Reprodução Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o policial rodoviário federal acusado pelo assassinato da menina Heloísa, em 2023, no Arco Metropolitano, em Seropédica (RJ), seja julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão da 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro encerra a primeira fase do julgamento – que vai da denúncia do MPF à pronúncia do réu pela Justiça – e inicia a segunda fase, que consiste no julgamento pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados, que vão analisar o caso.

De acordo com a ação penal ajuizada pelo procurador da República e coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, Eduardo Benones, no dia 7 de setembro de 2023, Fabiano Menacho Ferreira efetuou disparos de armas de fogo de grosso calibre contra o automóvel Peugeot 207 Passion, no qual Heloísa estava com sua irmã, seu pai e a esposa, além da cunhada. Após os disparos, Heloísa foi atingida na nuca e morreu dias depois em decorrência dos ferimentos.

Moradores do município de Itaguaí saíram às ruas na tarde desta segunda-feira (10) em protesto contra o que chamam de caos na rede de saúde.

Em manifestação pacífica, eles se reuniram na Rua General Bocaiúva, para chamarem para a precariedade no atendimento médico e mostrarem a revolta pela morte de Miguel Jesus da Silva, de 13 anos, ocorrida na semana passada.

● Elizeu Pires

A empresa MRC Entretenimentos Promoções e Eventos já firmou este ano vários contratos com prefeituras no estado do Rio de Janeiro e nem precisou participar de processos licitatórios nestes municípios para isto.

Foto: Divulgação O Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) acendeu o sinal de alerta para o aumento de vítimas de queda de altura. Somente este ano, o Centro de Trauma da unidade já realizou 1.092 atendimentos, número que supera todo o volume de 2023 (978) e se aproxima do total de 2024 (1.272). O crescimento, de 14% em relação ao ano anterior, preocupa a equipe médica, que observa dois fatores principais para o aumento nas ocorrências: acidentes de trabalho em lajes e telhados e quedas domésticas envolvendo idosos.

O aumento chama tanto a atenção que as quedas de altura já aparecem como a terceira principal causa de atendimento no Centro de Trauma do HGNI em 2025, ficando atrás apenas dos acidentes de moto e das colisões. Para se ter uma ideia da gravidade, as quedas superam ocorrências de vítimas atropeladas, baleadas ou feridas por arma branca, que historicamente estão entre as mais registradas no hospital.

● Elizeu Pires

Com pompas e circunstâncias o prefeito Márcio Canella (União Brasil) e o secretário municipal de Saúde, Eduardo Feital, reinauguram, em 11 de agosto, o Hospital Infantil de Areia Branca, que até mudou de nome, passando a ser chamado de Hospital Pediátrico Instituto Elisa Castro, assim batizado pela Organização Social (OS), que foi contratada pelo valor global de R$ 20 milhões, para fazer a gestão da unidade por um período de 12 meses, e lhe emprestou o nome.

Foto: Reprodução Servidores municipais de Seropédica, na Baixada Fluminense, vêm protestando há algum tempo sobre atrasos no pagamento dos salários. Alguns se queixam de que estariam sem receber há pelo menos dois meses e já enfrentam dificuldades para manterem suas famílias.

A Prefeitura, entretanto, não tem se pronunciado sobre o assunto, não informando data para normalizar a situação, o que leva os servidores a temerem por um fim de ano sem décimo terceiro, abono de Natal que teria de ser pago até o dia 20 de dezembro.

Ação intensifica ações de prevenção em estados e municípios e convoca a população a se unir no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença

Foto: Reprodução O Ministério da Saúde realiza, neste sábado (8), no Rio de Janeiro, o Dia D nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação integra a nova campanha de prevenção e controle das arboviroses — “Não dê chance para dengue, Zika e chikungunya”. A mobilização ocorre em vários outros estados pelo país, com a participação de gestores locais, profissionais de saúde, agentes de endemias, lideranças comunitárias e da população em geral.  

● Elizeu Pires

Queixam-se em Itaguaí que para ser considerado ruim o atendimento nas unidades da rede municipal de saúde precisa melhorar muito.

Divulgação/Secom/TJRJ Criado pela Lei nº 9.099 de 1995, o Juizado Especial Criminal (Jecrim), que neste ano completou 30 anos, tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça de forma simplificada, rápida e gratuita, pois tem por princípios a oralidade, a simplicidade, a economia processual e a celeridade. Os juizados também possibilitam que uma ação judicial seja aberta sem a necessidade de um advogado. Eles introduziram no sistema processual penal novas figuras jurídicas, como o Acordo Civil, a Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo, que são voltadas à despenalização e à racionalização do sistema punitivo. 

O modelo de atendimento foi baseado nos Juizados de Pequenas Causas (JPCs), instituídos pela Lei nº 7.244/1984 e implementados no estado do Rio de Janeiro até a década de 1990. Como o próprio nome sugere, os JPCs julgavam processos de valor econômico reduzido e seu modelo processual era simplificado e focado na oralidade e na conciliação. 

● Elizeu Pires

Embora já tenha um contrato licitado para instalação de aparelhos de ar-condicionado, resultado de um pregão aberto no final de 2024 e só concluído este ano, a Prefeitura de Belford Roxo está formalizando mais dois, esses sem o processo licitatório, um na Secretaria de Saúde e outro através da de Educação, gastos que, se os contratos forem executados em suas totalidades, podem somar cerca de R$ 18 milhões.