Alerj vai criar CPI para investigar dívida do Rio com a União

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida pública do governo estadual com a União. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (foto), no Projeto de Resolução 1.131/22, aprovado em discussão única pelo Parlamento.

O grupo vai realizar um exame analítico e pericial dos fatos que geraram a dívida pública estadual, analisando o histórico e as renegociações da mesma desde a promulgação da Constituição Estadual, em 1989. Atualmente, a dívida do Estado com a União é de R$ 172 bilhões. “Nós sabemos que em 1999, na renegociação da dívida, foi feito um acordo que, segundo alguns técnicos, possivelmente foram confessados R$ 5 bilhões a mais. Reajustando esse valor, quanto isso daria hoje em dia? Nós precisamos chegar a um número exato, precisamos de uma auditoria dessa dívida e é exatamente isso que estamos propondo”, pontuou  André Ceciliano (PT), explicando  que há prerrogativa na Constituição Estadual para instalar uma comissão de exame analítico e pericial do endividamento do estado do Rio.

CPI dos royalties possibilitou aumento de R$ 2,7 bilhões na arrecadação

O estado deve arrecadar, até 2030, o estado arrecade R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses

A comissão foi presidida pelo deputado Luiz Paulo Correa da Rocha - Foto: Divulgação/Alerj A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties da Assembleia Legislativa do estado do Rio (Alerj) possibilitou o aumento da arrecadação estadual em R$ 2,7 bilhões no ano de 2021. O aumento de 28% foi possível devido à assinatura do convênio, mediado pela CPI, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz), celebrado em junho de 2021. A CPI foi presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSD), que elaborou uma nota técnica sobre os resultados de aumento de arrecadação de royalties e participações especiais.

Fundo Soberano receberá R$ 2,1 bilhões em seu primeiro aporte

Uma reserva para financiar projetos estruturantes para o desenvolvimento do Rio

André Ceciliano: "Temos, no estado do Rio, a principal matéria-prima para produzir o fertilizante mais utilizado no mundo, chamado de nitrogenado, que se origina do gás" - Foto: Divulgação/Alerj Amanhã (28), o governo do Rio de Janeiro fará o primeiro aporte de recursos no Fundo Soberano. Criado pela Assembleia Legislativa por meio da Emenda Constitucional 86/21, o fundo receberá R$ 2,1 bilhões, recurso de excedente dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no estado. O fundo é uma reserva que poderá financiar projetos estruturantes para o desenvolvimento do Rio, como a criação de um Centro de Excelência em Fertilizantes.

Radicais que querem concorrer ao Senado não fazem nem cócegas em Romário, que chegou ao PL antes do grupo do presidente Bolsonaro

● Elizeu Pires

A campanha eleitoral ainda está longe, mas o ex-jogador Romário Faria (foto) já está sentado na janela olhando os possíveis adversários à distância. Pré-candidato à reeleição, o senador do PL está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos. A mais recente, um levantamento Genial/Quest realizado entre 15 e 18 de março, confere a ele 25% em um cenário, e 29% em outro, posição muito tranquila em relação ao segundo colocado, o ex-prefeito Marcelo Crivella, que nem candidato ao Senado é.

Mais de R$1 bilhão em obras

 Secretário Max Lemos faz balanço de sua gestão, anuncia investimentos para comunidades fluminenses e projeta desafios para 2022

Com mais de R$1 bilhão em editais publicados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, o secretário Max Lemos (foto) tem em mãos muitos projetos para tocar em 2022. Além de garantir empenho máximo na conclusão e entrega de obras emblemáticas como as do Museu da Imagem e do Som, em Copacabana, e as de reativação do Teleférico do Complexo do Alemão, o gestor comenta o lançamento do projeto Na Régua, vertente do Casa da Gente e adianta novidades importantes sobre a requalificação de comunidades como a Mangueira, que está prestes a receber melhorias inéditas em todas as áreas.

Possível chapa com André Ceciliano e Cesar Maia pode mudar muita coisa na Baixada na sucessão estadual

● Elizeu Pires

Quem é do ramo recebeu com entusiasmo a notícia sobre uma possível chapa formada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano, com o ex-prefeito do Rio e atualmente vereador, Cesar Maia. A informação dada em primeira mão pela Tribuna da Imprensa online, foi bem recebida por lideranças políticas da Baixada Fluminense, principalmente por ter um filho da terra encabeçando uma disputa pelo governo estadual.