Perguntam nos ambientes políticos de Belford Roxo

● Elizeu Pires

Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para o candidato que não prestar contas de campanha no prazo. A falta da certidão impossibilita o registro de candidatura para a eleição posterior.

A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Resolução 23.607/2019 do TSE. Na sessão, o representante do partido afirmou que a sanção é desproporcional, pois partidos políticos que não prestem contas no prazo são punidos com a suspensão de repasses unicamente até regularizarem a pendência, ao passo que os parlamentares ficam impedidos de obter a quitação até o final da legislatura. Ele afirmou que, na prática, a resolução cria uma possibilidade de inelegibilidade que não está prevista em lei.

● Elizeu Pires

Reprodução/CMBR Em janeiro de 2024, na ânsia de tomar o controle da Casa, o grupo que hoje controla o Poder Legislativo de Belford Roxo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para impedir a prevalência de uma alteração na Lei Orgânica do Município, que havia ampliado de um ano para dois o mandato do presidente da Câmara de Vereadores.

● Elizeu Pires

Banco de Dados A nomeação do ex-prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (foto), para presidir a PortosRio, empresa de capital misto controlada pelo governo federal, que administra os portos do Rio, Itaguaí, Niterói, Forno (em Arraial do Cabo) e Angra dos Reis, não vai acontecer. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (12) pelo jornalista Ricardo Bruno, no site Agenda do Poder.

Em pouco mais de quatro meses do novo governo aliados já demonstram descontentamento

● Elizeu Pires

Despacho é dado em processo que tramita no TER

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Reprodução À espera de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral no processo que deverá resultar em nova eleição para prefeito no município de Itaguaí, o empresário Donizete Jesus, prefeitável do União Brasil, costurou mais uma aliança, agora com Gil Tores (foto), do PRD.

● Elizeu Pires

Reprodução “O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”

● Elizeu Pires

Apoio selado: Dr. Antônio e Donizete juntos - Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral ainda não confirmou data para julgamento do processo que deverá resultar em nova eleição para prefeito no município de Itaguaí, mas o segundo colocado no pleito de 2024, o empresário Donizete Jesus, do União Brasil, está trabalhando na costura de alianças, já com grandes avanços.

● Elizeu Pires

Agente administrativo na Prefeitura de Rio das Ostras, com vencimento de cerca de R$3 mil, o ex-presidente da Câmara de Vereadores Maurício Braga Mesquita, foi cedido ao município de Macaé, onde foi nomeado para o cargo de subsecretário de Mobilidade Urbana, com salário R$19.086,10, por 40 horas semanais de trabalho,  conforme revela o contracheque referente ao mês de abril.