● Elizeu Pires

Reprodução A farra com cargos comissionados não é nenhuma novidade no município de Itaguaí, que esta semana ganhou espaço no noticiário por conta de uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que deu prazo de um ano para a Câmara de Vereadores extinguir 150 cargos de livre nomeação criados a partir de uma lei de janeiro de 2022, apresentada para instituir o plano de cargos e salários da Casa.

Divulgação/ Policiais civis da 1ª DP (Praça Mauá) prenderam dois estelionatários envolvidos em fraudes milionárias contra um plano de saúde, nesta segunda-feira (06/10), na Tijuca, Zona Norte do Rio. Os agentes cumpriram mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em endereços ligados aos criminosos.

De acordo com as investigações, uma mulher trans fraudava documentos de reembolsos de tratamento médicos de terceiros, direcionando os recursos para amigos e familiares de seu companheiro, que era seu comparsa e dividia os lucros com ela. Ao todo, a dupla arrecadou mais de R$ 600 mil.

Lula: “Temos que criar condições de sermos rápidos para tratar da vida. É sagrado. É a função do médico, do enfermeiro e do Estado salvar vidas”. Foto: Ricardo Stuckert / PR Cirurgias eletivas, consultas com especialistas, exames e terapias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou neste sábado (13), o mutirão de atendimentos à população para reduzir filas do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra o projeto Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas e ocorre em 45 hospitais universitários federais da rede Ebserh em todo o Brasil. "É um milagre que está acontecendo neste país para fazer com que todo mundo seja tratado em igualdade de condições. A doença não espera. Com esse programa, a ideia é fazer com que possamos dar o atendimento na qualidade que o povo precisa”, disse.

Trata-se do maior mutirão da história do SUS. O presidente acompanhou o evento na capital federal, após uma visita para acompanhar os atendimentos no Hospital Universitário de Brasília (HUB). O presidente teve ao lado os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Camilo Santana (Educação), além do presidente da Ebserh, Arthur Chioro, da reitora da UnB, Rozana Naves, e da superintendente do HUB, Maria Fátima de Sousa.

Do total, R$ 200 milhões apoiarão hospitais do Rio de Janeiro. Outros R$ 40,6 milhões serão destinados a unidades da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O governo federal irá destinar R$ 440 milhões por meio do programa Agora Tem Especialistas para a habilitação de novos serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos seguintes estados: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Goiás, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Na sexta-feira, 1º de agosto, representantes do Ministério da Saúde estiveram presentes em alguns estados para o anúncio de medidas para fortalecer o programa.

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O deputado Delegado Carlos Augusto foi o anfitrião do evento - Foto: Alex Ramos O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), sediou nesta segunda-feira (5) o lançamento do Instituto Mulheres de Direita. Com o objetivo de valorizar e incentivar a inclusão de mulheres na política, a organização também fortalece com capacitação a representatividade feminina nos espaços de debate político. Com o tema “A importância da liderança feminina na consolidação dos valores conservadores”, o evento contou com a participação do deputado estadual Delegado Carlos Augusto (PL), do senador Carlos Portinho (PL), da senadora Damares Alves (REP) e da deputada federal Soraya Santos (PL).

Segundo o Instituto, o Brasil é um dos países com menor representatividade política feminina. Além disso, apesar das cotas eleitorais - que asseguram porcentagem mínima de 30% e máxima de 70% de mulheres -, esse processo, de acordo com o que foi sinalizado no debate, não tem contribuído para melhorar o acesso dessa parcela da população aos cargos eletivos.

Reprodução Um projeto de pioneiro, de autoria do vereador Marcos Aquino (foto) e aprovado pelo plenário da Câmara de São João de Meriti, poderá fazer a diferença em favor das mulheres no município, que com isso dá um importante na luta pelos direitos das mulheres. Trata-se da Lei municipal 2.547/2025, já sancionada, que implanta na rede municipal de ensino o Programa Educação por Elas.

A proposta, explica o vereador, visa conscientizar estudantes, professores e toda a comunidade escolar sobre os direitos das mulheres, buscando, via atividades pedagógicas, combater a violência de gênero.

Cerca de 90% das mulheres são moradoras da comunidade da Rocinha - Foto: Edu Kapps/SMS Há um ano as mulheres da Rocinha ganharam a primeira maternidade da região, inteiramente dedicada à atenção materno-infantil e à saúde da mulher. A Maternidade da Rocinha, da Prefeitura do Rio, já realizou 219 partos desde a sua inauguração, no dia 20 de abril de 2024. Cerca de 90% das mulheres são moradoras da comunidade encaminhadas por uma das quatro unidades de Atenção Primária que atendem o território. Com equipes de obstetras, enfermeiras obstétricas, pediatras, assistente social e nutricionistas, a maternidade hoje se consolida como referência no cuidado e promoção à saúde da mulher para a comunidade.

 “A Maternidade da Rocinha é de grande importância, especialmente quando analisada à luz dos indicadores epidemiológicos da região. Esta maternidade nasceu para garantir o parto seguro, o acesso a cuidados, a redução das desigualdades em saúde e promoção à saúde da mulher e dos seus filhos. As gestantes da Rocinha já eram referenciadas para a maternidade do Hospital Miguel Couto, mas o nascimento dessa nova unidade, no pé da comunidade, traz um grande impacto nos indicadores de saúde na Rocinha e também na vida destas mulheres “, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Em discurso na Celac, presidente pregou unidade regional

Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os países da América Latina e do Caribe se unam em torno da candidatura única de uma mulher da região para o cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração foi dada durante a 9ª Cúpula de Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), nesta quarta-feira (9), em Tegucigalpa, capital de Honduras.   

Quase metade dos recursos foi destinada a mulheres empreendedoras. Programa está em funcionamento há cinco meses – Foto: Divulgação/Memp A linha de financiamento do governo federal voltada para pequenos negócios, o ProCred 360, atingiu a marca de R$2 bilhões em valores contratados. Cerca de 70 mil microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas já foram beneficiados nos cinco meses de funcionamento da iniciativa. O programa tem impulsionado o empreendedorismo feminino: 45% dos recursos foram destinados a mulheres empreendedoras.

O ProCred 360 é direcionado a empresas com faturamento anual de até R$360 mil e oferece taxas de juros até 50% menores que as praticadas pelo mercado tradicional. Empresas lideradas por mulheres podem obter crédito de até 50% do faturamento do ano anterior, enquanto os demais negócios têm acesso a até 30%, ambos com um teto de R$150 mil. Criado no âmbito do programa Acredita, a linha de crédito está disponível no Banco do Brasil, na Caixa e no Bradesco.