● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Durante a votação do projeto de resolução que revoga a prisão do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), duas ausências foram sentidas pelos aliados do ex-chefe do Poder Legislativo, as dos deputados Felipe Soares e Vinicius Cozzolino, uma mais questionada por alguns parlamentares que a outra.
Foto: Reprodução ● Elizeu Pires
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou agora há pouco o parecer da Comissão de Constituição e Justiça para revogar a prisão do presidente afastado da Casa, Rodrigo Bacellar, preso pela Polícia Federal no último dia 3, por sob suspeita de ter vazado para o ex-deputado Th Joias informações privilegiadas sobre a operação realizada em setembro pela PF, na qual TH foi preso,
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deve começar apreciar a partir das 15h o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa sobre a prisão do presidente afastado Rodrigo Bacellar.
● Elizeu Pires
Douglas Ruas vai além dos limites de São Gonçalo - Foto: Reprodução Quem circula por lá sente que a coisa está muito tensa na Alerj, um clima que poderá ter temperatura ainda mais elevada na Casa que até a última quinta-feira (3), era comandada por Rodrigo Bacellar, que mesmo que venha a ser liberado após a sessão desta segunda-feira (8), na qual o plenário deve decidir contra a prisão, não retorna ao controle da mesa diretora.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Foi no PDT que o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (foto), entrou para a vida pública, elegendo-se vereador em 1992, e a legenda não o esqueceu.
● Elizeu Pires
A sessão da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Japeri foi marcada pelo que está sendo visto como “uma manobra política da oposição”, que mobilizou mães atípicas para pressionar o plenário durante a votação da emenda impositiva. As famílias foram levadas a acreditar que a rejeição da proposta comprometeria políticas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), embora essa afirmação não tenha qualquer base no funcionamento do orçamento público, segundo aponta o governo.
Foto: Reprodução Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aplicou multa (individual) de R$ 70 mil ao prefeito de Duque de Caxias, Jonathas Rego Monteiro Porto Neto, o Netinho Reis (foto), e à vice-prefeita, Aline Ferreira Ribeiro, a Aline do Áureo (Solidariedade), por condutas vedadas nas eleições de 2024. A Corte entendeu que os políticos foram beneficiados pela implementação e divulgação do programa Tarifa Zero no município, durante a gestão do então prefeito Wilson Miguel dos Reis, que também foi multado, em R$ 80 mil. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O programa Tarifa Zero oferecia transporte público gratuito em algumas linhas de ônibus, em Duque de Caxias. O relator do processo, desembargador Claudio de Mello Tavares, apontou em seu voto que a distribuição do benefício ocorreu “sem autorização em lei específica” e sem execução orçamentária no exercício anterior, conforme violação prevista no artigo 73, parágrafo 10 da Lei 9.504/97. “A natureza desta vedação é objetiva, dispensando a comprovação de finalidade eleitoreira”, destacou o magistrado. Também houve reconhecimento de ampla publicidade institucional em período vedado por lei, nos três meses que antecederam o pleito, conforme infração prevista no art. 73, VI, b da Lei das Eleições. O relator citou que a divulgação oficial, o envelopamento dos ônibus e o uso de recursos públicos para promoção do programa violaram o princípio da impessoalidade e a isonomia entre candidatos.
Ao julgar a ação proposta pela Coligação Caxias Feliz (Avante/ Federação Brasil da Esperança, integrada por PT/PCdoB/PV), o Colegiado afastou a acusação de uso promocional para favorecer candidaturas, por ausência de prova inequívoca. A Corte concluiu que não houve gravidade suficiente para comprometer a lisura do pleito, afastando a cassação dos diplomas.
● Elizeu Pires
A regra é clara: a legislação proíbe que o chefe do Poder Executivo de um município, seus parentes por consanguinidade até o segundo grau e o cônjuge governem por três mandatos consecutivos uma mesma localidade, e esse detalhe da lei parece estar mexendo com a cabeça do presidente da Câmara de Vereadores de Magé, Valdeck Ferreira (foto), que segundo alguns observadores, já estaria se comportando como se prefeito fosse.
Foto: Divulgação Em relação à matéria Um homem para sete secretarias, veiculada nesta quinta-feira (4), o secretário de Governo de Itaguaí, Milton Valviesse Gama (foto), enviou ao elizeupires.com os seguintes esclarecimentos:
Atualmente ocupo o cargo de secretário Municipal de Governo. Devo salientar que já ocupei esse mesmo cargo por quatro anos e que sou servidor do município de Itaguaí há13 anos. Por determinação do prefeito Haroldo Jesus ocupo, interinamente, as seguintes secretarias municipais: Licitações e Contratos, Educação, Eventos, Turismo e Relações Institucionais.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Está marcada para esta sexta-feira (5) a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj), para analisar a prisão do presidente da Casa, ocorrida ontem (4), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
