Jaime e Valber pederam a batalha no Tribunal Regional Eleitoral Julgando nesta quarta-feira (4) recursos contra a sentença de primeira instância que impugnou o registro de candidatura a prefeito de Jaime Figueiredo (PROS), o impetrado contra Valber Tinoco (Republicamos) na eleição suplementar marcada para o próximo domingo (8), em Silva Jardim, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) desproveu os pedidos da defesa, mantendo a impugnação de Jaime e barrando o registro de Valber, o que pode ser conferido aqui. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os dois permanecem na disputa, mas os votos deles só serão validados se as impugnações forem revertidas no TSE.

No caso de Jaime a impugnação se deu porque, numa manobra arriscada e apostando no argumento de seu advogado de que em pleito suplementar haveria relativização no tempo mínimo de seis meses de filiação partidária fixado pela legislação, ele filiou-se ao PROS em janeiro deste ano, depois que a eleição já havia sido marcada. Ele alegou que havia sido expulso do PL - o que de fato não ocorreu -, legenda que está na disputa com a candidata Zilmara Brandão, mas o argumento não colou.

A prefeita do pequeno município do interior fluminense foi cassada por compra de votos

Margarete do Joelson foi cassada por compra de votos Com o trânsito em julgado do processo de cassação da prefeita Margareth de Souza Rodrigues Soares e do vice Bruno Silva de Souza, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu, na sessão desta segunda-feira (2) o calendário das eleição suplementar, que vai acontecer no dia 10 de maio. A chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2020.

Alegando que teria sido expulso do Partido Liberal, o prefeito interino de Silva Jardim, Jaime Figueiredo (foto) filiou-se ao PROS para poder concorrer na eleição suplementar marcada para o próximo domingo (8), no município de Silva Jardim. Ocorre que o Ministério Público Eleitoral local e o juízo da 63ª Zona Eleitoral não aceitaram o argumento, e o pedido registro de candidatura dele foi impugnado.

Com o mesmo argumento e falando de relativização do tempo mínimo de seis meses de filiação partidária em caso de pleito suplementar, a defesa de Jaime recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, onde o recurso será analisado.

Em parecer da procuradora Silvana Batonni,  a  Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Federal (MPF), se posicionou contra o registro da candidatura de Valber Tinoco (foto) à Prefeitura de Silva Jardim (confira aqui). No documento com data de ontem (28/2), a procuradora sustenta que Tinoco, ao contrário do entendimento do Ministério Público Eleitoral que atua junto à 63ª Zona Eleitoral - onde os pedidos de impugnação foram rejeitados e a candidatura deferida - deve ter o registro negado. A decisão está a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

No parecer contrário da PRE pesa uma sentença criminal já transitada em julgado, na qual Tinoco foi condenado sob a acusação de haver colocado a venda em seu supermercado carne seca imprópria ao consumo, crime que a defesa do candidato entendeu não ser suficiente para deixá-lo inelegível, tese com a qual o MPE local e o juízo da 63ª Zona Eleitoral concordaram.

Raquel já é vista como pré-candidata em Nova Iguaçu, mas Alana e Marcelo precisam garantir legenda se quiserem concorrer em suas cidades No município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a bolsonarista Raquel Staziak – advogada e servidora do Ministério Público Estadual, que somou 26.644 votos para deputada federal e foi votada por 8.452 iguaçuanos –, já é apontada como pré-candidata a prefeita pelo PSL, partido hoje tão odiado pela direita quanto pela esquerda, mas, pelo que corre nos corredores da legenda da qual o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos acharam que eram donos, nem todos os pretendentes terão a mesma sorte. Como o Aliança, o "Trezoitão", não dá o menor sinal de que estará oficialmente organizado até o dia 31 de março, deverá sobrar bolsonarista e faltar legenda, ficando o pessoal da arminha com a mão sem um palanque para chamar de seu.

Nascida em Queimados, a deputada Alana Passos ainda não confirmou se vai ou não disputar a Prefeitura local, mas também deverá precisar buscar espaço caso queira concorrer, pois o PSL do município estaria hoje de portas fechadas para ela, exemplo do que ocorre em São João de Meriti e Duque de Caxias para os com discursos pautados na ideologia bolsonarista e adeptos da cara amarrada.

