Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Marcello Casal Jr/Agência Brasil A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. 

● Elizeu Pires

Embora tivesse lançado edital para aquisição de uniforme escolar e marcado para o dia 9 de abril uma licitação na modalidade pregão eletrônico, a Prefeitura de Belford Roxo cancelou todo o processo e fez a compra sem licitação, optando por aderir uma ata de registro de preços.

Em âmbito nacional, o Bolsa Família contempla 19,19 milhões de famílias em agosto, com valor médio de repasse de R$ 671,54. Foto: MDS Mais de 1,4 milhão de famílias em todos os 92 municípios do Rio de Janeiro serão contempladas em agosto com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 959 milhões, valor que garante um benefício médio de R$ 663. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de agosto, e segue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS.

Em agosto, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários. No Rio de Janeiro, o adicional de R$ 108 referente ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP chega a 493,5 mil famílias, a partir de um investimento federal de R$ 53,3 milhões.

Foto: Divulgação/PMJ A Prefeitura de Japeri deu o primeiro passo histórico para a construção da Maternidade Municipal. O edital foi publicado na edição da última sexta-feira (15) do diário oficial, e o local escolhido para sediar a unidade é o espaço onde hoje são realizados os eventos da cidade, no bairro Santa Inês.

A nova unidade será referência no atendimento materno-infantil, oferecendo estrutura moderna, acolhimento humanizado e cuidados especializados para mães e recém-nascidos. A maternidade vai preencher uma lacuna histórica na rede municipal de saúde e garantir que o nascimento das crianças japerienses aconteça com dignidade, segurança e bem perto de casa.

Carlos Vilela foi secretário de Fazenda até ser eleito prefeito em 2016 - Foto: Arquivo/PMQ Presidente da comissão que resultou na emancipação do então distrito de Queimados em 1990, faleceu na manhã desta segunda-feira (18), o ex-prefeito Carlos Vilela, vítima de câncer no intestino, aos 74 anos de idade. Ele estava internado no Hospital Geral de Nova Iguaçu.

Carlos França Vilela nasceu em Bom Conselho, Pernambuco, Sua família chegou ao Rio quando ele tinha menos de um ano de idade. Formado em economista, foi secretário de Fazenda antes de ser eleito prefeito em 2016.

● Elizeu Pires

Esta foi a última renovação pelo prazo de um ano. Depois vieram contratos de seis, três e dois meses, como o último assinado em julho deste ano Na semana passada, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé) e da Promotoria de Justiça local, o Ministério Público encaminhou recomendação ao prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte e à secretária de Educação, Gracenir Alves de Oliveira, para que seja regularizado o quadro de professores e garantido o fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede municipal, medida tomada a partir de representações informando o órgão sobre falta de professores e interrupção no fornecimento de alimentação.

Foto: Reprodução/Redes sociais Eleito vereador com 1.213 votos pelo Podemos, Jonas Mascarenhas Macedo, o Jonas Dico (foto) acabou se tornando prefeito, ainda que provisoriamente.

Escolhido por seus pares para presidir a Câmara, sentou-se na cadeira de prefeito com a cassação de Joa Barbaglio, e vai tentar manter-se nela.

Maior unidade do gênero na América Latina oferece até 5 mil pratos por dia a preços simbólicos e gratuidade para idosos e deficientes – Foto: Rafael Wallace O Restaurante do Povo Herbert de Souza, localizado na Central do Brasil, completoi dois anos de funcionamento na última sexta-feira (15), como referência no combate à fome e à insegurança alimentar no estado. Para celebrar a data, haverá bolo e cardápio especial para o público. Desde a inauguração, em 2023, a unidade já serviu mais de 800 mil refeições, garantindo alimentação de qualidade a preços acessíveis – apenas R$ 1 cada.

 Sob a gestão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com o Sesc RJ, a unidade oferece gratuidade para idosos e pessoas com deficiência, que representam cerca de 71% do público atendido. “Este restaurante é muito mais do que um espaço para servir comida. Representa dignidade, oportunidade e cuidado com a nossa população mais vulnerável. Está localizado em um ponto estratégico, onde passam milhares de pessoas por dia, garantindo um alcance ainda maior”, afirmou o governador Cláudio Castro.

Aberto para preencher 39 vagas imediatas, o concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de São Gonçalo em 2022, na visão de alguns dos aprovados, "foi apenas enganação", pois já se passaram mais de dois anos desde a homologação do resultado final e apenas um candidato foi chamado até agora.

As provas foram aplicadas pelo Instituto Selecon e o certame teve 8.117 candidatos inscritos, que pagaram taxas de inscrição de R$ 50 para concorrem aos cargos de nível médio e R$ 70 para os de nível superior.

● Elizeu Pires

Bom de voto até bem pouco tempo, Waguinho vai precisar recuperar os aliados lhe garantiram vitórias nas urnas - Foto: Reprodução Com bens bloqueados pela Justiça, devido a chamada "Farra do Pix" – nome dado ao escândalo das transferências indevidas de cerca de R$ 15 milhões do fundo de previdência dos servidores de Belford Roxo a pessoas que não teriam vínculos com a Prefeitura – e contas reprovadas pela Câmara de Vereadores, o ex-prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (Republicanos) tem insistido em dizer que será candidato a um mandato de deputado estadual, mas o que se tem perguntado em relação a isso é: “Terá candidatura deferida pela Justiça”. Ele aposta que sim.