Toma-lhe adesão de atas de registro de preços

● Elizeu Pires

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Foto: Reprodução Contratada sem licitação para cuidar da limpeza urbana em Itaguaí, a empresa FGC Pavimentação e Construção Civil, recebeu, entre 8 de maio e 20 de agosto, sete pagamentos que somam mais de R$ 7,2 milhões, considerando apenas o valor efetivamente pago a ela.

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Foto: Reprodução O ex-prefeito de Rio das Ostras, Macelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia (foto), vai responder na Justiça por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé). O Ministério Público representou no mesmo processo contra a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção, contratada sem licitação pela Prefeitura entre 2018 e 2020. As investigações do MP apontam para superfaturamentos que somam R$ 3,1 milhões.

● Elizeu Pires

Uma exigência que passou a ser feita pela Prefeitura de Duque de Caxias em seus editais de licitação está sendo muito questionada por alguns representantes de empresas interessadas em disputar contratos por lá.

● Elizeu Pires

Além da emergencial do lixo, firmada na gestão interina de Haroldo de Jesus, o Haroldinho da Reta (PDT), por mais de R$ 25 milhões com a empresa a FGC Pavimentação e Construção Civil - que assumiu os serviços de limpeza urbana no município -, mais um contrato sem licitação entra no radar dos órgãos de controle e deve ser analisado com lupa, devendo ser, inclusive, objeto de representação junto ao Ministério Público.

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Depois de formalizar, sem licitação, um contrato de R$ 12.647.750,50 com uma empresa de Santa Catarina, para compra de uniformes escolares, a Secretaria de Educação de Araruama, dispensou processo licitatório mais uma vez, carregando ainda mais na tinta em relação à despesas, R$ 65.153.660,00.

● Elizeu Pires

Listada entre cinco empresas denunciadas pelo Ministério Público por suposta fraude em licitação realizada pelo município de Silva Jardim para locação de automóveis, inclusive com a Justiça determinando a suspensão das atividades econômicas das firmas mencionadas na ação, a Jetta Comércio de Serviços já recebeu mais de R$ 4 milhões dos cofres da Prefeitura de Casimiro de Abreu, com quem tem um contrato para aluguel de ônibus em vigor desde outubro de 2022.

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Sob encomenda do prefeito Glauco Kaizer, a Câmara de Vereadores de Queimados aumentou a taxa de iluminação pública em mais de 60%, por meio de projeto de lei defendido pelo vereador Cristiano Rosa de Oliveira, mais conhecido na cidade como Branco Vira Virou. A proposta foi aprovada por unanimidade, sem que uma voz sequer fosse levantada em contrário. A partir de setembro a taxa será de R$ 29,87 no caso das contas residenciais.

● Elizeu Pires

Considerados lentos e caros por alguns críticos, os tribunais de contas estaduais às vezes deixam passar umas coisas que confundem a cabeça dos que defendem a existência deles. Um desses casos, por exemplo, está relacionado à concorrência pública aberta pela Prefeitura de Duque de Caxias para contratar a implantação de uma central de processamento de resíduos sólidos no município, um negócio estimado inicialmente em mais de R$ 2,6 bilhões, que foi encerrado este mês, segundo entendimento de gente que acompanha o processo, “na marra” pela administração municipal.

● Elizeu Pires

Reprodução Por conta de um suposto esquema de fraude em licitação feita pela Prefeitura de Silva Jardim para locação de veículos, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público denunciou 11 pessoas por associação criminosa e corrupção passiva, entre elas dois ex-secretários e um subsecretário. A denúncia foi ajuizada na Vara Única da cidade, que não só a acatou como determinou a suspensão do exercício da função pública dos denunciados.