● Elizeu Pires

Entorno de Claudio Castro teme "presenças indesejáveis" As ligações do empresário Mário Peixoto com o ex-governador Wilson Witzel custaram o mandato do ex-juiz, que chegou ao Palácio Guanabara cheio de marra e com discurso de moralidade e honestidade à toda prova, mas e acabou saindo pela porta dos fundos. Witzel foi apeado do poder e deixou a cadeira e a caneta cheia de tinta para o vice, que concluiu o mandato e foi eleito logo no primeiro turno, uma vitória surpreendente, que ao mesmo tempo em que mostra a força política do até então ilustre desconhecido Claudio Castro, causa preocupação por conta da atuação de alguns nomes que gente muito próxima do governador gostaria de ver bem longe da sede do governo do Rio de Janeiro.

O Portal da Transparência até existe, o problema é que ele não é abastecido de informações

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Em seis meses o Centro de Triagem Custou R$ 1.580.811,52 aos cofres públicos Dizem lá pelas bandas de Paulo de Frontin, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, que a gestão do prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneko Artemenko (PSDB), é tão transparente que nem dá para ver os números dos gastos públicos, principalmente os valores pagos a fornecedores e prestadores de serviços, e os respectivos contratos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) e da Força-Tarefa Cedae (FT-Cedae/MPRJ), e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), emitiram Nota Técnica, direcionada a todos os prefeitos que receberam recursos da concessão da Cedae, com orientações de transparência e responsabilidade fiscal na aplicação dos valores. O documento foi elaborado a partir do convênio firmado entre as duas instituições, em abril deste ano, para a troca de informações e a realização de ações integradas de fiscalização e controle dos atos e contratos firmados por órgãos estaduais e municipais, relacionadas às verbas provenientes do chamado “leilão da Cedae”. 

A Nota Técnica destaca que, em 2020 e 2021, foram celebrados os contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado, resultando na outorga, a particulares, de Direitos de Uso de Recursos Hídricos. Ainda segundo o texto a ser encaminhado às administrações municipais, os valores repassados aos municípios têm relevante impacto no orçamento e demandam planejamento sobre a sua destinação e, por isso, sua utilização deve se dar de forma responsável e transparente, permitindo o fomento às ações constantes nos planos municipais das mais diversas áreas.

● Elizeu Pires

A falta de transparência da gestão de Maneko impede o controle social garantido por lei a todo cidadão Em setembro do ano passado a Prefeitura de Paulo de Frontin, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, realizou o Pregão 018, que teve como objeto a contratação dos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica para várias ruas. Essa licitação foi vencida pela Visão Empreendimentos, sediada em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, com o resultado final tendo sido homologado no dia 7 de outubro de 2021.

PRDC busca evitar que novos bloqueios de rodovias federais ocorram no Estado

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício ao superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alexandre Carlos de Souza e Silva, solicitando cópia dos 61 autos de infração decretados até 31 de outubro, e de futuros autos que possam vir a ser expedidos, referentes às manifestações antidemocráticas que bloquearam estradas federais no estado do Rio de Janeiro após 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições de 2022.

● Elizeu Pires

O pequeno município de Paulo de Frontin, no estado do Rio de Janeiro, foi sacudido esta semana com a Operação Rodeio, ações de busca e apreensão no âmbito de inquérito que investiga denúncias de crimes licitatórios. Ao todo estão sendo investigadas 23 pessoas e oito empresas. Os nomes estão sendo mantidos em sigilo porque o inquérito está sob segredo de Justiça

Mais de 120 observadores estrangeiros vieram ao país acompanhar a votação

Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam as Eleições Gerais de 2022 atestaram: o processo eleitoral brasileiro é seguro, confiável, transparente e eficaz, e as urnas eletrônicas são uma fortaleza da democracia. Mais de 120 observadores internacionais, depois de analisar por meses a urna eletrônica brasileira, vieram ao país acompanhar a votação e a totalização dos resultados, durante o primeiro e o segundo turno, realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Além dos observadores estrangeiros, oito instituições nacionais presenciaram os trabalhos do processo eleitoral deste ano.

Aumentos são no Amazonas, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul

O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado ontem (10), mostra aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocados por covid-19 entre a população adulta dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo. Os casos com comprovação laboratorial para o vírus Sars-CoV-2 se referem à semana epidemiológica 44, de 30 de outubro a 5 de novembro, e com os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 7 de novembro.

Implantação de tecnologia para mais segurança era uma das promessas do prefeito da cidade

A Prefeitura de Seropédica, na Baixada Fluminense, inaugurou o Centro Municipal de Monitoramento. Ao todo são mais de 100 câmeras de última geração, com capacidade para longo alcance. Os equipamentos foram instalados em prédios e espaços públicos.  Para o prefeito Lucas Dutra dos Santos, o Professor Lucas, a correta aplicação dos recursos públicos, permite hoje ao município, fazer investimentos em todas as áreas.