Força simbólica muito profunda”, diz Lula, sobre decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural

Para o presidente Lula, a importância do decreto vai além das manifestações e abrange artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena cultural gospel - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural. “A assinatura desse decreto representa mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”, ressaltou Lula, durante solenidade, realizada no Palácio do Planalto.

“É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda. Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para a valorização, promoção e proteção, não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, prosseguiu Lula.

Investigação da PF sobre suposto uso de empresas de fachada para desvio de recursos da cota parlamentar acende alerta vermelho na Câmara dos Deputados

● Elizeu Pires

A Polícia Federal apreendeu R$ 430 mil no apartamento usado pelo deputado Sóstenes Cavalcante - Foto: PF A narrativa é de perseguição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), alegação comum quando alguém da extrema direita é alvo de alguma investigação ou de mandados de busca e apreensão, mas o fato é que a Operação Galho Fraco, realizada dia 19 pela Polícia Federal e que teve como alvo os deputados Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante (ambos do PL-RJ), teria deixado muita gente preocupada.

STF concede prisão domiciliar humanitária ao general Heleno

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada

Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno (foto) em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu quadro de saúde, comprovado por perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo relator na Execução Penal (EP) 168.

Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital: Declaração foi aprovada em cúpula de líderes, em Foz do Iguaçu

Foto: Ricardo Stuckert/PR Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandu Orsi (Uruguai). A Bolívia foi representada pelo ministro de Relações Exteriores do país, Fernando Aramayo.

Na declaração, os países manifestaram preocupação com o aumento da incidência de crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, como assédio e intimidação (cyberbullying), violação de privacidade e dados pessoais, abuso e exploração sexual (grooming), e todas as formas de discriminação e violência, incitação à automutilação e suicídio, influenciados por tendências e desafios disseminados em ambientes digitais.

Polícia Federal apontou ao STF que movimentações suspeitas de Carlos Jordy e Sóstenes somam R$ 28,6 milhões

Fotos: Agência Brasil A Polícia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal a existência de R$ 28,638 milhões em movimentações suspeitas, sem justificativa plausível, em contas de assessores dos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bem como funcionários do partido, entre outras pessoas próximas aos parlamentares.

As informações constam no relatório parcial, cujo sigilo foi levantado nesta manhã pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo, e que embasou a Operação Galho Fraco, deflagrada pela PF nesta sexta-feira (19) tendo os parlamentares entre os alvos. Segundo informações preliminares, R$ 400 mil em dinheiro vivo foram encontrados pelos agentes em um dos endereços de Sóstenes, que é líder do PL na Câmara.  

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF

Fotos: Carolina Antunes/PR e Marcelo Camargo/Agência Brasil A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. 

PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto: senador do PDT está entre os alvos

Foto: Divulgação/PF Agentes da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (18), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

Laudo confirma que Bolsonaro usou solda para romper tornozeleira

Ex-presidente foi preso após confessar que tentou violar o equipamento

Foto: SEAP/Divulgação ​Um laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. No dia 22 de novembro, Bolsonaro foi preso após confessar que usou um ferro de solda para tentar romper o equipamento.

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista; texto vai para sanção do presidente Lula

Foto: Carlos Moura O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Mercado reduz previsão da inflação para 4,36% este ano

Estimativa para o PIB é 2,25% em 2025

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - passou de 4,4% para 4,36% este ano. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.