Programa de urbanismo tem custo camuflado em Maricá

A Avenida Jardel Filho foi o maior contrato da Ônix em 2014 e a maioria das placas que anunciam as intervenções não mostra os valores a serem pagos

Sistema da Prefeitura não informa, por exemplo, o quanto foi pago por cada intervenção feita pela empresa Ônix Serviços, que só em 2015 teve a seu favor dois empenhos que somam mais de R$ 91 milhões e em 2014 firmou um contrato de cerca de R$ 30 milhões

De acordo com estimativas da Prefeitura de Maricá foram investidos, só nos últimos três anos, mais de R$ 300 milhões em obras, boa parte disso através de um programa de urbanismo denominado “Meu Bairro Mudou”, que somente em 2014 registrou empenhos no total de cerca de R$ 106 milhões. O problema, de acordo com algumas lideranças comunitárias, é saber quanto efetivamente custou cada projeto executado, uma vez que a falta de informações completas no sistema da administração municipal dificulta o controle social, impedindo que o cidadão faça o acompanhamento, direito que lhe é garantido por lei. No ano passado, por exemplo, a empresa Onix Serviços, uma das maiores credoras da Prefeitura, que só em um contrato faturou cerca de R$ 30 milhões, teve, no ano passado, dois empenhos a seu favor, um no valor de R$ 48.190.041,98 e outro no total de R$ 45.390,046,98, sendo que desses dois aparecem no sistema pagamentos consolidados de pouco mais de R$ 20 milhões, R$ 11.817.858,46 no primeiro empenho e R$ 9.417.758,46 no segundo.

 

Alvo de várias ações judiciais e procedimentos investigativos no Ministério Público, o prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira, o Quaquá (PT) é muito criticado pela falta de transparência nos gastos e pelo menos um dos contratos firmados com a empresa Ônix Serviços está sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado. É o de número 388, assinado em 2014, no valor de R$ 29.847.425,03 e prazo de um ano para as obras urbanização e micro drenagem e pavimentação da Avenida Jardel Filho, no bairro de Itaipuaçu. Esse contrato – que inclusive já dói aditivado pela Prefeitura – caiu em exigência no TCE, que, em voto proferido pelo conselheiro Aloysio Neves, exigiu que a Secretaria de Obras encaminhasse à corte de contas cópia integral da concorrência pública 18/14, que resultou no contrato, as notas de empenho e cópia da publicação no diário oficial do estado.

A Ônix Serviços –  que é controlada pelo empresário Alexanderson Miranda, o Alê, genro do ex-prefeito de Silva Jardim, Antonio Carlos Lacerda, ambos citados no escândalo denominado “Buraco Negro”, um esquema de saques diretos de dinheiro na Prefeitura de Silva Jardim, denunciado em 2009 e que já gerou várias condenações – atua também em outros municípios da região.

 

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