O programa do governo federal garante para a rede pública mais de 200 cirurgias gratuitas no Hospital e Maternidade São Francisco – Foto: Divulgação O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. No estado do Rio de Janeiro, o Hospital e Maternidade São Francisco, o primeiro da rede privada a aderir à iniciativa na região, já abriu as portas para a rede pública de saúde.

Em dezembro, cinco mulheres passaram por procedimentos pré-operatórios na unidade hospitalar localizada no município de Niterói (RJ). Isso para que fossem submetidas nesta segunda-feira (5) a cirurgias para retirada ou ressecção de tumores ginecológicos. A saúde da mulher e a oncologia são áreas prioritárias do programa do governo federal, que, apenas nesse hospital, vai garantir para o SUS a realização de 204 procedimentos por ano, que totalizam mais de R$ 952 mil. A previsão é que a unidade de saúde realize cerca de 10 cirurgias por mês.

Com escuta, apoio emocional e agilidade no atendimento, programa do Governo do Estado amplia chances de cura e fortalece a rede de cuidado para mulheres com diagnóstico de câncer de mama no RJ

Foto: Divulgação Quando recebeu o diagnóstico de câncer de mama, Lânia Galvão viu sua vida atravessada por uma avalanche de incertezas. Foi na rede pública do estado do Rio de Janeiro que ela ouviu, pela primeira vez, a palavra “câncer”. E foi ali também que começou uma jornada que transformaria sua história. Primeira paciente do Navega RJ, Lânia afirma que o acolhimento, aliado ao tratamento, fez toda a diferença. Tudo isso graças à iniciativa do Governo do Rio por meio da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), que oferece acompanhamento personalizado e humanizado desde o diagnóstico até o início do tratamento.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil “Estupros corretivos, tapas e facadas. Querem nos manter de bocas fechadas, mas nem a morte irá nos calar. Mulheres vivas!”, com essas palavras a assistente social Elisandra “Lis” Martins encerrou sua fala na Batalha de Rimas, no centro de Brasília, no ato Levante Mulheres Vivas, realizado em diversas capitais do país neste domingo (7).

Sob fortes pancadas de chuva, milhares de pessoas participaram do protesto no Distrito Federal (DF) para denunciar a violência contra a mulher, o feminicídio e a omissão do Estado na proteção e prevenção à violência de gênero.

Foto: Divulgação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto que institui o Cartão Reconstruir, iniciativa que oferece subsídios para a compra de materiais de construção voltados à reforma, ampliação ou finalização de moradias em regiões atingidas por desastres. O relator, deputado Max Lemos (foto), recomendou a adoção do texto aprovado anteriormente pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional referente ao Projeto de Lei 3141/23, originado no Senado. Essa versão estabelece que o programa terá um limite anual de R$ 100 milhões. No parecer, o relator destacou que “equilibrar a rapidez da recuperação, a qualidade técnica das obras e o impedimento de retorno a áreas de risco é essencial para minimizar futuros prejuízos e garantir um padrão mínimo nas intervenções”. A proposta prevê que o valor do benefício será definido pelo governo federal. O programa terá abrangência nacional e poderá contar, além do orçamento da União, com apoio financeiro de estados, municípios e do Distrito Federal. O Cartão Reconstruir será destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com 18 anos ou mais — ou emancipadas — que possuam imóvel residencial localizado em áreas oficialmente reconhecidas como em situação de emergência ou calamidade pública. O texto também estabelece prioridades, dando preferência às famílias que tenham registrado mortes ou casos de invalidez em decorrência do desastre, às que contam com idosos ou pessoas com deficiência e às de menor renda cujo sustento é responsabilidade de uma mulher. O projeto segue em regime conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o texto aprovado se mantenha na Câmara, ele retornará ao Senado para nova análise.

Iniciativa é fruto de parceria do deputado Max Lemos com o programa Agora Tem Especialista, do governo federal

A Carreta da Saúde estará estacionada na Vila Pacaembu até o dia 16 de janeiro – Foto: : Walterson Rosa/MS As mulheres de Queimados poderão contar agora com atendimento gratuito em consulta e exames na Carreta Saúde da Mulher, do programa Agora Tem Especialista, do Governo Federal. A iniciativa, fruto de parceria do deputado federal Max Lemos (PDT/RJ) com o Ministério da Saúde, terá início nesta sexta-feira (28), 10h, na Rua Onze, s/nº, no bairro Vila Pacaembu.

Homenageado pelo presidente Marcio Guerreiro (esquerda), o advogado Caio César é um exemplo de superação - Foto: Divulgação/CMNI) A Câmara Municipal de Nova Iguaçu homenageou nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária, 15 personalidades que se destacam por suas trajetórias de superação, contribuição social e defesa dos direitos fundamentais. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Márcio Guerreiro, marcou a véspera do feriado da Consciência Negra e celebrou histórias que fortalecem a luta por igualdade, reconhecimento e respeito.

Entre os homenageados esteve o advogado Caio César de Oliveira Ramos, de 31 anos, morador de Nova Iguaçu. Homem negro e sem antecedentes criminais, Caio foi preso injustamente em 2017, acusado de tráfico de drogas. Mesmo condenado a nove anos de prisão, persistiu em sua formação, concluiu o curso de Direito e, em 2024, teve sua inocência reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua absolvição definitiva transformou sua história em símbolo local de resistência, justiça e superação.

Divulgação/Secom/TJRJ Criado pela Lei nº 9.099 de 1995, o Juizado Especial Criminal (Jecrim), que neste ano completou 30 anos, tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça de forma simplificada, rápida e gratuita, pois tem por princípios a oralidade, a simplicidade, a economia processual e a celeridade. Os juizados também possibilitam que uma ação judicial seja aberta sem a necessidade de um advogado. Eles introduziram no sistema processual penal novas figuras jurídicas, como o Acordo Civil, a Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo, que são voltadas à despenalização e à racionalização do sistema punitivo. 

O modelo de atendimento foi baseado nos Juizados de Pequenas Causas (JPCs), instituídos pela Lei nº 7.244/1984 e implementados no estado do Rio de Janeiro até a década de 1990. Como o próprio nome sugere, os JPCs julgavam processos de valor econômico reduzido e seu modelo processual era simplificado e focado na oralidade e na conciliação. 

Ação civil pública foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União contra influenciador em março deste ano

Reprodução A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a condenação de médico com 1,5 milhão de seguidores que associou o exame de mamografia a aumento de incidência de câncer de mama. Com a decisão da Justiça Federal de Minas Gerais, Lucas Ferreira Mattos terá que remover o conteúdo desinformativo de suas contas do Instagram e YouTube.

● Elizeu Pires

Reprodução A farra com cargos comissionados não é nenhuma novidade no município de Itaguaí, que esta semana ganhou espaço no noticiário por conta de uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que deu prazo de um ano para a Câmara de Vereadores extinguir 150 cargos de livre nomeação criados a partir de uma lei de janeiro de 2022, apresentada para instituir o plano de cargos e salários da Casa.

Divulgação/ Policiais civis da 1ª DP (Praça Mauá) prenderam dois estelionatários envolvidos em fraudes milionárias contra um plano de saúde, nesta segunda-feira (06/10), na Tijuca, Zona Norte do Rio. Os agentes cumpriram mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em endereços ligados aos criminosos.

De acordo com as investigações, uma mulher trans fraudava documentos de reembolsos de tratamento médicos de terceiros, direcionando os recursos para amigos e familiares de seu companheiro, que era seu comparsa e dividia os lucros com ela. Ao todo, a dupla arrecadou mais de R$ 600 mil.