Mergulhada em escândalo e denúncias de fraude Silva Jardim chega aos 173 anos

O município de Silva Jardim estará completando amanhã 173 anos de emancipação político-administrativa e para comemorar a Prefeitura contratou vários shows. A festa começa às 20h dessa quarta-feira, com apresentação do cantor Thales Roberto, mas a população não está encontrando motivos para festejar. Parada no tempo, a cidade foi sacudida com várias denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Anderson Alexandre (PRB) - inclusive fraudes em licitações supostamente para beneficiar financiadores de sua campanha - e foi envergonhada com mais uma operação do Ministério Público, a segunda em menos de dois anos. A primeira foi em 2012, também por denúncias de fraudes, essas, na gestão do prefeito Marcelo Cabreira Xavier, o Marcelo Zelão (PT), que fez do município um cemitério de obras, tendo iniciado e abandonado em seguida várias projetos de melhorias para a população, entre eles a construção de moradias com recursos do governo federal.

Operação limpeza iniciada pelo MP deverá ser concluída com anulações de licitações

Pelo menos dois contratos de prestação de serviços assinados pela Prefeitura de Silva Jardim a partir de processos licitatórios colocados sob suspeita pelo Ministério Público, poderão ser cancelados nos próximos dias, não pela vontade própria do prefeito Anderson Alexandre, mas por “livre espontânea pressão” da lei. Um dos contratos é o que tem como objeto o serviço de coleta de lixo, firmado com a empresa FGC Pavimentação e Construção Civil, que está há cinco meses sem receber. De acordo com uma fonte do próprio governo, o atraso na quitação das faturas se deve a pareceres contrários da Procuradoria e do Controle Interno, sugerindo a anulação do contrato. O segundo é o que tem como objeto a locação de máquinas, assinado com a empresa Construtora Heringer.

... E abalado com operação do MP prefeito viajou para a Colômbia

Acéfalo desde a realização de uma operação do Ministério Público na Prefeitura, o município de Silva Jardim pode ficar sem coleta de lixo nas próximas horas, por conta da falta de pagamento. A empresa que presta o serviço estaria sem receber há cinco meses e não há previsão de quitação da dívida, uma vez que o prefeito Anderson Alexandre deixou a cidade depois que o MP apreendeu documentos e computadores para investigar denúncia de fraude em processo licitatório. De acordo com informações de uma fonte do próprio governo, Anderson viajou para a Colômbia e não deu posse ao vice-prefeito Sebastião da Silva Rocha e também não teria solicitado autorização da Câmara de Vereadores para ausentar-se do país.

... e Porto Real e Silva Jardim são as maiores provas disso

Nos municípios de Porto Real (Sul Fluminense) e Silva Jardim (Baixadas Litorâneas), cidades com menos de 22 mil habitantes, os usuários das linhas urbanas de ônibus não pagam passagem e os governantes estufam o peito para dizerem que o serviço é gratuito, quando, na verdade, levando em conta os valores saídos dos cofres públicos para custear o transporte coletivo, está caro demais...

Justiça só vai analisar pedido do Ministério Público após perícia no material apreendido

Vinte e quatro horas após uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na Prefeitura de Silva Jardim para busca e apreensão de documentos com base em inquérito aberto para investigar possível fraude na licitação para publicação dos atos oficiais do município, o vereador Robson Azeredo anunciou que vai pedir o afastamento das funções de todos os envolvidos. Ele explica que há um dispositivo legal que garante o afastamento, exigindo o mínimo de três votos. A operação do Gaeco criou um mal estar na Câmara, inclusive entre os membros do bloco de sustentação do prefeito Anderson Alexandre. É que o prefeito vinha sendo avisado há quase um ano de que os atropelos à legislação atribuídos ao subsecretário de Comunicação, Ricardo Mariath, estavam comprometendo o governo, mas preferiu pagar para ver.

Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco), em ação com o promotor Marcelo Arsênio, fizeram nessa terça-feira uma operação de busca e apreensão na Prefeitura de Silva Jardim. O alvo foi a subsecretaria de Comunicação Social, órgão ligado ao gabinete do prefeito Anderson Alexandre (PRB), por conta de supostas fraudes nas publicações dos atos administrativos, feitas, segundo foi apurado, em veículo privado, criado unicamente para esse fim, logo após a eleição do prefeito, tendo começado a circular assim que Anderson tomou posse.

A operação, batizada pela oposição de “Boi de Piranha”, é resultado de um procedimento investigativo instaurado a partir de denúncia do vereador Robson Azeredo, dando conta de que os exemplares do jornal Tribuna Carioca - contratado pelo município apesar de sido criado em depois da eleição - não estariam sendo encontrados na cidade. Pelo que foi apurado até agora, o verdadeiro dono do jornal seria Ricardo Mariath, que foi nomeado no cargo de subsecretário de comunicação e teria fraudado a contratação da própria empresa. Ele foi exonerado do cargo no dia 24 de março, porque a operação deflagrada hoje pelo MP teria vazado e o prefeito resolvido se antecipar.

O prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre (PRB) e a secretária de Educação, Kátia Passos Magalhães, terão de dar explicações agora sobre a qualidade da merenda fornecida aos alunos. É que um flagrante registrado na Escola Municipal Professora Omar Faria Alfradique, no bairro Nova Cidade e comunicado ao Ministério Público, mostrou produtos deteriorados para serem preparados e serviços aos estudantes. De acordo com alguns funcionários da rede, o prefeito nunca visitou essa escola e a supervisão da merenda dificilmente passa por lá. “Isso que está sendo visto aqui acontece também em outras escolas”, disse um funcionário.

Os recursos financeiros que garantem a merenda escolar em todos os municípios brasileiros, são repassados diretamente às prefeituras, que ficam encarregadas de licitar e contratar os fornecedores. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos encarregados de fiscalizar e apurar os gastos de verbas federais, já constaram desvio de verbas em mais de três mil cidades desde 2005 e vários gestores já foram presos por isso.

Contratação de pessoal através de construtora seria para atender vereadores

Quantos funcionários foram admitidos através do contrato de terceirização de mão de obra, onde estão lotados e quanto custa cada um aos cofres da municipalidade? É isso que o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre vai ter que explicar, pois a contratação da empresa General Contractor Construtora Eireli Ltda. (HighEng Construtora), está sendo questionada na Justiça e deverá ser investigada pelo Ministério Público.

Despesa chegou a R$ 750 em março

A Prefeitura de Silva Jardim está burlando a obrigatoriedade de promover concurso público para preencher cargos de natureza permanente, de atividade fins, contratando pessoal através de uma empresa especializada em construção civil e fabricação de produtos pré-moldados em cimento. Essa denúncia já foi feita ao Ministério Público e a legalidade está sendo questionada na Justiça por uma cooperativa. Visto como “nebuloso”, o contrato varia de valor mês a mês, pois foi feito com base em registro de preços, tendo custado cerca de R$ 750 em março e pode chegar a R$ 1 milhão em abril, podendo ultrapassar isso nos meses seguintes, se o prefeito Anderson Alexandre continuar contratando na mesma proporção do mês passado. 

Antonio Carlos Lacerda assume Secretaria de Planejamento segunda-feira

Alvo de várias denúncias de irregularidades e procedimentos investigativos no Ministério Público, o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, foi buscar um personagem de uma história tenebrosa, para compor seu governo, substituindo o até então “supersecretário”, Matheus Neto. Na segunda-feira vai acontecer oficialmente a posse do ex-prefeito Antonio Carlos Lacerda na Secretaria de Planejamento. Ele chega para, segundo Anderson, dar maior dinamismo à pasta. De acordo com o prefeito, a escolha de Lacerda deu-se pela "ampla experiência do ex-prefeito na administração pública da cidade e pela facilidade do mesmo de fazer o intermédio com os governos estadual e federal, comunicação esta que é de fundamental importância para obtenção de recursos para o município".