Gastos com shows passam de R$ 1 milhão

A merenda que chega às escolas da rede municipal de ensino, reclamam pais de alunos, é pouca e de baixa qualidade. Nas unidades de saúde o atendimento é precário e, protestam usuários, tem faltado alguns tipos de medicamento e materiais de limpeza, mas nada disso impede o prefeito de Araruama, na Região dos Lagos, Miguel Jeovani de gastar o dinheiro público na promoção de shows numa festa orçada em mais de R$ 1 milhão.

De 1º de janeiro de 2009 a 31 de julho deste ano o município de Valença, no Sul Fluminense, recebeu mais de R$ 330 milhões em repasses do governo federal, boa parte desse volume para aplicação na rede de saúde, mas não existe nenhuma prestação de contas que possa certificar que realmente o dinheiro repassado pela União e o mínimo constitucional que a Prefeitura é obrigada a investir em atendimento médico e em programas de saúde, tenham sido bem aplicados, porque a própria administração municipal tem dificultado as ações de fiscalização cabíveis ao Conselho Municipal de Saúde. Pelo menos é isso que diz o relatório a auditoria feita na Secretaria de Saúde, a pedido do Ministério Público Federal, pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o relatório, ao qual o elizeupires.com teve acesso, os registros do Fundo Municipal de Saúde, responsável pela gestão do dinheiro destinado ao setor, “não permite identificar com clareza a origem e o destino dado aos recursos repassados pelo SUS”.

O documento, que está sendo utilizado pelo MPF em procedimento investigatório, relata possíveis irregularidades praticadas durante as gestões de quatro secretários de Saúde e - além da compra de medicamentos sem licitação e falta de comprovação da entrada de parte dos remédios adquiridos na Secretaria de Saúde - aponta irregularidades na contratação de agentes comunitários e no contrato firmado pela Prefeitura com a Cruz Vermelha Brasileira (filial de Barra do Piraí) para gerenciar o Programa Saúde da Família. O relatório cita os ex-secretários José Rogério Moura de Almeida Filho (períodos de 4/01/2011 a 24/02/2011 e 11/04/2011 a 3/10/201), atual presidente da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, gestora do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, que recebe recursos públicos para atender a população da cidade; Neide Aparecida de Carvalho Diniz (24/02/2011 a 11/04/2011); Thiago José Gomes Faria (3/10/2011 a 29/11/2012) e do atual secretário, Sergio Gomes da Silva.

Localizada na região serrana fluminense, com um universo populacional de cerca de 12 mil habitantes, o município de Areal vive um mistério. Ninguém sabe quanto a Prefeitura está gastando com o precário serviço de coleta de lixo, quando o contrato foi firmado e como se deu a escolha d empresa prestadora do serviço. A mesma falta de conhecimento sobre esses gastos parece ter o titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Agricultura, setor responsável pela limpeza urbana, Marco Antonio Ribeiro, que pediu que as informações fossem solicitadas na Secretaria Municipal de Fazenda, onde nenhum esclarecimento foi prestado.

De acordo com a legislação em vigor, as contas públicas precisam ser disponibilizadas, com os valores de cada serviço e gastos da municipalidade sendo divulgados no site oficial pelo governo, que, no caso de Areal, está fora do ar. Marco Antonio afirmou que a coleta é feita por um único caminhão compactador da empresa Fama, mas que não sabe informar quanto custa o serviço ou se foi feita licitação para a contratação. Ele disse ainda que alguns “caminhões caçamba” (basculantes) também atuam no município, mas que sua vontade é tirá-los de circulação.

Empresas de ônibus fazem o que querem e o poder público fica assistindo de braços cruzados

Apontados como generosos financiadores de campanha eleitoral, os empresários do setor de transporte de passageiros são vistos como os donos da Baixada Fluminense, onde prestam o serviço de acordo com suas vontades, fazem o que bem entendem e nada acontece. No município de Nova Iguaçu, por exemplo, onde a situação de nada difere da verificada nas demais cidades da região, o prefeito Nelson Bornier anunciou - em outubro do ano passado - a decisão de “mexer, mudar e acabar com vícios das empresas de ônibus e seus comandantes/empresários”, mas passados dez meses desse discurso, a bagunça permanece. Não se mexeu em nada e os interesses dos “donos” da cidade continuam intocáveis.

