● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Com cerca 120 mil moradores e quase 80 mil eleitores, o município de Japeri, na Baixada Fluminense, já está em clima de disputa eleitoral, e isso nada tem a ver com o pleito deste ano, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O governo fluminense enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dois projetos de lei que tratam sobre benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diferentes setores da economia fluminense.
Um dos textos é o Projeto de Lei 7.684/26, que internaliza convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prorroga benefícios fiscais relacionados ao ICMS até 31 de dezembro de 2026. Já a outra proposta, o Projeto de Lei 7.683/26, adequa a legislação do querosene de aviação (QAV) e mantém o benefício fiscal para o setor aéreo até 2027.
● Elizeu Pires
Reprodução O tempo passa e a Gaia Service Tech Tecnologia continua sendo motivo de queixas por parte de trabalhadores terceirizados por ela alocados em unidades das secretarias de Saúde e Educação do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
As intervenções vão beneficiar moradores com mais de 2,2 quilômetros de pavimentação, melhoria no escoamento das águas pluviais e mais qualidade de vida para a população - Foto: Divulgação A Prefeitura de Japeri deu início a obra de infraestrutura no bairro Aldeia, na região de Nova Belém, com serviços de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica que prometem transformar a realidade da população local. O projeto prevê a execução de mais de 2,2 quilômetros de pavimentação e aproximadamente dois quilômetros de rede de drenagem, beneficiando diretamente moradores que conviviam com lama, poeira e dificuldades de acesso.
Atualmente, operários já atuam na Avenida Marquês de São Marcos e na Rua Manoel Lopes de Oliveira, realizando a montagem do canteiro de obras, assentamento da tubulação de drenagem e construção dos Poços de Visita (PVs), estruturas essenciais para o funcionamento e manutenção da rede pluvial.
Foto: Divulgação/SES Iniciativa representa mais um passo no enfrentamento aos preconceitos e estigmas historicamente associados à falta de saúde mental A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou a Resolução SES nº 4009, que estabelece diretrizes para a implementação de estratégias antirracistas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A medida busca fortalecer a equidade racial no acesso, no cuidado e na gestão dos serviços de saúde mental. A medida também amplia a política pública estadual ao incorporar, de forma estruturada, o debate sobre racismo, desigualdades e determinantes sociais da saúde no campo da atenção psicossocial. Entre as diretrizes, estão ações voltadas a populações historicamente vulnerabilizadas, como pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, imigrantes e refugiadas. A resolução integra um movimento mais amplo de incorporação de políticas de equidade na saúde pública e reforça o entendimento de que o enfrentamento ao racismo estrutural é parte fundamental da promoção da saúde mental e da qualidade do cuidado oferecido à população.A secretaria avalia a possibilidade de desenvolver instrumentos de monitoramento e visibilidade dos impactos da política, como painéis de informação, para acompanhar os impactos das ações antirracistas na rede.
A SES destaca que a implementação das estratégias antirracistas depende de processos contínuos de formação e educação permanente dos profissionais. Entre as ações em curso estão oficinas territoriais e cursos de capacitação, como o programa “Nós na Rede”, desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde e a Fiocruz, que envolve milhares de trabalhadores da rede. “A normativa não representa o início do processo, mas a consolidação de uma construção já em andamento nos territórios e serviços da rede. A publicação formaliza diretrizes que vêm sendo desenvolvidas por meio de fóruns de saúde mental, grupos condutores da RAPS e oficinas de qualificação profissional”, disse a superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, Karen Athié. A gestão também aponta desafios importantes na execução da política, como a necessidade de diálogo permanente com os territórios e a diversidade de percepções sobre o tema entre profissionais e serviços. Outro ponto destacado é a complexidade de traduzir a diretriz em mudanças práticas na assistência cotidiana. De acordo com a SES, a publicação da resolução tem também o papel de validar institucionalmente processos já em curso e consolidar o compromisso do Estado com a equidade racial no sistema de saúde. A expectativa é que a medida fortaleça a articulação entre diferentes pontos da RAPS e contribua para a qualificação do cuidado em saúde mental. Na prática, a resolução busca orientar mudanças na forma de organização do cuidado em saúde mental, ampliando a escuta e o reconhecimento de experiências atravessadas por racismo, gênero e sexualidade. A proposta é fortalecer práticas que considerem o pertencimento social e os impactos da exclusão na produção do sofrimento psíquico.
● Elizeu Pires
Impedida de contratar com o poder público em decisão tomada pela Justiça, a Organização Social Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência (IDEAS) foi tirada da gestão do Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), da Maternidade Mariana Bulhões e das UPAS Patrícia Marinho e Carlinhos da Tinguá, e não está fazendo falta, mas, ao que parece, teria gente insatisfeita com a retirada dela, a ponto de trabalhar às escondidas para tentar derrubar o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Cavalcanti.
● Elizeu Pires
O ex-diretor financeiro da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (SEAPPA), Antônio Emílio Santos, um dos alvos da Operação Castratio, realizada pela Polícia Federal no último dia 12, tornou-se sócio de outra empresa de seus associados na Consuvet Soluções em Saúde Animal, principal investigada por supostas fraudes em contratos de cerca de R$ 200 milhões com a Pasta, firmados para castração de animais entre 2021 e 2023.
Ramon e Marquinho são alvos da ação - Foto: Reprodução Quem apostou que o processo sobre um esquema de compra de votos nas eleições de 2024 em Casimiro de Abreu morreria com a cassação do vereador Pedro Gadelha, que perdeu o mandato pouco mais de um ano depois de ter sido reeleito, errou feio.
É que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou o prosseguimento das investigações para apurar o possível envolvimento do prefeito Ramon Gidalte e do vice, Marquinho da Vaca Mecânica (foto).
O presidente Lula inaugurou linhas de luz síncrotron do Projeto Sirius - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de minerais críticos e terras raras existentes no país.Durante evento realizado em Campinas, no interior de São Paulo, Lula destacou que outros países poderão se associar ao Brasil para explorar esses recursos, dentro do território brasileiro: “Não temos preferência por ninguém. Pode vir chinês, alemão, francês, japonês, americano. Pode vir quem quiser. Desde que tenham consciência de que o Brasil não abre mão de sua soberania para dizer que os minerais críticos e as terras raras são nossas e que queremos explorá-la aqui dentro”.
Em seu discurso, Lula também destacou que pesquisadores brasileiros, especialmente do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), poderão ajudar a fazer um estudo sobre esses recursos do país. “Se a gente for fazer esse estudo só cavando buraco, isso vai demorar muito. A gente vai ter que contar com inteligência e a ciência e o conhecimento de vocês para dar um salto de qualidade, e ver se, em um curto espaço de tempo, a gente faça que o Trump [presidente dos EUA] deixe de brigar com o Xi Jinping [presidente da China] e venha se associar a nós para explorar isso aqui”, disse ele.
Foto: Divulgação O deputado federal Dr. Luizinho (foto), marcou presença ontem (17), na inauguração do novo campo de futebol Dedé da Portela, no conjunto habitacional do IBC, em Nova Iguaçu.
Participou do evento ao lado do deputado estadual Carlinhos BNH, do vereador Maurício Morais e da vice-prefeita Roberta Teixeira.
