Foto: Divulgação/SES-RJ Com a chegada do Carnaval, que começa neste sábado (14), cresce a procura por tranças, twists e penteados que prometem resistência ao calor, ao suor e à folia. No meio desse cenário, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) faz um alerta importante: o uso inadequado ou irregular de pomadas modeladoras para cabelo pode causar danos graves à pele e aos olhos, incluindo risco de cegueira.

Os produtos utilizados para fixar tranças e reduzir frizz têm textura oleosa ou cerosa, o que facilita a fixação prolongada. O problema é que, em ambientes quentes e com suor excessivo, como blocos de rua e praias, a pomada pode escorrer do couro cabeludo para o rosto, atingindo os olhos.

Dezenas de famílias vivem em prédio do INSS interditado

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.

O programa do governo federal garante para a rede pública mais de 200 cirurgias gratuitas no Hospital e Maternidade São Francisco – Foto: Divulgação O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. No estado do Rio de Janeiro, o Hospital e Maternidade São Francisco, o primeiro da rede privada a aderir à iniciativa na região, já abriu as portas para a rede pública de saúde.

Em dezembro, cinco mulheres passaram por procedimentos pré-operatórios na unidade hospitalar localizada no município de Niterói (RJ). Isso para que fossem submetidas nesta segunda-feira (5) a cirurgias para retirada ou ressecção de tumores ginecológicos. A saúde da mulher e a oncologia são áreas prioritárias do programa do governo federal, que, apenas nesse hospital, vai garantir para o SUS a realização de 204 procedimentos por ano, que totalizam mais de R$ 952 mil. A previsão é que a unidade de saúde realize cerca de 10 cirurgias por mês.

A Secretaria do Ambiente suspendeu obras contra enchentes na Baixada

● Elizeu Pires

Dívidas de ICMS poderão ser parceladas em até 90 meses, com descontos que chegam a 95%

 Já está aberto o prazo de adesão ao Refis do governo do Rio de Janeiro. O programa especial de parcelamento de créditos tributários proporciona a quitação de dívidas de ICMS em até 90 meses, com descontos em juros e multas que podem chegar a 95%. Quanto menor o prazo, maior o desconto.

Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) concluíram o ciclo de diagnóstico do Programa Ministério Público Pela Educação (MPEduc) no município de Sumidouro, no Rio de Janeiro, com a expedição de 17 recomendações direcionadas ao município, à Secretaria Estadual de Educação e ao Conselho Municipal de Educação. As recomendações, emitidas conjuntamente pelas duas instituições, baseiam-se no dever do Poder Público de assegurar um ambiente escolar salubre, seguro e propício à aprendizagem, bem como de zelar pela qualidade do ensino e pela fiscalização dos recursos federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A intervenção ministerial visa corrigir desafios estruturais e sistêmicos da rede de ensino em Sumidouro, que, segundo diagnóstico levantado pelo MPF, possui o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os municípios fluminenses e registrou queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além dos problemas estruturais e de segurança, foram observados déficits na valorização profissional (descumprimento da reserva de 1/3 da jornada para planejamento extraclasse), carência na formação continuada de professores (90,4% dos docentes não teriam realizado curso de 80 horas em 2019), e insuficiência crônica na coordenação pedagógica. O MPF e o MPT advertem que a omissão dos gestores poderá implicar a adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis contra os responsáveis.

● Elizeu Pires

A empresa Ômega Construtora e Serviços ganhou a concorrência pública realizada pela Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana para as obras de reestruturação da rodoviária e da estação ferroviária de Belford Roxo, que vão custar aos cofres estaduais mais de R$ 70 milhões.

Arquivo/Divulgação/Sefaz O balanço do primeiro semestre de 2025 do trabalho da Secretaria Estadual de Fazenda nas Barreiras Fiscais mostra um aumento de 70% no valor total de autos de infração emitidos na comparação com o mesmo período do ano passado. A quantia acumulada nos primeiros seis meses deste ano foi de R$ 222 milhões, contra R$ 130 milhões de janeiro a junho de 2024.

Esse aumento foi registrado mesmo com um volume menor de autos lavrados: 2.807 este ano contra 3.548 em 2024. Isso mostra que a Receita Estadual está identificando fraudes mais complexas e sofisticadas, que geram multas maiores, além de problemas em notas fiscais de mercadorias mais caras, nas quais o ICMS devido também é maior.

● Elizeu Pires

Arquivo/Alerj A nomeação da advogada Luciana Barbosa Pires para representar a OAB no Conselho de Contribuintes da Secretaria Estadual de Fazenda não desagradou apenas ao deputado estadual Vinicius Cozzolino (foto), do União Brasil), que fez duras críticas à escolha feita pela Ordem dos Advogados do Brasil. Muitos operadores do direito relembraram esta semana o fato de Luciana ter atuado na defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha da Alerj.

Contratações envolvem transporte escolar e mão de obra

Reprodução A gestão da prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal da Costa começou mandando ver nas contratações sem licitação, despesas cujos valores somam R$ 42,8 milhões, mais de R$ 30 milhões com recursos destinados ao setor de Educação. As contratações se deram por adesão de atas de registros de preços, com a Prefeitura pegando carona em licitações realizadas por outros municípios, alguns do estado de Minas Gerais.