Nova linha vai atender moradores de condomínio popular em Piabetá

Assim que se mudarem para os 420 apartamentos construídos no bairro Maurimárcia, em Piabetá, os moradores poderão usar de uma linha de ônibus com ponto bem na entrada do Condomínio Parque da Colina, erguido através de uma parceria entre os governos municipal e federal. O itinerário Maurimárcia-Piabetá já está em operação com ônibus da empresa Trel/Iluminada, vencedora da licitação para operar as linhas municipais de transporte de passageiros no município de Magé.

Os dois primeiros veículos leves sobre trilhos virão de Macaé e devem começar a operar em outubro. Outros sete serão comprados pelo estado em processo de licitação marcado para outubro

Os velhos trens do ramal Sacuruna-Vila Inhomirim-Magé-Guapimirim vão ser substituídos, até 2016, pelos modernos veículos leves sobre trilhos, os VLTs, sendo que pelo menos dois deles devem entrar em operação ainda este ano. Foi o que informou ontem o governo estadual, ao anunciar que, em parceria com a SuperVia, está negociando com a Prefeitura de Macaé a cessão de uso de duas composições com dois carros cada, para operar até o fim deste ano no trecho Saracuruna-Magé. De acordo com a Secretaria de Transportes em outubro será licitada a compra de outras sete composições, com previsão de entrega para 2016. Das sete três são de dois carros e vão atender de Saracuruna a Guapimirim e quatro, de três carros cada uma, vão operar de Saracuruna a Vila Inhomirim, trecho com maior demanda de passageiros. Segundo o governo estadual, os VLTs para Vila Inhomirim, Magé e Guapimirim estão incluídos na segunda fase do Programa Estadual de Transportes (PET), que tem o objetivo de melhorar a mobilidade na Região Metropolitana. Ao todo serão investidos US$ 36,97 milhões na compra das composições, o que será feito com financiamento já liberado pelo Banco Mundial.

Vice-prefeito de Belford Roxo ainda não mostrou as provas que disse ter. Douglas da ACR afirmou que a cidade está sendo governada por bandido, mas apagou postagem e não procurou as autoridades para apresentar qualquer denúncia

Quando na madrugada de 16 de julho Douglas Cardoso Lima, o Douglas da ACR (PTC), vice-prefeito de Belford Roxo, usou sua página no Facebook para pedir desculpas à população por ter pedido votos para o prefeito Adenildo Braulino dos Santos, o Dennis Dauttmam (PC do B) e afirmar ter separado documentos para mostrar que a cidade está sendo governada por um bandido, muitos pensaram que ao amanhecer ele procuraria as autoridades competentes, faria uma denúncia formal e apresentaria as provas que dissera ter. Uma semana se passou, nada aconteceu. A verborragia momentânea do vice não causou nenhum dano ao governo até agora e, segundo informações de pessoas próximas, “já está tudo sobre controle” e o dito está indo no lugar comum do não dito para ser esquecido, pois político é assim mesmo... se bicam e depois beijam.

Vicente Guedes foi sentenciado pela Justiça Federal por envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas, esquema montado para vender ambulâncias superfaturadas

● Elizeu Pires

Valor da tarifa só deveria ser reajustado em janeiro de 2015

Os moradores de Araruama foram surpreendidos pelo prefeito interino Anderson Moura que resolveu antecipar - a pedido da empresa Montes Brancos, que opera as linhas municipais de transporte de passageiros - o reajuste da tarifa, o que só deveria acontecer no final deste ano ou no início de 2015. Os usuários agora estão pagando R$ 2,95 pela passagem, um aumento de R$ 0,25, autorizado por Anderson através do Decreto 038/2014. O contrato de prestação desse serviço começou a vigorar no dia 17 de setembro e o aumento da passagem nove meses depois, o que mostra que o próprio poder concedente resolveu quebrar a regra imposta por ele mesmo.

Licitada a parte, duplicação da BR-493, segundo o DNIT, só vai começar em agosto

Uma das maiores obras viárias do país nos últimos 30 anos, o Arco Metropolitano, projetado para ligar Itaboraí a Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, vai ser inaugurado sem a duplicação da Estrada Magé-Manilha, a BR-493, que liga Itambi (distrito de Itaboraí) à BR-116, na localidade de Santa Guilhermina, em Magé. Esse trecho foi licitado a parte do arco e as obras deveriam ter sido iniciadas em março deste ano. A extensão do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) até Itambi já está pronta, bem como os 71,2 quilômetros que ligam Duque de Caxias a Itaguaí, de responsabilidade do governo estadual. Quanto à perigosa BR-493, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT, órgão ligado ao Ministério dos Transportes, essa só deverá estar pronta em dezembro de 2016.