● Elizeu Pires
Reprodução Quem entra no que o prefeito José Emmanoel Artemenko, o Maneko (foto) tem coragem de chamar de Portal da Transparência, não encontra nenhum contrato em nome da Utilicar Rent a Car, alvo de investigação do Ministério Público. Porém, o fato é que a empresa controlada por Arthur Jager – que ganhou vários contratos na Prefeitura de Paulo de Frontin no governo Maneko –, já recebeu mais de R$ 5 milhões dos cofres da municipalidade pela locação de veículos.
Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, expediu recomendação ao município de Valença para que sejam adotadas, com urgência, medidas concretas para regularizar a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município.
Foram constatadas diversas irregularidades nos serviços atualmente prestados, como sucessivas contratações emergenciais da empresa Estruturadora de Projetos, Parceria e Concessões Ltda (EPAC), sem licitação, contrariando o Novo Marco Legal do Saneamento. Apesar do encerramento do último contrato firmado com dispensa de licitação (Contrato Emergencial nº 244/2023), a empresa continua prestando o serviço sem respaldo contratual válido. Também foi verificado que a água distribuída não atende aos padrões de potabilidade e que não há tratamento adequado de esgoto em nenhuma das estações existentes.
● Elizeu Pires
A volta do prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão – ainda que não venha a ser por muito tempo, já tem processo tramitando na Justiça com força suficiente para determinar uma nova eleição –, está sendo festejada até pelos adversários políticos, por causa do desfile frequente de pessoas estranhas ao município pelos corredores do poder nos dias da gestão interina de Haroldo de Jesus.
● Elizeu Pires
Reprodução Em um período de exatos cinco meses e 16 dias como prefeito interino, o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Haroldo de Jesus (foto), pode ter entrado para a história de seu município como o gestor que mais contratos fez sem licitação, isso levando em conta o curto tempo de governo e o número de dispensas, adesões e emergenciais homologadas desde janeiro deste ano, contratos que somam mais de R$ 135 milhões.
● Elizeu Pires
A cidade de Boa Vista, capital de Roraima, está a mais de cinco mil quilômetros de Japeri, um pequeno município da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.
● Elizeu Pires
Mães e responsáveis por alunos matriculados na rede municipal de ensino de Japeri, na Baixada Fluminense, têm reclamado e muito da qualidade da merenda escolar distribuída para as crianças, precariedade não justificada, já que os recursos para aquisição dos gêneros alimentícios são garantidos pelos repasses do governo federal, que também assegura uniformes, caçados, mochilas e materiais didáticos.
A gestão interina do prefeito Haroldo de Jesus está mandando ver nas contratações sem licitação, optando por aderir atas de registro de preços, o que, na visão de gente que entende do assunto, nem sempre obedece aos critérios da economicidade e impessoalidade, já que, nesses casos, não existe a competividade que marca os pregões;
A última contratação direta, data de 11 de junho e tem o valor global de cerca de R$ 20 milhões, e foi feita com a empresa MRC Entretenimento Promoções e Eventos, que tem como nome fantasia Vivere Entretenimento.
● Elizeu Pires
Reprodução Com apenas cerca de 3.600 habitantes. segundo estimativa do IBGE, Santana de Cataguases, localizada na Zona da Mata do estado de Minas Gerais, é uma das menores cidades do Brasil, mas a julgar pela quantidade de contratação de cursos de treinamento e capacitação por parte da Câmara de Vereadores, deve ter os parlamentares mais bem preparados do país.
● Elizeu Pires
Marcado para esta quinta-feira (12), o pregão eletrônico lançado para escolha de uma empresa especializada em serviços de alimentação e nutrição hospitalar, com um contrato que poderia superar a soma de R$ 30 milhões, foi adiado sine die pela Prefeitura de Belford Roxo.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação no âmbito da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, por envolver agente político com foro por prerrogativa de função, cumpriu, nesta terça-feira (10/06), seis mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. A ação integra a sexta fase da Operação Rodeio, que apura fraudes em processo licitatório para a contratação de empresa especializada na locação de veículos pela Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, na Região Centro-Sul Fluminense.
Nesta fase, o procurador-geral de Justiça, por meio da Assessoria de Atribuição Originária Criminal (AAOCRIM/MPRJ), denunciou à Justiça 11 pessoas pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação.
