Lula diz que fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil

Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky

Frame/Canal GOV O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.

Buscas da PF na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira

Mandado do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o deputado quando ele presidia a Casa.

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas

Agência Brasil/Lula Marques/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto).

STF suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment

Ministro Gilmar Mendes destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições

Ministro Gilmar Mendes durante a Sessão plenária do STF realizada no dia 12 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi tomada nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1259 e 1260.

Estados integrantes do Cosud reafirmam compromisso de atuação integrada para o combate ao crime organizado

Na Carta do Rio de Janeiro, os governadores apontam as deficiências e limitações estruturais dos sistemas e bancos de dados nacionais – Foto: Marcelo Régua Atuação integrada e investimentos em tecnologia e inteligência para o reforço no combate ao crime. Essas são as principais propostas defendidas pelo governador Cláudio Castro e os demais governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em carta assinada no encerramento do 14º encontro do grupo. O documento tem como foco o compromisso dos governos locais com a segurança, contribuindo para o avanço de políticas públicas voltadas ao setor em âmbito nacional.

“A segurança pública não pode ser vista de maneira ideológica. No Cosud, aprofundamos as discussões que têm uma enorme amplitude, não se resume apenas à atividade policial. Ela envolve tecnologia, financiamento, integração entre instituições e novos modelos de gestão. Aqui tivemos Ministério Público e Parlamento Federal discutindo conosco, e esse diálogo é o caminho para construirmos soluções reais. Segurança não se resolve em meio a conflitos ou discursos fáceis, mas com quem vive essa rotina todos os dias. No Cosud, alinhamos soluções técnicas e união política em prol da tranquilidade da população”, ressaltou o governador Cláudio Castro, ao passar a liderança do colegiado ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli

Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada

Foto: Lula Marques/EBC A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Novas regras para carteira de motorista: passam a valer esta semana: Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH

Foto: Arquivo/Agência Brasil As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.

Em Brasília, mulheres denunciam feminicídios e a omissão do Estado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil “Estupros corretivos, tapas e facadas. Querem nos manter de bocas fechadas, mas nem a morte irá nos calar. Mulheres vivas!”, com essas palavras a assistente social Elisandra “Lis” Martins encerrou sua fala na Batalha de Rimas, no centro de Brasília, no ato Levante Mulheres Vivas, realizado em diversas capitais do país neste domingo (7).

Sob fortes pancadas de chuva, milhares de pessoas participaram do protesto no Distrito Federal (DF) para denunciar a violência contra a mulher, o feminicídio e a omissão do Estado na proteção e prevenção à violência de gênero.