● Elizeu Pires
Reprodução/CMBR Em janeiro de 2024, na ânsia de tomar o controle da Casa, o grupo que hoje controla o Poder Legislativo de Belford Roxo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para impedir a prevalência de uma alteração na Lei Orgânica do Município, que havia ampliado de um ano para dois o mandato do presidente da Câmara de Vereadores.
● Elizeu Pires
Há pouco mais de quatro meses no cargo o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PL), está sofrendo marcação cerrada de um político que passou quatro anos sem tecer críticas a gestão apontada como desastrosa do antecessor de Balthazar, Marcelino da Farmácia, de quem o político era aliado e recebeu apoio em sua fracassada candidatura ao governo municipal, em 2024.
Em pouco mais de quatro meses do novo governo aliados já demonstram descontentamento
● Elizeu Pires
Parecer contrário foi emitido em relação ao exercício de 2023
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Reprodução Há pelo menos 15 anos o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem alertado para uma malandragem nos processos de licitação para os serviços de limpeza urbana, com prefeituras enviando ao órgão editais cheio de erros, provocando a reprovação para protelar os certames, criando, assim, uma situação emergencial para contratarem quem bem o gestor de turno entender. A fábrica de emergência gerou inquéritos e condenações por improbidade administrativa contra vários prefeitos, mas outra modalidade, a da falta de pagamento, ainda não foi enfrentada com sucesso.
● Elizeu Pires
Reprodução “O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”
Prefeitos de Areal, Armação dos Búzios, Cardoso Moreira, Carmo, Iguaba Grande, Japeri, Paraty, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra receberam parecer favorável
Reprodução Nove municípios receberam parecer prévio favorável à aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Foram analisados os números relativos ao exercício de 2023 de Areal, Armação dos Búzios, Cardoso Moreira, Carmo, Iguaba Grande, Japeri, Paraty, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Os documentos seguirão para as respectivas Câmaras de Vereadores para apreciação final. Sob responsabilidade do prefeito Alexandre de Oliveira Martins, Armação dos Búzios cumpriu a Lei Complementar n° 141/12 ao destinar 31,39% da receita oriunda de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento da Saúde, acima do mínimo exigido de 15%. O mesmo se observou na área da Educação, na qual foram investidos 29,02% da mesma fonte, acima do mínimo de 25% exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal.
● Elizeu Pires
Agente administrativo na Prefeitura de Rio das Ostras, com vencimento de cerca de R$3 mil, o ex-presidente da Câmara de Vereadores Maurício Braga Mesquita, foi cedido ao município de Macaé, onde foi nomeado para o cargo de subsecretário de Mobilidade Urbana, com salário R$19.086,10, por 40 horas semanais de trabalho, conforme revela o contracheque referente ao mês de abril.
● Elizeu Pires
Divulgação/PMBR Não é só aliados sem mandatos e secretários “menos importantes” que se queixam do distanciamento do prefeito Marcio Canella (foto). Tem vereadores reclamando do tratamento dispensado pelo governo e já acharam em quem colocar a culpa, a vice-prefeita Mariana Malta, uma advogada de Volta Redonda, que foi levada para Belford Roxo para compor a chapa de Canella.
Divulgação A convocação da concessionária Rio+ Saneamento e da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) à Câmara Municipal de Rio das Ostras, feita pelo vereador Rodrigo da Aposentadoria e aprovada por todos os parlamentares, já começou a surtir efeito.
Agenersa publicou uma Instrução Normativa autorizando os municípios inseridos nos blocos de concessão a realizarem a fiscalização direta das prestadoras de serviços de saneamento. Com isso Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) poderá exercer o controle e acompanhamento das atividades realizadas pela Rio+, que atualmente é responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto na cidade.
