Dados estão no relatório Educação sob Cerco, divulgado nesta quinta

Fernando Frazão/Agência Brasil Cerca de metade dos estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas sofrem impactos da violência armada na região metropolitana do Rio, mostra o relatório Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada, divulgado nesta quinta-feira (29). Mais de 800 mil crianças e adolescentes, de 1,8 mil escolas públicas da capital e de mais 19 municípios da região, estudam em áreas dominadas por grupos armados.

● Elizeu Pires

Rodrigo Neves ficou sozinho - Foto: Reprodução Os municípios de Magé, Guapimirim e São Gonçalo já tiveram apoio declarado pelos prefeitos de Maricá e Rio no processo que tramita desde 2022, no qual pedem a ampliação nos repasses dos royalties pagos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Washington Quaquá e Eduardo Paes se manifestaram nos autos a favor dos três municípios e o martelo será batido no Superior Tribunal de Justiça (STF).

● Elizeu Pires

Banco de Dados Estão tramitando na 2ª Vara de Guapimirim duas ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Magé), para que o ex-prefeito prefeito Jocelito Pereira de Oliveira, o Zelito Tringuelê (foto) e dois ex-secretários sejam obrigados a ressarcir os cofres da municipalidade em R$ 570 mil. Os três são acusados de atos de improbidade administrativa.

● Elizeu Pires

Reprodução “Estou sendo alvo por uma coisa que não fiz. Não fui candidato, não fiz fake News e muito menos contratei quem quer que seja para propagar acusações infundadas ou não contra esse ou aquele. Confio na Justiça, estou a disposição para prestar esclarecimentos e vou me defender dentro do devido processo legal”.

● Elizeu Pires

Quaquá e Eduardo Paes optaram pela conciliação - Foto: Banco de Dados O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), ficou mesmo sozinho na batalha judicial travada contra a revisão dos critérios de distribuição da participação especial dos royalties do petróleo, processo iniciado em 2021 e que visa corrigir distorções que há anos vêm prejudicando os municípios de Magé, Guapimirim e São Gonçalo.

Novo campus no Norte Fluminense conta com mais de 40 salas de aula

Ricardo Stuckert PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (14) da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 280 quilômetros (km) da capital.

Seis municípios receberam parecer prévio favorável à aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em sessão plenária realizada em 9 de abril, foram analisados os números relativos ao exercício de 2023. Os documentos seguirão para as respectivas Câmaras de Vereadores para apreciação final. Sob responsabilidade do ex-prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, Rio das Ostras cumpriu a Lei Complementar n° 141/12 ao destinar 38,09% da receita oriunda de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento da Saúde, acima do mínimo exigido de 15%. O mesmo se observou na área da Educação, na qual foram investidos 25,39% da mesma fonte, acima do mínimo de 25% exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal. O município recebeu quatro ressalvas e igual número de determinações. Dentre os pontos levantados, ao longo de 2023, Rio das Ostras ultrapassou o limite de gastos com pessoal, encerrando o exercício com essas despesas acima do permitido. O município também não cumpriu as metas de resultados estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). São Pedro da Aldeia, então gerido por Carlos Fábio da Silva, cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 27,39% e 28,71% da receita às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. O acórdão registrou um total de quatro ressalvas e quatro determinações, entre elas, a ausência de equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. O acórdão também expediu comunicação ao atual titular do controle interno de São Pedro da Aldeia, alertando-o quanto ao déficit financeiro de R$ 38.918.064,90 apresentado ao longo de 2023. O município terá até o final do mandato para implementar medidas visando ao equilíbrio financeiro. Também foi julgada a prestação de contas do Governo de Cachoeiras de Macacu, relativa ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do prefeito Rafael Muzzi de Miranda. O relatório do município indicou a aplicação de 17,28% da arrecadação de impostos em ações e serviços públicos de saúde. Na manutenção e no desenvolvimento do ensino, o chefe do Executivo destinou 29,16% da receita resultante de impostos e transferências de impostos. Dentre os cinco pontos ressalvados no acórdão proferido, foram apontadas inconsistências na apropriação dos recursos oriundos de compensações financeiras (royalties e participação especial) e a ausência de equilíbrio financeiro do RPPS dos servidores públicos. Também foram assinaladas cinco determinações e uma recomendação.

(Via Ascom/TCE-RJ)

Duque de Caxias-RJ - Reprodução A região metropolitana do Rio de Janeiro (formada por Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá) registrou 126.917 admissões em fevereiro, de acordo com dados do novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. No período, foram 104.417 demissões e saldo positivo de 22.500 empregos formais na região.

No cenário nacional, o saldo de empregos foi de 431.995 postos de trabalho, resultado de 2.579.192 contratações e 2.147.197 demissões, e a maior parte dos trabalhadores admitidos na região tem ensino médio completo (66%) e idade entre 30 e 39 anos (26,94%). Em relação ao gênero, 45,99% dos contratados eram mulheres, enquanto os homens representaram 54,01% das admissões.

Redistribuição da compensação financeira paga pela ANP está ajuizada desde 2021 e uma proposta de conciliação já foi aceita por Maricá e Rio

● Elizeu Pires

Reprodução Os ecos das eleições de 2024 ainda estão no ar e em Guapimirim já tem gente poderosa preocupada com 2028. É que um vereador de primeiro mandato, Horácio Fiuza (foto), eleito pelo MDB, está adotando postura independente e levando seu gabinete itinerante para todo o município.

Reeleita com a maior votação já obtida por um político em toda a história da cidade, a prefeita Marina Rocha (Agir), divide o poder com seu irmão Marlon, presidente da Câmara de Vereadores, e não tem oposição na Casa, mas o entorno dela demonstra certa preocupação com a postura de Fiuza, já o enxergando como possível adversário do grupo.