alerj

O Festival Estadual dos Produtores e Apreciadores da Cachaça será celebrado na segunda quinzena de novembro. A data foi incluída no Calendário Oficial do Estado. É o que determina a Lei 9.739/22, de autoria original dos deputados Anderson Moraes (PL) e André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

Washington Reis aprende do jeito mais difícil que a Alerj não é a Câmara de Caxias, onde ele manda e o presidente diz amém

● Elizeu Pires

A vitória do deputado Marcio Pacheco na disputa por uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ocorrida ontem (22) no plenário da Assembleia Legislativa, mostrou ao ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), que ele pode até mandar, mas nos ambientes políticos daquela cidade da Baixada Fluminense.

Figuras da pré-campanha de Ceciliano mais atrapalham do que ajudam, reclamam alguns membros do grupo do presidente da Alerj

● Elizeu Pires

André aparece forte quando seu nome é lincado a Lula, mas tem gente no grupo se achando suficiente para garantir uma vitória nas urnas O presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (foto), é o pré-candidato do PT à única vaga que o estado do Rio de Janeiro está concorrendo este ano, e chega a liderar em pesquisa de intenção de votos quando seu nome é lincado ao ex-presidente Lula. Porém, figuras de proa no barco dele, aos olhos de gente que também navega na mesma embarcação, estariam atrapalhando e muito a chegada de pessoas dispostas a ajudar.

Fundo soberano poderá ser usado em parceria público privada e custear benefício de inativos e pensionistas vinculados ao RioPrevidência

O Fundo Soberano foi criado a partir de uma emenda na constituição estadual apresentada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano Recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro poderão ser destinados à realização de Parcerias Público-Privadas e também acordos entre entes públicos, desde que rentáveis a longo prazo. Parte dos rendimentos financeiros desses investimentos poderão custear o benefício de inativos e pensionistas vinculados ao RioPrevidência. A proposta é do Projeto de Lei Complementar 63/22, de autoria de André Ceciliano (PT), já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj),

Criado pela Alerj, no ano passado, por meio da Emenda Constitucional 86/21, o Fundo recebe 30% dos recursos de excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no estado. Ele foi criado como uma reserva para financiar projetos estruturantes com vistas ao desenvolvimento do Rio.

Mesquita recebe André Ceciliano para bate papo neste domingo em debate sobre os problemas da Baixada Fluminense

Cidadão da Baixada, André gosta de ser reconhecido como um filho da região Lideranças políticas da Baixada Fluminense, estarão neste domingo (29), às 11h, num encontro em torno do deputado estadual André Ceciliano, pré-candidato ao Senado pelo PT, no Mesquita Tênis Clube, no centro da cidade. Batizado como “Bate Papo com André”, a ideia é fazer uma conversa informal sobre temas de interesse do município e da região como um todo, como segurança, emprego, saúde, educação e transporte público.

Presidente da Assembleia Legislativa desde 2017, quando assumiu primeiro interinamente e, depois, foi eleito duas vezes consecutivas (2019 e 2021) para voltar ao posto, André é nasceu em Nilópolis, morou em Japeri e cresceu em Paracambi, cidade que governou duas vezes (2001-2008). Um currículo que faz dele, como gosta de dizer, “um cidadão da Baixada”.

Assembleia Legislativa vai ao STF contra lei federal que beneficia termelétricas em outros estados com prejuízo para o Rio

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) - por meio da Procuradoria da Casa - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a proposta do governo federal de investir em termelétricas no Nordeste e no Centro-Oeste. Para viabilizar as usinas, será necessário construir uma rede de milhares de quilômetros de gasodutos que levariam o insumo dos poços do pré-sal, no Sudeste, para outras regiões do país.

Para Ceciliano, a medida não leva em conta que o Rio de Janeiro produz68,66% de todo o gás natural extraído no Brasil. A legislação, que trata da privatização da Eletrobras, desatrela a instalação de termelétricas dos locais de onde se extrai o insumo, desconsiderando as potencialidades regionais. Também gera gasto excessivo com infraestrutura e amplia o risco ambiental.

Acesso a benefício fiscal exigirá cumprimento de regras ambientais

Medida aprovada pela Alerj também inclui Maricá, Nova Iguaçu e São João de Meriti no Regime Tributário Diferenciado do ICMS

Empresas fluminense que queiram ser enquadradas no regime tributário diferenciado de ICMS, previsto na Lei 6.979/15, deverão obedecer a critérios ambientais e regras municipais. É o que determina a Lei 9.669/22, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD), André Ceciliano (PT) e Lucinha (PSD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada ontem (9) no Diário Oficial.