Divulgação/PMJ A Prefeitura de Japeri, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica o cronograma e orientações para a renovação de matrícula, pré-matrícula online e transferência interna em todas as unidades escolares, com o intuito de organizar o processo e assegurar o bom funcionamento das atividades.

O período de renovação de matrícula acontecerá de amanhã (29/10) a 29 de novembro, devendo os pais ou responsáveis realizar o procedimento presencialmente nas escolas, dentro do prazo estipulado, para garantir a vaga do aluno. As secretarias escolares deverão acompanhar e registrar as renovações no Sistema, conforme as orientações que serão disponibilizadas nos grupos responsáveis.

● Elizeu Pires

Segundo moradores, em algumas ruas a coleta não é feita há dez dias... Nos últimos anos os processos de licitação abertos pelas prefeituras do estado do Rio de Janeiro passaram a ser sinônimo de confusão. Raros sãos os que conseguem ser concluídos. A maioria é questionada no Tribunal de Contas e muitos se tornam objetos de ação judicial, questionamentos feitos, em grande parte, pela empresa Líbano Serviços de Limpeza e Construção Civil, razão social da Limppar, como aconteceu com um pregão eletrônico que deveria ter sido concluído em setembro, no município de Três Rios.

Na manhã desta quinta-feira (3), moradores de Queimados realizaram um forte protesto em frente à Secretaria Municipal de Saúde, denunciando o descaso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e suposta fraude no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). A manifestação, que contou com um caixão simbólico representando as vítimas que morreram aguardando por consultas, percorreu as ruas do centro da cidade e passou por unidades como o Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes (CETHID).

Os manifestantes levaram uma faixa com a frase: “O enterro do descaso com a saúde”, além de cartazes pedindo transparência, a implantação de uma base do SAMU no município e o cumprimento da Emenda Constitucional 29, que estabelece recursos mínimos para o financiamento do SUS. Eles também exigiram uma auditoria na saúde pública, especialmente no Sisreg, onde, segundo denúncias, funcionários e ex-funcionários teriam inserido informações fraudulentas para segurar vagas destinadas a consultas e exames.

Membros de comissões criadas pela prefeitura estariam recebendo irregularmente jetons com recurso proveniente dos royalties

A Justiça deferiu no último dia 13 de setembro o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para a realização de busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Três Rios. A decisão é parte da investigação que apura supostos pagamentos irregulares de jetons a membros de diversas comissões, feitos entre os anos de 2022 e 2023.

A construção está garantida no novo Programa de Aceleração do Crescimento

A prefeita Fernanda Ontiveros assinou nesta quinta-feira (29) o documento que garante a implantação do Hospital Maternidade de Japeri, que será construída no Paço Municipal, no bairro Santa Inez e contará com 100 leitos. A assinatura do termo de compromisso para construção da unidade de Atenção Especializada em Saúde aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Saúde, em cerimônia que contou ainda com as presenças do secretário Roberto Pontes, e de representantes da Caixa Econômica Federal.

As crianças do Morro do Orfanato gostaram da ideia - Foto: Lucas Alexandre A magia do cinema sempre encantou crianças e adultos de todas as idades e, esse momento fica ainda mais especial quando está bem pertinho de casa, é gratuito e com pipoca e guaraná para acompanhar. Assim é o projeto ‘Cinema nos Bairros’, promovido pela Prefeitura de Japeri, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e que vem percorrendo a cidade e encantando a criançada. Na última sexta-feira, (2), foi a vez da localidade Morro do Orfanato, na região central, assistir o longa ‘Divertidamente’.

Segundo o secretário Municipal de Cultura, Jorge Braga Junior, o objetivo é democratizar o acesso ao cinema proporcionando um momento de descontração para todas as famílias. “O cinema é sem dúvida uma das formas mais populares de acesso à cultura. E as famílias ficam unidas por essa magia que conta histórias visuais e faz essa conexão entre a ficção e a realidade”, explicou.

A 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios emitiu uma Recomendação ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Búzios e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da cidade, solicitando a suspensão do processo seletivo aberto para a contratação de estagiários para a Prefeitura. No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reforça que a seleção viola a Resolução 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que proíbe a utilização de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o pagamento de estagiários da administração municipal.

A Recomendação destaca que o edital nº 02/2024, que institui o programa de estágio remunerado para alunos do ensino fundamental e médio através de processo seletivo e determinou o pagamento dos estagiários através de recursos do FMDCA, violou comandos normativos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Resolução 137 do CONANDA e na legislação municipal sobre a matéria (Lei Ordinária n° 731/2009, que instituiu o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo).

Para atrair eleitores fanáticos Washington Reis deverá dizer nos palanques que é tão vítima como Bolsonaro

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Na segunda fase de um operação no âmbito do inquérito que apura suposta fraude com cartões de vacina em Duque de Caxias, agentes da Polícia Federa  apreendera, na manhã desta quinta-feira (4), cerca de R$ 200 mil em espécie, incluindo (R$ 164 mil em moeda nacional, 5.700 em dólares e 170 em euros), na casa do secretário estadual de Transportes, o ex-prefeito daquela cidade, Washington Reis.

A Prefeitura de Nova Iguaçu está com inscrições abertas para novos produtores que desejam se tornar fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, executado pelo município. O cadastramento deve ser realizado até a próxima sexta-feira (5), pelo e-mail paanovaiguacu@gmail.com ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

Para se cadastrar, o produtor deve apresentar cópia legível do CPF, Identidade e do CAF, da DAP ou do Extrato (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF). No caso de agricultor orgânico, também é necessário o Certificado de Produtor Orgânico dentro do prazo de validade.