A 54ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), mostra que, pela primeira vez desde sua primeira edição, publicada em 08 de julho de 2020, a região Metropolitana l ficou classificada na bandeira verde (risco muito baixo). Na média geral do estado, o número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) caiu 45%; e de óbitos 52%.

A análise compara as semanas epidemiológicas 41 (de 10 a 16 de outubro) com a 39 (de 26 de setembro a 02 de outubro). “A partir de agora, os municípios deverão estar com risco de transmissão da doença muito baixo (verde), baixo (amarelo) ou moderado (laranja) para poderem flexibilizar o uso das máscaras quando 65% de toda a sua população ou 75% do público-alvo estiverem imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou com a dose única, do imunizante da Janssen”, explica o secretário Alexandre Chieppe.

Economia feita pela Assembleia Legislativa tem possibilitado ajudar a vários municípios durante a pandemia

O anúncio foi feito por André Ceciliano (centro) durante evento em Campos - Foto: Divulgação/Alerj O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), anunciou o repasse de R$ 30 milhões de recursos do Parlamento fluminense para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). O objetivo é apoiar um programa de impulsionamento de turismo, além de realizar melhorias nas estradas vicinais e adquirir uma patrulha mecanizada.

Recolhimento chegou a  cerca de R$ 4 milhões no primeiro semestre

A Secretaria Municipal de Fazenda de Japeri conseguiu aumentar em 10,36% a arrecadação tributária no primeiro semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado. O recolhimento saltou de R$3,6 milhões em 2020 para aproximadamente R$ 4 milhões este ano. Para chegar a este patamar, a Secretaria realizou um esforço da fiscalização junto às empresas.  

Entre os 77 municípios fluminenses avaliados no IFGF da Firjan, Guapimirim está na última colocação do ranking; Magé está na 76ª; e Paracambi, na 72ª

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela instituição revela que quase 70% das cidades fluminenses têm situação fiscal difícil ou crítica. Na Baixada, esse percentual chega a quase 85%. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 77 dos 92 municípios do estado, que, na média, atingiram 0,5249 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

● Elizeu Pires

O contrato inicial era de R$ 6,750 milhões. Foi sendo renovado por valores que nunca passaram de R$ 8 milhões Para contratar sem licitação por R$ 10,8 milhões a empresa Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio para fazer a manutenção da rede de iluminação pública da cidade a Prefeitura de Campos, no Norte do estado do Rio de Janeiro, rescindiu um contrato legalmente firmado e bem mais em conta, assinado em agosto de 2018 e renovado por termos ativos que o prorrogaram até agosto deste ano. Se esse contrato tivesse sido mantido – ainda poderiam ser feitas pelo menos mais duas prorrogações – a gestão do prefeito Wladimir Garotinho poderia estar economizando mais de R$ 2 milhões, uma vez que a última renovação foi feita por R$ 7,98 milhões.

● Elizeu Pires

Contaminado por indicações políticas, o projeto de combate à sonegação de ICMS Operação Barreira Fiscal, até então "menina dos olhos" do governo do estado do Rio de Janeiro, fez água com denúncias graves envolvendo conflitos entre auditores fiscais de carreira e nomeados que queriam ditar as regras do jogo. Isso acabou gerando inquéritos nos Ministérios Público estadual e federal.

● Elizeu Pires

Desde 2017 faturando alto em Duque de Caxias e agora no radar do Ministério Público por aparecer entre as empresas que teriam repassado R$ 12,7 milhões ao vereador daquele município Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira, preso na última sexta-feira (22), a Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio foi contratada sem licitação pela Prefeitura de Campos, no Norte Flumimense, e – embora a contratação tenha ocorrido há pouco mais de seis meses – a empresa já recebeu quase a metade do valor do contrato, fixado em R$ 10,8 milhões por um ano de prestação do serviço de manutenção da rede de iluminação pública.

Projetos são para duplicação de viadutos, construção de ponte e de acesso à Linha Vermelha

Os termos de cooperação técnica foram assinados pelo secretário Max Lemos e o prefeito do Dr. João O município de São João de Meriti será beneficiado com diversos investimentos do governo do estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras. O governador Claudio Castro, o secretário Max Lemos e o prefeito João Ferreira Neto, o Dr. João assinaram termos de cooperação técnica para obras de duplicação dos viadutos sobre a Rodovia Presidente Dutra nos quilômetros 167 e 168, para construção de acesso à Linha Vermelha pela rua Irani, com retorno pela Rua da Antena, e para construção da ponte que liga São João de Meriti à Mesquita no bairro Vila Norma. A assinatura aconteceu no sábado em evento que teve a presença de diversas autoridades federais, estaduais e do município.

Pente fino visa quatro empresas que aparecem no inquérito que resultou na prisão de vereador na última sexta-feira

● Elizeu Pires

Estudo encomendado pela Fenafisco elencou os 100 maiores devedores dos estados e crescimento da dívida nos últimos anos. Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros foi destaque no Fórum Internacional Tributário 2021.

No Rio de Janeiro as dívidas das empresas com o fisco estadual, segundo o estudo, superam em 200% da arrecadação anual O levantamento encomendado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões. Ao longo de um ano, a Federação investigou a composição dos débitos estaduais e elaborou uma lista com os 100 maiores devedores. Os dados estão presentes no Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário.