Governo federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira (13), reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

“Juros menores para sair da mão do agiota”, diz o presidente Lula sobre o programa de crédito que vai beneficiar 47 milhões de trabalhadores

Lula assinou a MP do Crédito do Trabalhador ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Ricardo Stuckert/PR Um dia classificado como revolucionário para o sistema de crédito do Brasil. Principalmente, para um público que pode chegar a 47 milhões de brasileiros com carteira assinada em todo o país, entre eles milhões de trabalhadores domésticos, rurais e assalariados de MEIs, que não mais precisarão recorrer a agiotas ou pagar elevadas taxas em empréstimos bancários convencionais.

Agora eles podem ter crédito barato para sair da mão do agiota. Não precisa mais pagar 10% de juros (por mês). Pode escolher entre bancos privados, bancos públicos. Aquele que cobrar menos, vá lá e faça. Será uma revolução nesse país”

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

Pautas incluem LOA, trama golpista, laqueadura e posse no STM

Antonio Cruz/Agência Brasil O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. No Judiciário, continua a expectativa pela marcação da data do julgamento da denúncia sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Presidente indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

Nome segue agora para apreciação do Senado. Se aprovada, ela será a segunda mulher a integrar a corte. A primeira também foi indicada por Lula

O presidente Lula ao lado de Verônica, da primeira-dama, Janja, e de Gleisi Hoffmann, que na segunda assume a Secretaria de Relações Institucionais. Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8 de março, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal. Se for aceita pelo parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a corte, ao lado de Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007.

Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado, zerando impostos em vários itens como café, óleo e carne

Medidas visam a redução de preços, para favorecer o consumidor e manter o seu poder de compra - Foto: Banco de imagens / Getty Images Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes (veja listagem a seguir).

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião comandada pelo presidente Lula com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, além do próprio Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

INSS começa a pagar benefícios antecipados nesta quinta

Recebem beneficiários com cartão de final 3, 4, 7 e 8

José Cruz/Agência Brasil Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 3, que originalmente receberiam nesta quinta.

Até Quaquá concordou

● Elizeu Pires

Foto: Ricardo Stuckert/PR Acostumado a bater de frente com pesos pesados de seu próprio partido, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, aceitou de boa a escolha de Gleisi Hoffmann (foto) para comandar o Ministério das Relações Institucionais, substituindo Alexandre Padilha, que assume quinta-feira (6) o Ministério da Saúde.

Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS

Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido

Joédson Alves Agência Brasil O governo federal publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa.

Governo lança edital para construção do túnel Santos-Guarujá

Maior obra de infraestrutura do Novo PAC, empreendimento tem investimento previsto de R$ 6 bilhões. Túnel será o primeiro submerso da América Latina

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de diversos ministros, do presidente da Autoridade Portuária de Santos e do governador de São Paulo - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, da cerimônia de lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo. Com investimento estimado em R$6 bilhões via Novo PAC, o túnel submerso, inédito na América Latina, garante maior eficiência logística à Baixada Santista.

Governo anuncia vacina 100% nacional contra a dengue no SUS em 2026

A partir do ano que vem, serão ofertadas 60 milhões de doses

Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram a produção - em larga escala - da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme demanda e capacidade produtiva. “A gente espera, em dois anos, poder vacinar toda a população elegível [de 2 a 59 anos]”, disse a ministra, durante cerimônia no Palácio do Planalto.