Contratações envolvem transporte escolar e mão de obra

Reprodução A gestão da prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal da Costa começou mandando ver nas contratações sem licitação, despesas cujos valores somam R$ 42,8 milhões, mais de R$ 30 milhões com recursos destinados ao setor de Educação. As contratações se deram por adesão de atas de registros de preços, com a Prefeitura pegando carona em licitações realizadas por outros municípios, alguns do estado de Minas Gerais.

● Elizeu Pires

As pressões para que o Rio, a exemplo de São Paulo, tenha um Tribunal de Justiça Militar, começaram en 2022 - Foto: Reprodução A bombeirada de alta patente que ainda não digeriu a passagem do “moderno” Leandro Monteiro pelo comando geral da corporação e, consequentemente, pela Secretaria Estadual de Defesa Civil, ouviu na manhã deste domingo (1) uma informação que, se confirmada mais lá frente, poderia evidenciar que para tirar o agora ex-vice-governador Thiago Pampolha do caminho de Rodrigo Bacellar na corrida pelo governo fluminense o senhores do poder não teriam economizado munição.

No primeiro mês, funcionalidade Validação Estadual detectou cerca de 2 mil Escriturações Fiscais Digitais com erros e advertências

Banco de Dados A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) disponibilizou, no Painel EFD, a funcionalidade “Validação Estadual”. Implementada pela Portaria n° 176/2025, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, a ferramenta verifica automaticamente possíveis erros no preenchimento da EFD-ICMS/IPI, permitindo a retificação espontânea da declaração. No mês de abril, o sistema detectou cerca de 2 mil EFDs com erros e advertências dentre as 75 mil analisadas.

O deputado Delegado Carlos Augusto foi o anfitrião do evento - Foto: Alex Ramos O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), sediou nesta segunda-feira (5) o lançamento do Instituto Mulheres de Direita. Com o objetivo de valorizar e incentivar a inclusão de mulheres na política, a organização também fortalece com capacitação a representatividade feminina nos espaços de debate político. Com o tema “A importância da liderança feminina na consolidação dos valores conservadores”, o evento contou com a participação do deputado estadual Delegado Carlos Augusto (PL), do senador Carlos Portinho (PL), da senadora Damares Alves (REP) e da deputada federal Soraya Santos (PL).

Segundo o Instituto, o Brasil é um dos países com menor representatividade política feminina. Além disso, apesar das cotas eleitorais - que asseguram porcentagem mínima de 30% e máxima de 70% de mulheres -, esse processo, de acordo com o que foi sinalizado no debate, não tem contribuído para melhorar o acesso dessa parcela da população aos cargos eletivos.

O Ministério Público destaca não apenas a atuação violenta da milícia, como também indícios de corrupção de policiais militares e de influência no cenário político local

Kim do Babi é um dos denunciados - Reprodução O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu oito mandados de prisão contra milicianos com atuação em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (29). O GAECO/MPRJ denunciou à Justiça 13 pessoas pelos crimes de constituição de milícia privada, extorsão e corrupção.

Recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA

Reprodução O governo do Rio de Janeiro repassou, na última semana, R$ 516 milhões para os 92 municípios fluminenses, referente ao montante arrecadado no período de 14 a 17 de abril. A transferência foi antecipação dos feriados e ponto facultativo, e os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

Na semana passada a Secretaria Estadual de Fazenda transferiu R$ 300 milhões

O governo do estado do Rio de Janeiro repassou esta semana de dezembro R$ 300 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 16 bilhões. 

Boleto será emitido pela Secretaria Estadual de Fazenda

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai desativar a emissão da Guia de Recolhimento de Débitos (GRD) de IPVA, pela página do Bradesco, a partir do dia 30 de novembro. Após esta data, o dono de veículo deverá gerar o Documento de Arrecadação do Rio de Janeiro (DARJ) para pagar o tributo. O documento deve ser retirado no dia em que será efetuada a transação. Informando o Renavam no serviço “Consulta de débitos do IPVA e emissão de DARJ”, localizado no portal do imposto (https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/ ) da Sefaz-RJ, o contribuinte consegue retirar a guia pelo novo sistema. As GRDs geradas antes da mudança continuam válidas para pagamento até o seu vencimento.

Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal

A comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, uma das maiores favelas da capital fluminense - Fernando Frazão Agência Brasil Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o medo de ser despejada. Janja, como é conhecida a agricultora urbana, vive há oito anos na Ocupação Aliança em Cristo, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no bairro Jiquiá, zona oeste do Recife. Ela mora com o companheiro – eletricista de automóveis – e dois filhos, de 4 e 5 anos.

Reprodução O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a impugnação do registro da candidatura de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, conhecido como Garotinho (foto), ao cargo de vereador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada, nesta segunda-feira (09/09) pela Justiça a 125ª Zona Eleitoral de Rio de Janeiro. De acordo com a ação, ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, Anthony Garotinho está inelegível por oito anos, ou seja, até o ano de 2026.

Segundo a promotora eleitoral Rosemery Duarte Viana, a ação que resultou na condenação de Garotinho se deu pela sua participação em um esquema criminoso que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde, nos anos de 2005 e 2006. Nesta época ele era secretário de Estado de Governo, no governo de sua esposa, Rosinha Matheus.