Governo fluminense repassa R$ 221 milhões para as prefeituras

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 221 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Nova Friburgo por peculato

O município teve prejuízo em contratação de empresa para fornecer alimentos a hospital, apurou a Promotoria

Renato governou até 31 de dezembro de 2020 - Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o ex-prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, pelo crime de peculato. Também foram denunciados pelo mesmo crime o ex-secretário Geral de Governo, Bruno Cesar Villas Boas de Moraes; o ex-diretor Geral do Hospital Municipal Raul Sertã, Paulo Eduardo de Souza; a ex-secretária Municipal de Saúde, Suzane Oliveira de Menezes; e o empresário Ricardo Silveira Mora. De acordo com o GAECO/MPRJ, no ano de 2017, os denunciados criaram situação emergencial inexistente para a contratação de empresa de fornecimento de alimentos ao Hospital Municipal Raul Sertã.

Na mira do TCE, OS de ex-secretário de Saúde de Rio Bonito já recebeu R$ 58 milhões dos cofres de um dos menores municípios fluminenses

● Elizeu Pires

Matheus Neto foi vice-prefeito e secretário de Saúde em Rio Bonito - Foto: Reprodução Dizem lá pelas bandas de Santa Maria Madalena, uma das menores cidades do estado do Rio de Janeiro, que para serem considerados ruins os serviços de saúde precisam melhorar muito, mas ainda assim o Fundo Municipal de Saúde tem destinado boa parte dos seus recursos financeiros a uma organização social, uma OS dita sem fins lucrativos que em cerca de cincos anos já recebeu mais de R$ 58 milhões.

Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro

País tem saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em 2023

Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo.  Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Rio das Ostras: MP recomenda adoção de meios de cobrar multas aplicadas a agentes públicos por danos aos cofres municipais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras providencie meios para que a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam capazes de cobrar multas e débitos, aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos agentes municipais que geraram danos aos cofres públicos.

A Recomendação é para que o prefeito apresente, no prazo de 120 dias, plano para prover de pessoal e insumos suficientes a SMF e a PGM, com objetivo de permitir uma cobrança adequada e em tempo hábil dos débitos imputados e das multas cominadas pelo TCE.

Fim de semana de inaugurações em Japeri

Prefeitura entregou a 10 ruas nos bairros São Jorge e Transmontano 

Moradores do bairro São Jorge, em Japeri, receberam neste sábado (25), a sétima edição do Prefeitura em Movimento e a inauguração de obras de drenagem e pavimentação. A ação itinerante foi criada com o objetivo de levar atendimentos de todas as secretarias municipais para os moradores das áreas mais vulneráveis da cidade de forma gratuita.

Licitação sob suspeita em Tanguá: Marcado para esta sexta-feira, pregão de R$ 21 milhões vai parar no Ministério Público

● Elizeu Pires

A gestão do prefeito Rodrigo Medeiros é vista como maravilhosa, mas pelos donos de empresas como a MML Serviços Médicos, por exemplo - Foto: Reprodução A terceirização de mão de obra, meio encontrado pelo prefeito Rodrigo Medeiros para driblar a legislação que obriga a realização de concurso público, vem pesando no bolso dos contribuintes de Tanguá, pequeno município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sem que isso signifique melhora nos serviços públicos, segundo reclamam por lá.

Uma Câmara “mal-assombrada”: Vereadores de Itatiaia são afastados pela Justiça por manter funcionários fantasmas e suspeita de “rachadinha”

● Elizeu Pires

Em julho de 2019 o juízo da Vara Única de Itatiaia, município do Sul do estado do Rio de janeiro, determinou o bloqueio dos bens do vereador Vander Leite Gomes, que havia sido denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, sob a acusação de manter um assessor que recebia salários sem trabalhar. Cerca de dois anos depois, em março de 2021, foi denunciado o então segundo vice-presidente da  Câmara, Alexandre dos Santos Campos, mais conhecido como Tim Campos, acusado de ter em seu gabinete um casal de assessores, que também recebia sem trabalhar.

Calor intenso causa novo adiamento da manutenção do Sistema Guandu

Marcado para o dia 23, serviço foi adiado para o dia 30 de novembro

A onda de calor intenso e os fortes temporais que atingiram a região metropolitana do Rio de Janeiro fizeram com que a concessionária Cedae adiasse mais uma vez a manutenção anual do Sistema Guandu. Por causa de oscilações no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões do estado, a distribuição de água foi afetada.