● Elizeu Pires
“O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”
Ex-vereador pede abertura de investigação contra o prefeito de Seropédica
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Em decisão tomada nesta segunda-feira (9), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a liminar dada por ele mesmo, que vinha mantendo no cargo o prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio (foto), que concorreu à releição com registro cassado pelo TRE-RJ, devido à reprovação de suas contas no período em que era presidente da Câmara de Vereadores.
● Elizeu Pires
A sessão desta quarta-feira (4) da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, poderá ser uma das mais tumultuadas da história da Casa. É que deverá ser colocada em votação um projeto de resolução proposto pela mesa diretora, alterando artigos do regimento interno, relacionados a corregedoria e o código de ética. O PR, que foi lido na sessão da noite de hoje (3), está sendo visto como medida para atingir vereadores de oposição, entre eles Ratinho Junior, que comanda uma das comissões evolvidas.
Denunciado pelo MP em ação de improbidade administrativa, André Português preside a autarquia de turismo do município
● Elizeu Pires
A cidade é visitada toda semana por um deputado diferente, todos buscando retorno de um “apoio” que pode não ter servido para nada
● Elizeu Pires
Se cassação do atual for mantida pela Justiça
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Após a sessão desta terça-feira (27), vereadores de Nova Iguaçu se reuniram e vão tomar uma decisão que vai contra os interesses do suplente de deputado estadual e vereador Elton Cristo (foto), que quer ficar na ALERJ e na Câmara Municipal ao mesmo tempo.
● Elizeu Pires
Reprodução O presidente da Câmara de Vereadores de Belford Roxo, Markinho Gandra (foto), teve atos administrativos de sua lavra suspensos por decisão do juízo da 3ª Vara Cível local, recorreu ao Tribunal de Justiça e perdeu.
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições
O senador Marcelo Castro é o relator da proposta – Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.
