Elizeu Pires

Alguém precisa dizer ao prefeito de Duque de Caxias que ele não está com essa bola toda, e que tem mesmo é de tomar conta da própria casa, para que seu castelo de areia não seja desmontado pelo sopro da verdade e da justiça. O cara já não diz mais que pretende ser candidato a governador. Afirma que será o próximo governador do Rio de Janeiro. Fala isso, talvez, por não saber que os prefeitos da Baixada Fluminense estão p... da vida com ele por causa dessa mania de achar que pode mandar em tudo e em todos.

● Elizeu Pires

Renato havia perdido vários recursos no TRE-RJ e sofrido uma derrota do TSE Embora, no dia 10 de novembro, tivesse rejeitado por seis votos a um os embargos impetrados pela defesa do deputado estadual Renato Cozzolino Harb – candidato impugnado a Prefeitura de Magé – para suspender a inelegibilidade imposta a ele por condenação por abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral derrubou hoje (18) sentença contra o registro de sua candidatura, validando, portanto, a votação conferida a ele no dia 15 de novembro, o que garantirá a Renato o mandato de prefeito a partir do dia 1º de janeiro.

● Elizeu Pires

Defendido no processo pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, o ex-prefeito de Nova Iguaçu e ex-senador Lindberg Farias (foto), ganhou ontem (17), no Tribunal Superior Eleitoral o direito de assumir uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Ainda não vai ser hoje que os moradores de Magé, na Baixada Fluminense, vão ficar sabendo se o candidato mais votado para governar a cidade vai assumir o mandato ou haverá nova eleição. É que o Tribunal Superior Eleitoral transferiu para uma sessão extraordinária marcada para amanhã (18), o julgamento do o processo 0600758-53.2020.6.19.0110, que havia entrado na pauta do de hoje (17).

Trata-se de recurso especial impetrado pelo candidato do PP, Renato Cozzolino Harb, uma apelação contra decisão de primeira instância confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que impugnou o registro de candidatura dele por conta de uma pena de oito anos de inelegibilidade conferida pelo TRE-RJ.

Em decisão tomada no processo 0600783-40.2020.6.19.0054, o juízo da 54ª Zona Eleitoral determinou a anulação dos votos conferidos aos candidatos a vereador pelo partido Avante no município de Mangaratiba, o cancelamento da diplomação do candidato eleito pela legenda e dos suplentes, além da realização de uma nova contagem dos votos. O mais afetado pela decisão é Leandro de Paula, declarado eleito com 490 votos.

A decisão foi tomada em ação de investigação eleitoral ajuizada pelo fato de o partido ter lançado duas candidaturas femininas apelas para parecer que estava sendo cumprida a exigência mínima da cota de gênero estabelecida pela legislação.

No mesmo julgamento ex-presidente da Câmara de Vereadores é absolvido

Por unanimidade, os desembargadores que integram o 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenaram o prefeito afastado de Japeri, Carlos Moraes Costa (foto), a seis anos de prisão em regime semi aberto, pelo crime de associação para o tráfico de drogas. A decisão tomada no processo 0023592-44.2018.9.19.0000, atinge ainda o vereador Claudio José da Silva, o Cacau, e Jenifer Aparecida Kaizer de Matos, enquanto vereador Wesley George de Oliveira, ex-presidente da Câmara Municipal que chegou a ser preso com o grupo, foi absolvido. Ainda cabe recursos em favor dos condenados, assim como o Ministério Público pode recorrer contra absolvição de Miga.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou buscas e apreensões contra o prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, e outros 11 alvos (entre empresas e pessoas físicas) e quebrou seus sigilos telemático, bancário e fiscal. Os mandados estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (16) na Operação Transoceânica. As apurações, desdobramento da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, miram dois esquemas criminosos mantidos desde 2013 na Prefeitura de Niterói e no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ): em licitações marcadas por fraude e por corrupção (na publicidade oficial e BRT Transoceânica) e em pagamentos indevidos a conselheiros do TCE/RJ.

As ordens partiram do relator, desembargador federal Marcello Granado, que concordou com o MPF que as medidas são necessárias para somar elementos à apuração, preservar provas materiais e identificar bens e outros proveitos dos crimes para garantir eventual reparação de prejuízos aos cofres públicos.(Com a Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)

Lindberg e Renato Cozzolino terão seus processos julgados amanhã O início da semana foi de corre-corre em Brasília, com muitos candidatos com votação sub judice e parentes deles circulando entre os três poderes, mais precisamente pelos corredores do Judiciário e escritórios de advocacia. O clima entre eles é de ansiedade e apreensão, pois podem ter vencido nas urnas, mas estão sujeitos a não levar a vitória para casa.

Amanhã (17), por exemplo, estarão sendo analisados no plenário do Tribunal Superior Eleitoral os recursos impetrados contra a impugnação do ex-senador Lindberg Farias (PT) e do deputado estado Renato Cozzolino Harb (PP). O primeiro concorreu a vereador no Rio, e o segundo a prefeito de Magé. O último dia para a diplomação é sexta-feira (18). Se eles terão os votos validados só os ministros do TSE podem dizer.

Governo do estado vai recorrer da decisão, que atinge R$ 95 milhões

O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região do Rio de Janeiro (TRT-RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho determinou o bloqueio em caráter de urgência de R$ 95 milhões dos cofres do governo do estado para pagamento de salários, rescisões e multas de funcionários contratados por Organizações Sociais (OS) para unidades hospitalares do estado.

Eduardo Guedes perdeu por seis votos a um

Em julgamento encerrado agora há pouco, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura do prefeito Eduardo Guedes (PSC), à reeleição. A decisão foi por seis votos a um, e haverá nova eleição no município de Itatiaia, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro marcar a data do pleito suplementar.