Contratos não englobam o pagamento das atrações artísticas

● Elizeu Pires

Shows começam nesta quarta-feira com acesso liberado

Começam nesta quarta-feira (7) os festejos em comemoração do 458º aniversário de fundação do município de Magé. A Prefeitura preparou cinco dias de shows, eventos que acontecerão na Arena Magé, na Avenida Santos Dumont, no bairro Bongaba, em Piabetá. As comemorações serão marcadas ainda por ações sociais, desfile cívico e inauguração das novas instalações do Hospital Municipal.

O secretário Pedro Gadelha optou por uma emergencial embora, desde de dezembro, já se comentava na Prefeitura que a antiga gestora iria ser retirada de operação no município O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou, nesta terça-feira (06/06), uma Recomendação à prefeitura de Casimiro de Abreu para que se abstenha de prorrogar o prazo da contratação emergencial de Organização Social que está administrando as unidades de saúde do município, e, caso opte por continuar terceirizando o serviço, que conclua o procedimento na modalidade licitatória adequada.

O documento, expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, é destinado ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde e informa que foi firmado, entre o município de Casimiro de Abreu e o Instituto Multi Gestão (IMG), o contrato nº 001/2019 para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Casimiro de Abreu (HMCA) e da Unidade Pré-Hospitalar Clínico, no Distrito de Barra de São João.

Almeida dos Santos é um dos autores de amplo estudo sobre participação da mulher na política fluminense

O jornalista Luiz Claudio Almeida dos Santos (foto), muito conhecido também na política como Almeidinha, terá pela frente a tarefa de organizar e implantar o Centro de Cultura, Memória, Pesquisas e Documentação Histórica da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, criado pelo presidente da Casa, Eduardo Reina, que nomeou Almeida para coordenar o centro.

● Elizeu Pires

Não é apenas a Cooperativa Mundial de Transportes de Qualquer Natureza (Cootransmundi), de Minas Gerais, que vem faturando em Carapebus, pequenina cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, locando máquinas, caminhões, vans, kombis e veículos de passeio. Ela, que até ontem (5) já havia recebido R$ 15,7 milhões dos cofres da municipalidade, compartilha parte do mercado com a empresa W.O Magalhães, sediada em Casimiro de Abreu, que registra até agora recebimentos no total de R$ 10,3 milhões, conforme pode ser conferido aqui.

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

A Prefeitura de Nova Friburgo, município da Região Serrana fluminense, vai reduzir o número de cargos comissionados até chegar a 10% do 10% do percentual total de servidores efetivos. Termo de Ajuste de Conduta neste sentido foi firmado pela administração municipal com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O acordo estabelece ainda que o número de cargos comissionados não poderá ultrapassar a 50% dos cargos em cada uma das secretarias de governo, e a Prefeitura se comprometeu a não criar cargos em comissão que não sejam de direção, chefia e assessoramento.

Iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas. A iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente, destacou o órgão.

O prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (foto), anunciou nesta segunda-feira a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores efetivos e ocupantes de cargo comissionado. A primeira parcela será liberada em julho e a segunda vai ser quitada até o dia 20 de dezembro.

A antecipação foi decidida em votação pelos servidores. A enquete revelou que 76% dos votantes optaram por receberem a primeira cota em julho, enquanto 23% escolheram receber a primeira parcela em novembro.

Um pregão eletrônico marcado pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) para aquisição de software, com valor global estimado de R$ 192 milhões, foi revogada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), cujo corpo técnico encontrou no edital itens com até mais de  80% de superfaturamento, o sobrepreço total estimado chegava a R$ 59,6 milhões.

De acordo com o TCE-RJ, na licitação cujo objeto é a aquisição e subscrição de licenças de software da Microsoft, apresentava sobreprelo em 20 dos 31 itens previstos no edital, sendo que em apenas um deles o superfaturamento era de  ordem de 81%.