Foto: Gervásio Baptista/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual da Corte. O pedido de destaque retira o caso do ambiente virtual e o remete ao plenário físico..

Os recursos são referentes à decisão tomada pelo colegiado, por maioria de votos, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7228, 7263 e ADI 7325, ajuizadas por partidos políticos. O entendimento foi de que todos os partidos políticos podem participar da última fase de distribuição das sobras, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho.

Levantamento da Quaest revela que o pré-candidato do União Brasil com mais do dobro das intenções de voto do sobrinho de Waguinho

● Elizeu Pires

Em ano de eleições limite para gastos com pessoal vem sendo estourado mês a mês

● Elizeu Pires

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (12) a Operação Fundo do Poço, cumprindo sete mandados de prisão e 45 de busca e apreensão, no âmbito de inquérito que apura as ações de uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022, dinheiro destinado ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que, no ano passado, foi incorporado pelo Solidariedade.

Entre os alvos estão o presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior (foto), que comandava o PROS; Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital; Cintia Lourenço da Silva, primeira tesoureira do Solidariedade, e Sandro do Pros, que foram presos. Eurípedes está foragido.

● Elizeu Pires

Em 2020, enfrentando uma azeitada máquina administrativa e com pouquíssimos recursos para a campanha, ele ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Itaguaí. Trata-se de Antonio Donizete Gasparino de Jesus (foto) mais conhecido como Donizete, que concorreu pelo Cidadania e perdeu para Rubem Vieira, o Dr. Rubão, por uma diferença de apenas 1.032 votos. Agora filiado ao União Brasil, ele volta ao cenário, confirmando sua pré-candidatura.

Decisão se deu em ação ajuizada pelo Ministério Público

● Elizeu Pires

Foram cumpridos mandados contra agentes públicos da cidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, após uma operação deflagrada no sábado (25) apontar desvios dos donativos por integrantes da Defesa Civil municipal.

Falta de bom senso acaba deixando marcas nos que se deixam levar e apostam tudo num jogo ao qual desconhecem

● Elizeu Pires

Em conferência no término de seminário internacional, ministro Alexandre de Moraes explicou os métodos usados em ataques antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes falou durante Conferência de Encerramento Desafios para a Democracia - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou ser necessário haver uma regulamentação das big techs para evitar a propagação da desinformação e de notícias falsas nas redes sociais. O ministro fez a declaração ao realizar a conferência de encerramento do “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”.

Presidente discursou durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília

O presidente foi acompanhado de uma comitiva de ministros. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram do evento – Foto Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.