Ao que parece, se depender da maioria dos vereadores de Paraíba do Sul, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, o prefeito Alessandro Cronge Bouzada (foto), não terá nenhum problema. Poderá continuar com a falta de transparência em sua gestão, não realizar audiências públicas para avaliar o cumprimento das metas fiscais, cometer impropriedades nas contas e gastar com pessoal mais que os 54% estipulados pela Lei de Responsabilidade, que os nobres representantes do povo e fiscais das ações do Poder Executivo estarão lá para socorrê-lo. Foi assim com as contas do exercício de 2017 e poderá não ser diferente com as de 2018, igualmente reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado na semana passada.

É o que sugerem a tranquilidade do prefeito em relação ao comportamento dos vereadores em relação ao governo, e o fato de a Câmara – com voto da maioria – ter aprovado a prestação de contas de 2017, descartando o parecer contrário do TCE. Segundo o Tribunal de Contas, naquele ano foram abertos créditos adicionais com base em excesso de arrecadação sem fonte de recurso especificada, e o governo deixou de fazer audiências públicas para apresentar o cumprimento das metas fiscais, como determina a legislação.

Prefeito interino de Silva Jardim realmente foi impugnado e depende de decisão do TRE para manter candidatura

A manutenção da chapa encabeçada por Jaime depende de decisão do TRE O jogo sujo tomou conta da campanha eleitoral de Silva Jardim, pequeno município do estado do Rio de Janeiro que no dia 8 de março vai escolher novos prefeito e vice em eleição suplementar. Apesar do curto mandato a ser cumprido pelo escolhido, dos cofres vazios e dos muitos problemas a serem enfrentados, a disputa é ferrenha, com fakes sobre impugnações e apoios indesejáveis correndo soltos. Entre os candidatos a situação mais complicada é a do prefeito interino Jaime Figueiredo (PROS), que tem a vereadora Marcilene Xavier como vice. A chapa formada pelos dois foi realmente impugnada pelo juízo da 63ª Zona Eleitoral, em decisão proferida no dia 19 no processo 0600026-19.2020.6.19.0063 (confira aqui).

... tem aliado querendo que ele passe a bola para outro

As eleições municipais só vão acontecer daqui a oito meses, mas o clima já é de campanha em vários municípios. Alguns prefeitos estão dispostos a disputar a reeleição e mostram cacife para isto, mas em Porto Real, cidade do interior fluminense, com cerca de 18 mil habitantes e governada por um prefeito que não recebeu um voto sequer (era vice e assumiu com a morte do eleito), tentativa de reeleição ou não é uma incógnita, pois se depender de gente do próprio grupo do prefeito Ailton Marques (foto) ele não será candidato.

Com prisões na carreira, inquéritos nas costas e ações ainda em andamento, o ex-prefeito de Campos, Ex-governador do Rio e ex-deputado Anthony Garotinho está com os direitos políticos suspensos, mas não perde a pose de moralista. De olho Baixada Fluminense – após de ter sido humilhado em sua terra natal – vem atacando políticos na região. Depois do prefeito Rogério Lisboa, de Nova Iguaçu, que não teria atendido pedidos de inserções publicitárias no programa que Garotinho apresentava na Rádio Tupi e passou a ser tratado como inimigo, chegou a vez de o prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto, Dr. João, ser atacado nas redes sociais, mas o troco veio rapidinho e sem meias palavras...

“Qual a moral que esse político tem para falar de mim?” foi o mínimo o prefeito de Meriti externou antes de dizer que a raiva de Garotinho seria motivada pelo não financiamento de seu programa radiofônico pelo governante meritiense, e além de Dr. João, o presidente da Câmara de Vereadores, Davi Perini, o Didê, também foi à rede social dar a resposta e questionar a moral de Garotinho, sustentando que o ex-governador teria mesmo pedido recursos para financiar o programa na Tupi

Pedido de registro foi negado pelo TSE

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles.