Rio das Ostras vive dos royalties do petróleo. Recebe o repasse com base em 105.676 moradores, o IBGE diz que eram 127.171 no ano passado e a Prefeitura estivam um universo de cerca de 150 mil habitantes atualmente Para a Agencia Nacional do Petróleo o município de Magé, por exemplo, tem apenas 101 mil moradores 

Definido pelo Decreto Federal Nº 1, de 11 de janeiro de 1991, o rateio dos royalties do petróleo pagos pela Petrobras, pode se dizer, está completamente fora da realidade, pois toma por base números  desatualizados em se tratando do universo populacional de cada cidade, ignorando os dados estimados pelo IBGE para 2014 e levando em conta os registros do censo de 2010. Para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), mesmo considerando a pesquisa de cinco anos atrás, Magé, por exemplo, tem apenas 101.067 moradores, já que para o órgão que regula o setor só são residentes no município os que vivem nas localidades cortadas por dutos. A julgar pela alínea do decreto que define a distribuição para a Zona de Produção Secundária a ANP pode até estar certa, mas de 2010 para cá, além da ampliação da extensão dos dutos da Petrobras, o universo populacional também aumentou consideravelmente nas áreas cortadas pela tubulação. Para o IBGE Magé tinha em, 2010, 227.322 moradores e 233.634 no ano passado, mas para a Prefeitura o município já ultrapassou a casa dos 300 mil há muito tempo.

O custo da obra passou agora para R$ 1,8 milhão Em tempo de crise obra em ginásio de esportes ganha aditivo de R$ 500 mil

Um termo aditivo no valor de cerca de R$ 500 mil tornou ainda mais cara a reforma de um ginásio de esportes no município de Silva Jardim, onde o prefeito Anderson Alexandre (PRB), vem se queixando de perda de receita, uma queda estimada em R$ 1 milhão mensais. A obra, contratada junto à empresa Construtora Heringer em setembro do ano passado vai custar agora cerca de R$ 1,8 milhão, em vez dos R$ 1.293.458,08 fixados no contrato inicial, valor que época da assinatura já havia sido considerado alto para uma reforma.

Alair: "Os cortes são necessários para adequar a economia do município à nova realidade" Economia será de R$ 8,4 milhões por ano

Uma economia de R$ 700 mil por mês será o resultado da medida anunciada ontem pelo prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP), que decidiu reduzir de 25 para 14 número de secretarias. Com a reforma permanecerão em atividade as secretarias de  Administração (com  Luiz Eduardo Tavares Monteiro no comando), Agricultura e Abastecimento (José Faustino Júnior), Assistência Social (Carolina Trindade Corrêa), Educação (Juciara Noronha Dimas), Esportes (Alfredo Luiz Nogueira Gonçalves), Fazenda (Axiles Francisco Corrêa), Governo (Antônio Martins de Oliveira Filho), Meio Ambiente (Jailton Dias Nogueira Junior), Obras (Antônio Paulo dos Santos Castro), Ordem Pública (Renato Vianna de Souza), Saúde (Carlos Ernesto Dornellas), Serviços Públicos (Rodrigo Tortelly Paranhos), Transportes (Victor Moreira dos Santos) e Turismo ( sob a responsabilidade de Dirlei Pereira).

A falta de tratamento do esgoto lançado é uma grande ameaça para a Lagoa de Juturnaíba Comissão apura irregularidades nos serviços e renovação do contrato sem autorização da Câmara

Responsável pelos serviços de água e esgoto em nove municípios fluminenses através de concessionárias diferentes, o Grupo Águas do Brasil - controlado pelas empresas Developer, Queiroz Galvão, Trana Construções e Construtora Cowan - está na mira da Câmara de Silva Jardim, cidade onde atua por meio da empresa Águas de Juturnaíba. Foi instalada uma Comissão Especial de Investigação para apurar várias denúncias de irregularidades envolvendo a concessionária, acusada de não fazer a captação adequada, descumprir o contrato em relação ao tratamento e coleta de esgoto, além de cobrar tarifa superior a praticada pela Companhia Estadual de Água de Esgoto (Cedae). O principal alvo da CEI é a prorrogação do contrato com a empresa, feita de forma irregular em agosto de 2012 pelo prefeito Marcelo Cabreira Xavier, o Marcelo Zelão (PT), que teria de levar o assunto a apreciação do plenário da Câmara e não o fez.

Anderson Alexandre comemora a saída do município da lista negra do governo federal Depois de anos com o nome sujo, o município deixou o cadastro negativo do governo federal

Depois de vários anos pendurado no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa do governo federal, o que lhe impedia de receber repasses através de convênios e projetos para a cidade, o município de Silva Jardim conseguiu limpar o nome e está pronto para receber verbas além dos repasses obrigatórios. Segundo o prefeito Anderson Alexandre, há três anos que a Prefeitura não cumpria as exigências para sair do CAUC. "Quando assumi o governo determinei que minha equipe solucionasse o problema e no mês passado conseguimos cumprir  as exigências do Tesouro Nacional. Estou muito feliz, pois estávamos trabalhando para isso e cumprir as exigências nos permite firmar mais convênios com a União", afirmou o prefeito.

O prefeito Anderson Alexandre refaz as contas para ver até onde dá para ir Redução de R$ 1 milhão mensais para Silva Jardim tem efeito de alguns milhões

Enquanto o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) reclama de uma queda de cerca de 20% numa receita estimada em R$ 400 milhões dos royalties do petróleo para o município de Rio das Ostras, seu colega de Silva Jardim depara com uma situação proporcionalmente muito pior: os R$ 700 mil mensais que o prefeito Anderson Alexandre (PP) vem contabilizando a menos no orçamento do município causam um efeito devastador. "Foram R$ 1,4 milhão a menos em janeiro e fevereiro em referência a novembro e dezembro de 2014. Também temos recebido menos FPM e ICMS", diz Anderson Alexandre.

Anderson Alexandre espera superar a crise Mas a Câmara de Vereadores ainda não disse se fará o mesmo para economizar o dinheiro público

Prefeito, vice-prefeito, secretários, subs e assessores de Silva Jardim vão receber menos 20% no contracheque de março, corte feito pelo prefeito Anderson Alexandre (PRB) para equilibrar as finanças do município por conta de uma queda de receita estimada em R$ 1 milhão por mês, sendo R$ 700 mil só com os royalties do petróleo, mas as obras, programas sociais e os setores de saúde não serão afetados, bem como o vale alimentação dos servidores efetivos, que a partir deste mês não receberão mais as horas extras em dinheiro, mas compensadas com folgas a partir de um banco de horas que será controlado por cada secretário.

Anderson: "Temos de nos adequar a realidade financeira, pois o município vem perdendo receita mensalmente" Salário de prefeito, vice e secretários é cortado em 20%

O prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre (PR), anunciou ontem uma série de medidas para adequar a folha de pagamentos a nova realidade do município, que desde janeiro vem perdendo receita. De acordo com o prefeito, a redução chega a R$ 1 milhão por mês, sendo R$ 700 mil só com os royalties do petróleo. As medidas, que começarão a valer no dia 1º de março, segundo o prefeito, vão evitar demissões e cortes nos programas sociais, realização de obras e prestação de serviços. “Tivemos de agir nesse sentido para não prejudicar a população e manter o funcionamento da máquina pública”, disse o prefeito, revelando ainda que estão sendo registradas quedas também no ICMS, ISS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Anderson deixou o barco correr solto Embora tenha sido notificada pelo prefeito Anderson Alexandre a pagar o décimo terceiro salário aos servidores terceirizados da Prefeitura de Silva Jardim, a empresa General Contractor - que forneceu mão de obra para vários setores do município - fechou o ano em débito com os contratados, não tendo pago até hoje o percentual de um terço das férias dos trabalhadores. "Estamos sendo enganados há muito tempo. O décimo terceiro foi pago dia 23 de dezembro depois da pressão do prefeito, mas hoje não temos nenhuma garantia de que receberemos um terço das férias", diz um contratado da empresa.

As reclamações dos terceirizados da General Contractor são recorrentes. No ano passado salários foram pagos com atraso e o contrato de terceirização foi questionado na Justiça por suspeita de irregularidade no processo licitatório e pelo fato de a empresa não ter o fornecimento de mão de obra como atividade no contrato social.

Zelão deverá ser alvo de ação popular Responsável por um projeto que foi rejeitado pela população e transformou em poeira e entulho R$ 1,140 milhão, o ex-prefeito de Silva Jardim, Marcelo Cabreira Xavier, o Marcelo Zelão (PT) poderá ser obrigado a coçar o bolso para ressarcir os cofres públicos. Foi na gestão dele que a obra de remodelação do centro da cidade foi iniciada e feitas as medições que garantiram o pagamento de 40% do valor contratado, tendo a última fatura quitada pelo atual prefeito, Anderson Alexandre (PRB), que também deverá ter dor de cabeça, pois foi ele quem resolveu quebrar tudo o que já havia sido feito para, segundo ele mesmo diz, adequar o projeto que está orçado R$ 2, 855 milhões, começando do zero.

A responsabilidade de Zelão será apontada em uma ação popular que já começou a ser preparada, considerando que a obra iniciada por ele foi mal planejada e desde o início “já se sabia que se tratava apenas de um desses projetos feitos para gastar o dinheiro do povo”. A proposta é obrigar o ex-prefeito a devolver aos cofres público tudo o que foi gasto nessa primeira fase da obra que virou pó.