O secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, esteve reunido com os prefeitos da Costa Verde - Foto: Jonathan Abade O município de Mangaratiba sediou a terceira reunião do Consórcio Integrado de Turismo da Costa Verde (Citur). O encontro, que representou mais uma etapa para implementação do projeto nas cidades envolvidas, contou com a presença do secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, e dos prefeitos de Mangaratiba, Luiz Cláudio Ribeiro; Rio Claro, Babton Biondi; Angra dos Reis, Cláudio Ferreti; Itaguaí, Haroldo Jesus; e do secretário de Turismo de Paraty, Eduardo Calegário Melo, representando o prefeito Zezé Barbosa.

Além da articulação junto ao governo do estado, na pauta da reunião esteve a elaboração da minuta que será apresentada às câmaras municipais para formalizar a criação do consórcio nos municípios envolvidos, bem como a apresentação de projetos para fomento ao turismo regional, instalação da sede do CITUR, planejamento unificado de ações e organização do consórcio para participação em eventos dentro e fora do Rio de Janeiro.

Estado vai receber outros 85 médicos no primeiro edital de 2025 do programa. População fluminense conta hoje com 1.373 profissionais do programa em atividade

Para aderir, gestores dos estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até o dia 24 de março - Foto: Rafael Nascimento/MS O Rio de Janeiro receberá um reforço na atenção primária à saúde com a ampliação do programa Mais Médicos. A partir de abril, o estado contará com mais 64 profissionais formados no exterior, que estão concluindo o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Esses médicos serão distribuídos entre sete municípios, reforçando o atendimento de populações em áreas de maior vulnerabilidade.

Divulgação/Alerj O Programa “Ônibus Seguro” poderá ser instituído no estado do Rio. O objetivo é viabilizar a contratação de policiais militares, policiais civis, policiais penais e guardas municipais em dias de folga, através do Regime Adicional de Serviço (RAS), para atuação nos ônibus intermunicipais que circulam na Região Metropolitana da capital fluminense. A regulamentação consta no Projeto de Lei 4.404/24, de autoria original do deputado Luiz Paulo (Foto), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (25), em primeira discussão. A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.

A viabilização dos profissionais de segurança acontecerá mediante a realização de convênio entre o Governo do Estado, as prefeituras da Região Metropolitana e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta terça-feira (25), 12 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas e de empresas investigadas por participarem de um esquema de fraudes em licitações envolvendo contratos com prefeituras da Baixada Fluminense. 

O GAECO/MPRJ instaurou investigação própria para apurar a existência de uma organização criminosa que utilizou empresas em nome de sócios "laranjas" e simulou concorrência em processos licitatórios, revezando-se como vencedoras, num esquema de cartel. Dentre elas, está a Nutrifoods Refeições Ltda, suspeita de firmar contratos irregulares com as prefeituras de Magé, Japeri e Nilópolis. 

● Elizeu Pires

Pelas regras do jogo eleitoral para cada candidatura que lançarem a senador os partidos precisam indicar dois suplentes. Em caso de vacância, o substituto imediato é o primeiro suplente, e no impedimento desse entra o segundo suplente. Se o eleito for cassado com base na lei eleitoral caem também os suplentes e uma nova eleição é realizada.

Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública para responsabilizar o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto aos impactos ambientais causados pelo Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí (RJ). O empreendimento está localizado na mesma área criada para a ocupação do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A ação aponta que o Complexo de Energias Boaventura (nome atual) é uma continuação do mesmo empreendimento com o nome de Polo Gaslub, que surgiu em continuidade ao antigo Comperj, sendo a mudança de nomes um esforço para afastar o estigma associado ao projeto inicial. Segundo o MPF, essa prática resultou no enfraquecimento de medidas de proteção ambiental e na flexibilização de condicionantes ambientais impostas desde a sua concepção.

● Elizeu Pires

Reprodução O governador do Rio, Cláudio Castro (foto) já deixou claro que só vai sair do cargo para concorrer ao Senado se o vice Thiago Pampolha também renunciar para disputar um mandato de deputado.

Reprodução O município de Nova Iguaçu está no topo do ranking digital. É que as redes sociais da Prefeitura foram indicadas ao Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública 2024, concorrendo na categoria Comunicação que Aproxima. A premiação reconhece as melhores estratégias digitais das instituições públicas e acontece no dia 29 de abril, em Florianópolis. Além de Nova Iguaçu, outras instituições fluminenses também estão na disputa, como as prefeituras do Rio e de Niterói, além do TRE-RJ.

O prêmio avalia 11 categorias, analisando conteúdos que geram impacto e fortalecem a conexão entre órgãos públicos e cidadãos. Nova Iguaçu se destaca pelo tom humanizado e próximo nas redes sociais, consolidando sua identidade digital e estreitando os laços com a população.

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, ajuizou ação de execução contra o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, em razão da violação de compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A promotoria requer à Justiça a condenação do prefeito ao pagamento de perdas e danos no valor integral do contrato que foi celebrado - R$ 45 milhões.

De acordo com a ação, o prefeito descumpriu um TAC firmado com o MPRJ em outubro de 2023, especificamente as cláusulas em que se comprometia a não realizar novas contratações emergenciais. No entanto, a promotoria demonstrou que, em violação ao acordo, a prefeitura celebrou neste ano um contrato emergencial milionário com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, uma Organização Social, para operacionalizar a gestão e as ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes.

Reprodução O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai promover, no dia 7 de abril, das 9h30 às 16h30, a capacitação "PEDES: O Quarto Instrumento de Planejamento e Orçamento do Estado do Rio de Janeiro". O objetivo do encontro, que será no auditório do TCE-RJ, é reunir gestores, secretários, técnicos estaduais e demais agentes responsáveis pela execução das missões e metas do Estado para um debate.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado do Rio de Janeiro (PEDES), coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), é um instrumento de planejamento a médio e longo prazo que visa ao desenvolvimento econômico e sustentável, servindo como ferramenta para orientar o crescimento econômico e social do Estado.