Antonio Perez foi denunciado por direcionamento de licitação em favor de cooperativa

● Elizeu Pires

Das cidades beneficiadas, 94% estão nas regiões Norte e Nordeste, o que possibilita a redução de desigualdades regionais

Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 86% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,8 mil municípios - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil Com a retomada do Programa Farmácia Popular, em 2023, o Governo Federal ampliou o acesso a medicamentos no país, especialmente em municípios em situação de maior vulnerabilidade social. De acordo com o Ministério da Saúde, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias desde o retorno do programa, e 94% estão nas regiões Norte e Nordeste.

Walterson Rosa/MS A ministra Nísia Trindade anunciou, nesta sexta-feira (17), a reativação de 218 leitos no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e estabeleceu prazo para que a emergência volte a funcionar após seis anos fechada. A unidade é administrada, desde outubro do ano passado, pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Na parte da manhã a ministra da Saúde visitou a unidade, na Zona Norte do Rio de Janeiro e destacou que a emergência voltará a funcionar até 31 de janeiro. As medidas fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

Tannia Rêgo/Agência Brasil Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade na recondução de Aldair Nunes Elias para a presidência da Câmara de Vereadores de Maricá para o biênio de 2025/2026.

A Portaria de instauração do IC aponta que a investigação tem origem no recebimento de denúncias de o presidente da Casa Legislativa, no cargo há cerca de oito anos (equivalente a quatro legislaturas seguidas, quando a Constituição Federal determina o limite de duas), não dá continuidade a processos ou denúncias recebidas que contrariem seus interesses.

Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido

Marcello Casa/Agência Brasil O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.  O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.

● Elizeu Pires

Canella: Encontramos um cenário assustador" - Foto: Divulgação/PMBR O prefeito de Belford Roxo, Marcio Canella (União), usou as redes sociais no início da noite desta quarta-feira (15) para denunciar um dos maiores absurdos já verificados em órgãos públicos, o uso do dinheiro destinado aos proventos dos aposentados e pensionistas para, segundo o prefeito, beneficiar funcionários fantasmas.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na regulação do serviço de água e esgoto pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), renomeada como ION pela atual gestão municipal. A licitação 01/2024 trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria com o objetivo de analisar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de água e esgoto e terceirização indevida.

No caso da ION, o MPRJ aponta indícios de que a empresa pública não possui a estrutura necessária para exercer a função regulatória, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, a contratação de consultoria para análise de reequilíbrio econômico-financeiro sugere que a empresa pública não possui corpo técnico qualificado para realizar análises complexas, o que pode configurar terceirização indevida de atividade-fim.

Medida faz parte de programa Mais Professores, de incentivo à docência

Ricardo Stuckert PR O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.

● Elizeu Pires

Reprodução Cerca de um ano e meio depois de uma operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)na Prefeitura de Silva Jardim, no âmbito de inquérito aberto para apurar fraude em processo licitatório para contrato junto à Secretaria Municipal de Saúde, o  Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO)apresentou à Justiça denunciou oito pessoas que estariam envolvidas em um suposto esquema de direcionamento e superfaturamento, em processo específico para contratação da manutenção de equipamentos hospitalares.